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Quarta-feira, 03/09/2014

Legislaçăo

ICMS

Portarias 2009

Título Descriçăo
PORTARIA NÂș 104/2009

DOE NÂș 12.123 (Republicação)

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

PORTARIA NÂș 101/2009

DOE NÂș 12.117

Altera a Portaria nÂș 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispĂ”e sobre os valores mĂ­nimos de referĂȘncia para efeito de cĂĄlculo do ICMS.

PORTARIA NÂș 098/2009

DOE NÂș 12.109

Altera os valores mĂ­nimos de referĂȘncia dos produtos que indica, constantes no Anexo I da Portaria nÂș 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009.

PORTARIA NÂș 091/2009

DOE NÂș 12.105

Altera a Portaria nÂș 024/09-GS/SET, de 17 de abril de 2009, que dispĂ”e sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferĂȘncia do produto da arrecadação depositado pelas instituiçÔes bancĂĄrias e dĂĄ outras providĂȘncias.

 

PORTARIA NÂș 090/2009

DOE NÂș 12.104

Altera a Portaria nÂș 077/09-GS/SET, de 19 de novembro de 2009, que dispĂ”e sobre os valores mĂ­nimos de referĂȘncia para efeito de cĂĄlculo do ICMS.

PORTARIA NÂș 077/2009

DOE NÂș 12.094

DispĂ”e sobre os valores mĂ­nimos de referĂȘncia para efeito de cĂĄlculo do ICMS.

PORTARIA NÂș 068/2009

DOE NÂș 12.067

Altera a Portaria nÂș 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispĂ”e sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositĂĄrias de mercadorias, e revoga as Portarias nÂșs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3Âș do art. 1Âș da Portaria nÂș 40, de 16 de abril de 1997.

PORTARIA 058-2009

DOE 12.046 (REVOGADA)

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos Ă  distribuição, no exercĂ­cio de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos MunicĂ­pios. (Revogada pela Portaria nÂș 104/09-GS/SET, de 2009)

PORTARIA NÂș 054/2009

DOE NÂș 12.009

Relaciona os estabelecimentos obrigados Ă  Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1Âș de janeiro de 2010.

PORTARIA NÂș 052/2009

DOE NÂș 12.006 (REVOGADA)

DispÔe sobre os critérios de prioridade de fiscalização de estabelecimentos decorrente de baixa cadastral.

PORTARIA nÂș 051/2009

DOE NÂș 12.006

Altera a Portaria nÂș 006/06-GS/SET, de 17 de janeiro de 2006, que dispĂ”e sobre o credenciamento para recolhimento do ICMS incidente nas operaçÔes com ĂĄlcool etĂ­lico combustĂ­vel ou com ĂĄlcool para fins nĂŁo combustĂ­veis, e a emissĂŁo do Passe Fiscal Interestadual PFI e TADF eletrĂŽnico.

PORTARIA nÂș 045/2009

DOE NÂș 11.995

Torna pĂșblico os Índices Percentuais ProvisĂłrios para distribuição, no exercĂ­cio de 2010, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento), do produto da arrecadação do ICMS pertencentes aos MunicĂ­pios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 2007/2008.

 

PORTARIA NÂș 041/2009

DOE NÂș 11.990

Altera o Anexo Único da Portaria nÂș 017/09-GS/SET, de 9 de março de 2009, para excluir estabelecimentos da relação constante no seu Anexo Único.

PORTARIA NÂș 040/2009

DOE NÂș 11.990 (Republicação)

Divulga Tabela de Códigos de Ajustes de Apuração, para fins de geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

 

PORTARIA NÂș 25/2009

DOE NÂș 11.957

Altera o perfil de apresentação dos registros do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os estabelecimentos a ela obrigados, a partir de 1Âș de janeiro de 2009, relacionados no Anexo Único da Portaria 109/08-GS/SET, de 13 de outubro de 2008.

PORTARIA NÂș 024/2009

DOE NÂș 11.948

DispĂ”e sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferĂȘncia do produto da arrecadação depositado pelas instituiçÔes bancĂĄrias e dĂĄ outras providĂȘncias.

PORTARIA NÂș 023/2009

DOE NÂș 11.944

Altera os valores mĂ­nimos de referĂȘncia dos produtos que indica, constantes na tabela anexa Ă  Portaria nÂș 111, de 14 de novembro de 2003.

PORTARIA NÂș 021/2009

DOE NÂș 11.938

DispĂ”e sobre os procedimentos aplicĂĄveis para concessĂŁo de crĂ©dito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF com requisito de MemĂłria de Fita-detalhe–MFD, para fins de substituição de equipamento sem requisito de MFD.

PORTARIA NÂș 017/2009

DOE NÂș 11.921

Divulga relação de contribuintes credenciados de ofĂ­cio para, a partir de 1Âș de abril de 2009, emitir nota fiscal eletrĂŽnica.

PORTARIA NÂș 002/2009

DOE NÂș 11.882

Acrescenta os produtos cera de carnaĂșba e pĂł cerĂ­fero Ă  relação anexa Ă  Portaria nÂș 111, de 14 de novembro de 2003, que dispĂ”e sobre os valores mĂ­nimos de referĂȘncia, para efeito de cĂĄlculo do ICMS.

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