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Sexta-feira, 26/04/2024
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Como emitir a Nota Avulsa

Passo-a-passo para emitir uma Nota Avulsa

Para emitir a Nota Avulsa necessrio que o usurio seja devidamente cadastrado no sistema e liberado/autorizado por esta Secretaria de Tributao.


Passo 1: Acessar a UVT

Usurios que j possuem acesso a UVT podem ir direto para o Passo 2. Novos usurios precisam de um "Usurio" e uma Senha especfica para acessar o ambiente virtual. Para tanto, deve acessar a pgina principal da UVT e selecionar a opo "Usurio", que fica no final do menu de servios apresentado, conforme pode-se ver na Tela 1.

 

Tela 1: pgina principal da UVT

 

Ao clicar na opo Usurio ser encaminhado para uma nova pgina, devendo ser acessada a opo Usurio para Nota Avulsa (Tela 2). Por fim, sero solicitados alguns dados bsicos para o primeiro acesso, tais quais: CPF, Nome Completo e E-mail (Tela 3).

 

importante que estes dados sejam informados com preciso, a fim de termos dados corretos acerca da pessoa solicitante. Aps clicar em Solicitar Cadastro, um e-mail ser enviado para o solicitante, onde ser validado o primeiro acesso ao sistema UVT.

 

Tela 2: opo "usurio para nota avulsa"

 

 

Tela 3: informao dos dados do solicitante

 

 

Passo 2: Solicitar o Cadastro especfico para emitir a Nota Avulsa

Ao acessar o ambiente virtual - UVT, o usurio deve escolher no menu de servios, seguidamente as opes Documentos Fiscais (Tela 4), Nota Avulsa - NFA-e (Tela 5) e Solicitar Autorizao (Tela 6). Importante ressaltar que somente aps o cadastramento solicitado e devidamente autorizado pela SET que ser possvel a emisso da Nota Avulsa pelo usurio.

O requerente dever preencher cuidadosamente todos os dados solicitados e apresentar uma justificativa para que o pedido seja analisado pelo Auditor Fiscal responsvel. O pedido somente ser enviado se todos os campos obrigatrios estiverem preenchidos (campos obrigatrios ficam na cor vermelha se no forem devidamente preenchidos).

Existem dois tipos de usurios: CPF Comum e CPF Produtor Rural. A maioria dos usurios se enquadra na opo CPF Comum, j pr-marcada pelo sistema. A opo CPF Produtor Rural somente deve ser marcada se o requerente se enquadrar na condio de pequeno produtor rural. Neste caso, dever preencher os campos adicionais que indicam o endereo completo da propriedade rural. Se for o mesmo endereo, pode marcar o atalho Endereo da Propriedade o mesmo indicado acima (Tela 7).

Aps preencher e enviar o pedido de autorizao, o usurio dever aguardar a liberao por parte do Auditor Fiscal, ou um contato da Secretaria por e-mail ou telefone. Se necessrio, o usurio pode contactar a repartio fiscal mais prxima (URT).

 

Tela 4: servio "documentos fiscais"

 

 

Tela 5: servio "nota avulsa NFA-e"

 

 

Tela 6: servio "solicitar autorizao"

 

 

Ressalte-se que os dados informados no podero ser alterados aps o envio da requisio virtual. Em caso de erro, o usurio dever contactar a repartio fiscal mais prxima (URT) e solicitar a excluso do cadastro enviado com erro, para s ento enviar novo pedido com os dados corretos.

 

Tela 7: formulrio para solicitar autorizao para emisso de Nota Avulsa

 

 

Passo 3: Boto "Emitir NFA-e"

 

Como explicado acima, somente ser possvel acessar o boto Emitir NFA-e, aps a liberao do cadastro pelo Auditor Fiscal.

Quando acessar a pgina de emisso de Nota Avulsa, o usurio dever selecionar a opo Incluir NFA-e no caso de nova Nota, e em seguida, marcar o box em que o requerente declara serem verdadeiras todas as informaes prestadas e que assume inteira responsabilidade pelas mesmas. Somente ser possvel prosseguir na emisso com a devida declarao, que tambm ser impressa no Danfe (ver Tela 8).

 

Tela 8: declarao de veracidade das informaes prestadas

 

Na prxima etapa, o usurio poder visualizar em Abas, de forma agrupada, todas as informaes que devero ser devidamente preenchidas. A SET/RN fez um trabalho de classificao e ordenao das informaes de forma a facilitar o preenchimento da Nota pelo usurio. Ainda assim, todo o cuidado dever ser tomado no momento do preenchimento. Campos obrigatrios em branco ou preenchidos incorretamente impedem a finalizao do processo de emisso. Lembramos que os campos obrigatrios possuem um asterisco (*) ou ficam na cor vermelha medida que o usurio passa pelo campo (Ver Tela 9).

 

Tela 9: digitao NFA-e - aba Geral

 

 

As Abas a serem preenchidas so:

 

  • 1) Geral
  • 2) Emitente (j vem preenchida com os dados do usurio)
  • 3) Destinatrio/Remetente
  • 4) Produtos/Itens
  • 5) Totais
  • 6) Transporte
  • 7) Referncias
  • 8) Observaes

 

Nas telas a seguir, pode-se ter uma viso panormica dos grupos de informaes (Abas). No possvel explanar todas as situaes possveis, mas damos algumas dicas de preenchimento e significado dos campos exigidos na opo Orientaes Gerais do menu.

Tela 10: digitao NFA-e - aba Destinatrio/Remetente

 

 

Tela 11: digitao NFA-e - aba Produtos

 

 

Tela 12: digitao NFA-e - aba "Produtos/Tributos"

 

 

Tela 13: digitao NFA-e - aba "Transporte"

 

Ao final do preenchimento de todos os campos obrigatrios, o boto Salvar ficar disponvel ao usurio. Ao clicar o documento ser validado e um boto denominado Transmitir aparecer. Este boto que efetivamente far a transmisso do arquivo da Nota Fiscal para a Sefaz Virtual, podendo retornar uma das seguintes situaes: a) uma Autorizao de Uso com download automtico do Danfe; b) uma Rejeio por violar alguma regra da Nota avulsa, sendo necessria a correo pelo usurio; ou c) o download automtico de uma GRI para pagamento do ICMS, nos casos em que houver. No caso de haver pagamento de ICMS, a opo para impresso do Danfe s ficar disponvel aps a quitao do dbito junto SET.

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