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Convênio Ecf 02/2002 |
Altera o Convênio ECF 01/01, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado. |
ECF Convênios 2008 | 17/03/2008 | 17/03/2008 15:19:19 | Convênio | ECF | 2008 | ||
Convênio 01/1998 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá outras providências. |
ECF Convênios 2008 | 17/03/2008 | 17/03/2008 15:25:03 | Convênio | ECF | 2008 | ||
Convênio 43/2004 |
Autoriza os Estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a conceder crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Solução de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF). |
ECF Convênios 2004 | 24/06/2004 | 17/03/2008 15:37:06 | Convênio | ECF | 2004 | ||
Convênio Ecf 07/2003 |
Autoriza os Estados que menciona a prorrogar o prazo previsto no inciso II, § 2º, da cláusula primeira do Convênio ECF 01/01. |
ECF Convênios 2003 | 01/07/2003 | 17/03/2008 15:15:33 | Convênio | ECF | 2003 | ||
Convênio Ecf 06/2003 |
Autoriza a prorrogação dos prazos relacionados à exigência de emissão dos comprovantes de crédito e débito no ECF. |
ECF Convênios 2003 | 01/06/2003 | 17/03/2008 15:17:39 | Convênio | ECF | 2003 | ||
Convênio 85/2001 |
Estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas, e dá outras providências. |
ECF Convênios 2001 | 04/10/2001 | 17/03/2008 15:42:18 | Convênio | ECF | 2001 | ||
Convênio Ecf 01/2001 |
Dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado. |
ECF Convênios 2001 | 01/01/2001 | 17/03/2008 15:22:01 | Convênio | ECF | 2001 | ||
Convênio 50/2000 |
Estabelece requisitos de hardware, de software e gerais para desenvolvimento de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ECF e às empresas credenciadas, e dá outras providências. |
ECF Convênios 2000 | 19/09/2000 | 17/03/2008 15:46:41 | Convênio | ECF | 2000 |
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