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Quinta-feira, 27/04/2017

Legislação

Cidadão Nota 10

Decreto

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Decreto 25.828/2015

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015

Suspende a operacionalização da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 29/12/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 25.635/2015

DOE Nº 13.555, DE 05/11/2015

Altera o Decreto Estadual n.º 25.267, de 9 de junho de 2015, que altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 05/11/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 25.409/2015

DOE Nº 13.495, DE 07/08/2015

Altera os Decretos Estaduais n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, e n.º 25.267, de 9 de junho de 2015, que dispõem sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", e dá outras providências.

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 07/08/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 25.267/2015 (histórico)

DOE Nº 13.454, DE 10/06/2015.

Altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004".

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 10/06/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 25.266/2015

DOE Nº 13.454, DE 10/06/2015

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pelo Decreto n.º 19.776, de 27 de abril de 2007.

 

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 10/06/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 25.045/2015

DOE Nº 13.405, DE 27/02/2015

Altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada ‘Cidadão Nota 10’, integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004".

 
Cidadão Nota 10 Decretos 2015 27/03/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 24.982/2015 (consolidado)

DOE Nº 13.386, DE 28/02/2015

Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Decretos 2015 28/02/2015 Decreto Cidadão Nota 10 2015
Decreto 22.024/2010

DOE Nº 12.337

Suspende a realização de sorteio de prêmios previsto no Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 

Cidadão Nota 10 Decretos 2010 19/11/2010 Decreto Cidadão Nota 10 2010
Decreto 21.826/2010

DOE Nº 12.270

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

Cidadão Nota 10 Decretos 2010 07/08/2010 Decreto Cidadão Nota 10 2010
Decreto 21.684/2010

DOE Nº 12.222

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007, para implementar as disposições da Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras disposições.

Cidadão Nota 10 Decretos 2010 31/05/2010 Decreto Cidadão Nota 10 2010
Decreto 21.183/09

DOE Nº 11.982

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 

 

 

Cidadão Nota 10 Decretos 2009 09/06/2009 Decreto Cidadão Nota 10 2009
Decreto 20.670/2008

DOE Nº 11.788

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

Cidadão Nota 10 Decretos 2008 22/08/2008 Decreto Cidadão Nota 10 2008
Decreto 20.593/2008

DOE Nº 11.747

Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

Cidadão Nota 10 Decretos 2008 26/06/2008 Decreto Cidadão Nota 10 2008

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