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- Governo do Estado do RN
- Sábado, 18 de maio de 2024
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| Titulo | Ementa | Arquivo | Pasta | Tag1 | Tag2 | Tag3 | Tag4 | ||
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| Decreto 25.045/2015 |
DOE Nº 13.405, DE 27/02/2015 Altera o Decreto Estadual n.º 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada ‘Cidadão Nota 10’, integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004". |
Cidadão Nota 10 Decretos 2015 | 27/03/2015 | 27/03/2015 16:12:53 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2015 | ||
| Decreto 24.982/2015 (consolidado) |
DOE Nº 13.386, DE 28/02/2015 Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004. |
Cidadão Nota 10 Decretos 2015 | 28/02/2015 | 12/08/2015 13:53:50 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2015 | ||
| Decreto 22.024/2010 |
DOE Nº 12.337 Suspende a realização de sorteio de prêmios previsto no Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
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Cidadão Nota 10 Decretos 2010 | 19/11/2010 | 19/11/2010 10:10:52 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2010 | ||
| Decreto 21.826/2010 |
DOE Nº 12.270 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007. |
Cidadão Nota 10 Decretos 2010 | 07/08/2010 | 09/08/2010 12:48:01 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2010 | ||
| Decreto 21.684/2010 |
DOE Nº 12.222 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007, para implementar as disposições da Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras disposições. |
Cidadão Nota 10 Decretos 2010 | 31/05/2010 | 31/05/2010 09:14:44 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2010 | ||
| Decreto 21.183/09 |
DOE Nº 11.982 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
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Cidadão Nota 10 Decretos 2009 | 09/06/2009 | 16/06/2009 09:51:43 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2009 | ||
| Decreto 20.670/2008 |
DOE Nº 11.788 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007. |
Cidadão Nota 10 Decretos 2008 | 22/08/2008 | 22/08/2008 08:44:32 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2008 | ||
| Decreto 20.593/2008 |
DOE Nº 11.747 Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007. |
Cidadão Nota 10 Decretos 2008 | 26/06/2008 | 26/06/2008 08:16:56 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 2008 | ||
| Decreto 13621/1997 |
Institui o Programa de Educação Tributária a ser implantado na rede oficial de ensino. |
Cidadão Nota 10 Decretos 1997 | 05/11/1997 | 03/12/2018 12:32:05 | Decreto | Cidadão Nota 10 | 1997 |
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