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- Governo do Estado do RN
- Sexta-feira, 26 de abril de 2024
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| Titulo | Ementa | Arquivo | Pasta | Tag1 | Tag2 | Tag3 | Tag4 | ||
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| Resolução Interadministrativa 001/2015-set/seplan |
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007. |
SET / Outros Resoluçãos 2015 | 31/03/2015 | 31/03/2015 10:17:35 | Resolução | SET / Outros | 2015 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2015-set/seec (consolidada) |
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
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SET / Outros Resoluçãos 2015 | 30/03/2015 | 22/11/2018 14:35:47 | Resolução | SET / Outros | 2015 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2015-sedec-set |
DOE Nº 13.390, DE 06/03/2015 Fixa o Calendário relativo ao ano de 2015, para execução do Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte - IMPORT-RN. |
SET / Outros Resoluçãos 2015 | 06/03/2015 | 08/04/2015 11:02:27 | Resolução | SET / Outros | 2015 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2014-sedec-set |
DOE Nº 13.298, DE 17/09/2014 Fixa o Calendário relativo ao ano de 2014, para execução do Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte - IMPORT-RN, e dá outras providências. |
SET / Outros Resoluçãos 2014 | 20/10/2014 | 20/10/2014 08:48:44 | Resolução | SET / Outros | 2014 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2014- Set/seec |
DOE Nº 13.136, DE 18/02/2014 Altera a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012, que institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 002, de 12 de setembro de 2006. |
SET / Outros Resoluçãos 2014 | 26/02/2014 | 26/02/2014 12:41:09 | Resolução | SET / Outros | 2014 | ||
| Resolução Interad. 426/2012 |
DOE Nº 12.858, DE 28/12/2012 Dispõe sobre a promoção, por antiguidade e merecimento, dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, da Secretaria de Estado da Tributação. |
SET / Outros Resoluçãos 2012 | 28/12/2012 | 28/12/2012 18:26:59 | Resolução | SET / Outros | 2012 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2012- Set/seec |
DOE Nº 12.773, DE 21/08/2012 (REVOGADA) Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 002, de 12 de setembro de 2006. |
SET / Outros Resoluçãos 2012 | 21/08/2012 | 21/08/2012 10:19:01 | Resolução | SET / Outros | 2012 | ||
| Resolução 001/2012-pge/set |
DOE Nº 12.648, DE 16/02/2012 Dispõe sobre a emissão de Certidão Conjunta de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte. |
SET / Outros Resoluçãos 2012 | 16/02/2012 | 16/02/2012 12:57:08 | Resolução | SET / Outros | 2012 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/2011-set/seplan (revogada) |
DOE Nº 12.540, DE 09/09/2011 (REVOGADA) Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007. |
SET / Outros Resoluçãos 2011 | 09/09/2011 | 09/09/2011 11:07:08 | Resolução | SET / Outros | 2011 | ||
| Resolução Interadministrativa 764/09-set/searh |
DOE Nº 12.138 Promove por antiguidade, para os níveis AFTE-2, AFTE-4, AFTE-5, AFTE-6, AFTE-7 e AFTE-8, nos termos do art. 5º da Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 399 de 21 de outubro de 2009, os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco. |
SET / Outros Resoluçãos 2010 | 26/01/2010 | 26/01/2010 09:13:54 | Resolução | SET / Outros | 2010 | ||
| Resolução Interadministrativa 189/09-set/searh |
DOE Nº 11.948 Promove por antiguidade, para os níveis AFTE-2, AFTE-4, AFTE-5, AFTE-6, AFTE-7 e AFTE-8, nos termos do art. 5º da Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990, os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, da Secretaria de Estado da Tributação. |
SET / Outros Resoluçãos 2009 | 18/04/2009 | 23/04/2009 08:39:25 | Resolução | SET / Outros | 2009 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/09-set/seplan |
DOE Nº 11.918 (Revogada pela Resolução Interad. nº 001/2011 -SET/SEPLAN) Constitui Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada através do art. 40 do Regulamento da Campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007 |
SET / Outros Resoluçãos 2009 | 06/03/2009 | 06/03/2009 18:04:08 | Resolução | SET / Outros | 2009 | ||
| Resolução Interadministrativa 002/07-gs/set |
Comissão Cidadão Nota 10. |
SET / Outros Resoluçãos 2007 | 31/08/2007 | 08/02/2008 15:06:12 | Resolução | SET / Outros | 2007 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/07-gs/set |
Revogada pela RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA 002/07 - SET/SEPLAN Comissão Cidadão Nota 10. |
SET / Outros Resoluçãos 2007 | 30/03/2007 | 08/02/2008 15:15:31 | Resolução | SET / Outros | 2007 | ||
| Resolução Interadministrativa 001 |
Constitui a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10. |
SET / Outros Resoluçãos 2006 | 20/01/2006 | 08/02/2008 15:37:07 | Resolução | SET / Outros | 2006 | ||
| Resolução Interadministrativa 818 |
Promoção por merecimento. |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 31/12/2005 | 08/02/2008 15:37:32 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa Set/seplan 02 |
Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10". |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 19/11/2005 | 08/02/2008 15:39:42 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa Searh/set 617 |
Relação dos Auditores Fiscais promovidos por Antiguidade. |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 22/10/2005 | 08/02/2008 15:41:40 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa Pge/set/searh 002 |
Revoga a RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 01, de 28 de abril de 2005 -PGE/SET/SEARH. |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 02/06/2005 | 08/02/2008 15:55:14 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa 001/05- Pge/set |
Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado da Tributação. |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 02/06/2005 | 08/02/2008 15:55:42 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa Pge/set/searh 01/2005 |
Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 02/05-PGE/SET/SEARH, publicada no DOE de 02/06/05 Comissão Permanente de Processo Adminst. Disciplinar. |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 26/05/2005 | 08/02/2008 15:57:43 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução Interadministrativa |
Constituição da Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10". |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 29/03/2005 | 08/02/2008 15:58:10 | Resolução | SET / Outros | 2005 | ||
| Resolução 001/05 Set/seplan |
Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10". |
SET / Outros Resoluçãos 2005 | 29/03/2005 | 08/02/2008 15:40:22 | Resolução | SET / Outros | 2005 |
Ambiente Restrito
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