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Resolução 003/2023

DOE N° 15506, DE 13/09/2023.

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais, aprovado pela Resolução no 001, de 8 de dezembro de 2009.

 CRF Regimentos 2023 13/09/2023 13/09/2023 10:59:34 Regimento CRF 2023
Resolução 004/2020

DOE Nº 14.676, DE 29/05/2020.

Exclui dos efeitos da Resolução Nº 002, de 18 de março de 2020 – CRF, as sessões de julgamentos realizadas por videoconferência, nos termos do art. 79-A, do Regimento Interno.

 CRF Regimentos 2020 02/06/2020 02/06/2020 12:21:09 Regimento CRF 2020
Resolução 03/2020

DOE Nº 14.668,DE 19/05/2020.

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado Pela Resolução nº 001/2009, 8 de dezembro de 2009.

 CRF Regimentos 2020 20/05/2020 20/05/2020 14:22:30 Regimento CRF 2020
Resolução 002/2020

DOE Nº 14.623, DE 19/03/2020.

Suspende temporariamente as sessões de julgamento como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19, nos termos do Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020.

CRF Regimentos 2020 18/03/2020 20/05/2020 14:00:51 Regimento CRF 2020
Resolução 001/2020

DOE N° 14.582, DE 17/01/2020

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais, aprovado pela Resolução nº 001, de 8 de dezembro de 2009.

 CRF Regimentos 2020 17/01/2020 17/01/2020 09:27:52 Regimento CRF 2020
Resolução 002/2016

DOE Nº 13.782, DE 11/10/2016

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais, aprovado pela Resolução nº 001, de 8 de dezembro de 2009.

 

  		CRF Regimentos 2016 06/10/2016 06/10/2016 13:03:46 Regimento CRF 2016
Regimento Interno do Crf

Regimento do Conselho de Recursos Fiscais

RESOLUÇÃO Nº 001/2009

 CRF Regimentos 2010 16/06/2010 16/06/2010 17:10:43 Regimento CRF 2010

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