Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

Secretaria Executiva do Tesouro

Decretos

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Decreto 33462/2024

DOE Nº. 15.634, DE 26.03.2024.

Altera o Decreto Estadual nº 32.894, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas, e dá outras providências.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2024 28/03/2024 28/03/2024 15:42:27 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2024
Decreto 33318/2023

DOE N° 15.576, DE 30/12/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2024 10/01/2024 10/01/2024 15:05:25 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2024
Decreto 33204/2023

DOE Nº 15.557, DE 02/12/2023

Altera o Decreto Estadual nº 33.073, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências, e dá outras providências.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2023 02/12/2023 07/12/2023 13:34:44 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2023
Decreto 33073/2023

DOE Nº 15532, DE 24/10/2023.

Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual pertencentes ao orçamento fiscal e da seguridade social para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2023 26/10/2023 26/10/2023 11:55:47 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2023
Decreto 33064/2023 ( Revogado )

DOE N° 15531, DE 21/10/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 32.894, de 15 de agosto de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas e dá outras providências.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2023 21/10/2023 14/03/2024 11:38:44 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2023
Decreto 31868/2022

DOE Nº 15255, DE 31/08/2022.

Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2022 31/08/2022 07/02/2024 11:47:26 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2022
Decreto 29419/2019

DOE Nº 14569, DE 28/12/2019.

Altera o Decreto Estadual nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2019 28/12/2019 07/02/2024 11:53:27 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2019
Decreto 29.007/2019

DOE N° 14.453, DE 12/07/2019.

Institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 Secretaria Executiva do Tesouro Decretoss 2019 11/07/2019 18/01/2024 16:38:15 Decretos Secretaria Executiva do Tesouro 2019

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