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- Governo do Estado do RN
- Segunda-feira, 20 de março de 2023
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| Titulo | Ementa | Arquivo | Pasta | Tag1 | Tag2 | Tag3 | Tag4 | ||
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| Decreto 32422/2023 |
DOE Nº 15.364, DE 09/02/2023 Fixa, para o exercício financeiro de 2023, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. |
Incentivos ao Esporte s 2023 | 09/02/2023 | 09/02/2023 10:01:43 | Incentivos ao Esporte | 2023 | |||
| Decreto 31282/2022 |
DOE N° 15123, DE 18/02/2022 Fixa, para o exercício financeiro de 2022, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. |
Incentivos ao Esporte s 2022 | 18/02/2022 | 18/02/2022 10:26:56 | Incentivos ao Esporte | 2022 | |||
| Decreto 31255/2021 |
DOE Nº 15.089, DE 30/12/2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão RN+ Esporte e Lazer (CEL RN+). |
Incentivos ao Esporte s 2021 | 14/09/2021 | 17/01/2022 18:20:51 | Incentivos ao Esporte | 2021 | |||
| Decreto 30901/2021 |
DOE Nº 15.015, DE 15/09/2021 Institui o Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, dispõe sobre a Comissão Estadual RN+ Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Incentivos ao Esporte s 2021 | 17/08/2021 | 20/09/2021 14:33:02 | Incentivos ao Esporte | 2021 |
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