> www.set.rn.gov.br / LEGISLAÇÃO
Sexta-feira, 21/09/2018

Legislação

ICMS

Ato Declaratório

Titulo Ementa Arquivo Pasta DtPublicacao Tag1 Tag2 Tag3 Tag4
Ato Declaratório 043/2018-gs/set

DOE Nº 14.246, DE 01/09/2018

Baixa, ex ofício, as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Ato.

ICMS Ato Declaratórios 2018 03/09/2018 Ato Declaratório ICMS 2018
Ato Declaratório Siefi/set 031/2011

DOE Nº 12.522, DE 13/08/2011

Declara inapta as inscrições estaduais, constante do Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Norte, das empresas relacionadas nos Anexos de I a VI.

(Anexos com identificação dos contribuintes por ordem alfabética).

 

ICMS Ato Declaratórios 2011 13/06/2011 Ato Declaratório ICMS 2011

Voltar para a página anterior voltar topo