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Domingo, 25/06/2017

Legislação

Cidadão Nota 10

Ato

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Edital de Convocação 002/2015

DOE Nº 13.519, de 11/09/2015

Convoção de membros para reunião a ser realizada na Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF), na Secretaria de Estado da Tributação, às 9:00h do dia 18 de setembro de 2015, com a finalidade de procederem à análise e auditoria das Declarações de Pontuação, envelopes e documentos fiscais, relativa à apuração do 35º período da Campanha Cidadão Nota 10 e abertura de inscrição para que as instituições possam participar da reunião, através do e-mail educacaofiscal@set.rn.gov.br.

Cidadão Nota 10 Atos 2015 11/09/2015 Ato Cidadão Nota 10 2015
Ato Declaratório Coef 001/2015

DOE Nº 13.380, DE 20/02/2015

Cancela o cadastro de instituições da Campanha Cidadão Nota 10

Cidadão Nota 10 Atos 2015 20/02/2015 Ato Cidadão Nota 10 2015
Ato Declaratório Coef 002/2014

DOE Nº 13.348, de 31/12/2014

Dispõe sobre a baixa cadastral de instituição participante da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".

Cidadão Nota 10 Atos 2014 31/12/2014 Ato Cidadão Nota 10 2014
Ato Declaratório Coef 001/2014

DOE Nº 13.132, DE 12/02/2014

Suspende os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".

Cidadão Nota 10 Atos 2014 17/02/2014 Ato Cidadão Nota 10 2014
Ato Declaratório Coef 001/2010

DOE Nº 12.315

Cancela os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 

 

Cidadão Nota 10 Atos 2010 22/10/2010 Ato Cidadão Nota 10 2010

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