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- Governo do Estado do RN
- Sábado, 27 de abril de 2024
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| Titulo | Ementa | Arquivo | Pasta | Tag1 | Tag2 | Tag3 | Tag4 | ||
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| Edital de Convocação 002/2015 |
DOE Nº 13.519, de 11/09/2015 Convoção de membros para reunião a ser realizada na Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF), na Secretaria de Estado da Tributação, às 9:00h do dia 18 de setembro de 2015, com a finalidade de procederem à análise e auditoria das Declarações de Pontuação, envelopes e documentos fiscais, relativa à apuração do 35º período da Campanha Cidadão Nota 10 e abertura de inscrição para que as instituições possam participar da reunião, através do e-mail educacaofiscal@set.rn.gov.br. |
Cidadão Nota 10 Atos 2015 | 11/09/2015 | 11/09/2015 12:42:07 | Ato | Cidadão Nota 10 | 2015 | ||
| Ato Declaratório Coef 001/2015 |
DOE Nº 13.380, DE 20/02/2015 Cancela o cadastro de instituições da Campanha Cidadão Nota 10 |
Cidadão Nota 10 Atos 2015 | 20/02/2015 | 20/02/2015 13:44:12 | Ato | Cidadão Nota 10 | 2015 | ||
| Ato Declaratório Coef 002/2014 |
DOE Nº 13.348, de 31/12/2014 Dispõe sobre a baixa cadastral de instituição participante da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10". |
Cidadão Nota 10 Atos 2014 | 31/12/2014 | 02/01/2015 13:05:56 | Ato | Cidadão Nota 10 | 2014 | ||
| Ato Declaratório Coef 001/2014 |
DOE Nº 13.132, DE 12/02/2014 Suspende os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10". |
Cidadão Nota 10 Atos 2014 | 17/02/2014 | 17/02/2014 16:06:36 | Ato | Cidadão Nota 10 | 2014 | ||
| Ato Declaratório Coef 001/2010 |
DOE Nº 12.315 Cancela os cadastros de instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
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Cidadão Nota 10 Atos 2010 | 22/10/2010 | 19/10/2010 17:12:07 | Ato | Cidadão Nota 10 | 2010 |
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