DOE Nº 15.331, DE 23/12/2022

Altera a Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019, que disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 15.111, DE 02/02/2022.

Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2022, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 15.020, de 22/09/2021

Altera o Anexo Único da Portaria SEI nº 43, de 11 de janeiro de 2021, que divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2021, de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.839, DE 12/01/2021.

Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2021, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.782, DE 17/10/2020.

Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de setembro a dezembro de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE N° 14.752, DE 05/09/2020.

Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE N° 14.733, DE 12/08/2020.

Altera o Anexo II da Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE N° 14.724, DE 31/07/2020.

Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de agosto a dezembro de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.715, DE 21/07/2020.

Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE N° 14.632, DE 28/03/2020.

Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE nº 14592, DE 31/01/2020.

Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.558, DE 12/12/2019

Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE N° 14.498, DE 13/09/2019

Altera a Portaria nº 069/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.495, DE 10/09/2019

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para que as instituições participantes da campanha Nota Potiguar efetuem o registro das informações referentes à prestação de contas de que trata o §1º do art. 13 da Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.444, DE 29/06/2019

Dispõe sobre as condições para inclusão do usuário da campanha Nota Potiguar em lista negra, de que trata o § 3º do art. 8º da Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, e dá outra providência.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019

Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE N° 14.424, DE 30/05/2019

Define tarefas e respectivos responsáveis na Campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.

• Download da Portaria

DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019

Disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

• Download da Portaria

DOE N° 14.421, DE 25/05/2019

Altera a Portaria n° 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019, que disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria 

DOE Nº 14.413, DE 15/05/2019

Disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da Campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.489, DE 30/07/2015

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.484, DE 23/07/2015

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria n° 065/2012 – GS/SET, de 25 de maio de 2012

• Download da Portaria

DOE N° 13.451, DE 04/06/2015

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.445, DE 27/05/2015

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 13.246, DE 05/08/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

• Download da portaria

DOE Nº 13.219 de 27/06/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo) período de apuração da campanha.

• Download da portaria

DOE Nº 13.095 de 13/12/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da da campanha.

• Download da portaria    

DOE Nº 13.095 DE 13/12/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

• Download da portaria

DOE Nº 13.075, DE 13/11/2013 (Republicação)

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria  

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.936, DE 24/04/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.927, DE 11/04/2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.909, DE 14/03/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.900, DE 01/03/2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.804, DE 05/10/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.798, DE 26/09/2012

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.716, DE 30/05/2012

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria nº 098/2011 – GS/SET, de 22 de agosto de 2011.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.682, DE 11/04/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.671, DE 23/03/2012

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.536, DE 02/09/2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo quarto período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 24º (vigésimo quarto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo terceiro período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.424, DE 24/03/2011

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 23º (vigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.357

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 22º (vigésimo segundo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.357

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 21º (vigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.333

Divulga os nomes dos contemplados no quinto sorteio de prêmios, realizado em 03 de novembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.315

Divulga os nomes dos contemplados no quarto sorteio de prêmios, realizado em 02 de outubro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.296

Divulga os nomes dos contemplados no terceiro sorteio de prêmios, realizado em 1º de setembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.276

Divulga os nomes dos contemplados no segundo sorteio de prêmios, realizado em 4 de agosto de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.266

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.254

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.248

Divulga os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.244

Altera a Portaria nº 048-GS/SET, de 31 de maio de 2010, que disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.224

Disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.114

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 19º (décimo nono) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.042

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 12.033

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.938

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sétimo período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.912

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 17º (décimo sétimo) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.863

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sexto período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.851

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 16º (décimo sexto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.796

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quinto período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

DOE Nº 11.792

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quinto período de apuração da campanha.

• Download da portaria

DOE N° 11.681

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quarto trimestre da campanha.

• Download da Portaria

DOE N° 11.667

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 14º (décimo quarto) período de apuração da campanha.

• Download da Portaria

Revoga a PORTARIA Nº 40, de 18 de maio de 2005, e disciplina a utilização de vale-lazer, a ser emitido eletronicamente, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

• Download da Portaria