> www.set.rn.gov.br / LEGISLAÇÃO
Quarta-feira, 20/09/2017

Legislação

Cidadão Nota 10

Portaria

Titulo Ementa Arquivo Pasta DtPublicacao Tag1 Tag2 Tag3 Tag4
Portaria 171/2015

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 29/12/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 164/2015 (republicada)

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da Campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 12/12/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 108/2015

DOE Nº 13.489, DE 30/07/2015

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007.

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 30/07/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 104/2015 (revogada)

DOE Nº 13.484, DE 23/07/2015

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria n° 065/2012 – GS/SET, de 25 de maio de 2012

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 23/07/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 083/2015

DOE N° 13.451, DE 04/06/2015

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 04/06/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 076/2015

DOE Nº 13.445, DE 27/05/2015

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2015 27/05/2015 Portaria Cidadão Nota 10 2015
Portaria 119/2014

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 31/12/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 118/2014

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 30/12/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 115/2014

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

 

 

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 24/12/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 114/2014

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

 

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 23/12/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 067/2014-gs/set

DOE Nº 13.246, DE 05/08/2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 12/08/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 053/2014-gs/set

DOE Nº 13.219 de 27/06/2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 27/06/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 113/2013-gs/set

DOE Nº 13.095 de 13/12/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 23/01/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 112/2013-gs/set

DOE Nº 13.095 DE 13/12/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2014 22/01/2014 Portaria Cidadão Nota 10 2014
Portaria 097/2013

DOE Nº 13.075, DE 13/11/2013 (Republicação)

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 13/11/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 096/2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 24/10/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 038/2013

DOE Nº 12.936, DE 24/04/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

 

 

 

 

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 24/04/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 035/2013

DOE Nº 12.927, DE 11/04/2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 11/04/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 029/2013

DOE Nº 12.909, DE 14/03/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 14/03/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 026/2013

DOE Nº 12.900, DE 01/03/2013

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2013 01/03/2013 Portaria Cidadão Nota 10 2013
Portaria 120/2012

DOE Nº 12.804, DE 05/10/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2012 05/10/2012 Portaria Cidadão Nota 10 2012
Portaria 115/2012

DOE Nº 12.798, DE 26/09/2012

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2012 26/09/2012 Portaria Cidadão Nota 10 2012
Portaria 065/2012 (revogada)

DOE Nº 12.716, DE 30/05/2012

Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria nº 098/2011 – GS/SET, de 22 de agosto de 2011.

Cidadão Nota 10 Portarias 2012 30/05/2012 Portaria Cidadão Nota 10 2012
Portaria 039/2012

DOE Nº 12.682, DE 11/04/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2012 11/04/2012 Portaria Cidadão Nota 10 2012
Portaria 029/2012

DOE Nº 12.671, DE 23/03/2012

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2012 23/03/2012 Portaria Cidadão Nota 10 2012
Portaria 107/2011

DOE Nº 12.536, DE 02/09/2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo quarto período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 02/09/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 097/2011

DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 24º (vigésimo quarto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 25/08/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 048/2011

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo terceiro período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 13/04/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 047/2011

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 12/04/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 046/2011

DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação)

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 11/04/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 041/2011

DOE Nº 12.424, DE 24/03/2011

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 23º (vigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2011 24/03/2011 Portaria Cidadão Nota 10 2011
Portaria 117/2010

DOE Nº 12.357

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 22º (vigésimo segundo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 18/12/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 116/2010

DOE Nº 12.357

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 21º (vigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 17/12/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 105/2010

DOE Nº 12.333

Divulga os nomes dos contemplados no quinto sorteio de prêmios, realizado em 03 de novembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 12/11/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 100/2010

DOE Nº 12.315

Divulga os nomes dos contemplados no quarto sorteio de prêmios, realizado em 02 de outubro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 15/10/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 087/2010

DOE Nº 12.296

Divulga os nomes dos contemplados no terceiro sorteio de prêmios, realizado em 1º de setembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 16/09/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 082/2010

DOE Nº 12.276

Divulga os nomes dos contemplados no segundo sorteio de prêmios, realizado em 4 de agosto de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 17/08/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 073/2010

DOE Nº 12.266

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 03/08/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 068/2010

DOE Nº 12.254

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 16/07/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 064/2010

DOE Nº 12.248

Divulga os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 08/07/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 060/2010

DOE Nº 12.244

Altera a Portaria nº 048-GS/SET, de 31 de maio de 2010, que disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 02/07/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 048/2010

DOE Nº 12.224

Disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2010 02/06/2010 Portaria Cidadão Nota 10 2010
Portaria 100/2009

DOE Nº 12.114

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 19º (décimo nono) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2009 18/12/2009 Portaria Cidadão Nota 10 2009
Portaria 059/2009

DOE Nº 12.042

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

 

Cidadão Nota 10 Portarias 2009 03/09/2009 Portaria Cidadão Nota 10 2009
Portaria 056/2009

DOE Nº 12.033

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2009 21/08/2009 Portaria Cidadão Nota 10 2009
Portaria 022/2009

DOE Nº 11.938

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sétimo período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2009 02/04/2009 Portaria Cidadão Nota 10 2009
Portaria 012/2009

DOE Nº 11.912

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 17º (décimo sétimo) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2009 20/02/2009 Portaria Cidadão Nota 10 2009
Portaria 126/2008

DOE Nº 11.863

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sexto período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 10/12/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 122/2008

DOE Nº 11.851

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 16º (décimo sexto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 21/11/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 086/2008

DOE Nº 11.796

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quinto período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 03/09/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 086-2008

DOE Nº 11.792

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quinto período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 01/09/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 024-2008

DOE N° 11.681

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quarto trimestre da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 18/03/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 018-2008

DOE N° 11.667

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 14º (décimo quarto) período de apuração da campanha.

Cidadão Nota 10 Portarias 2008 26/02/2008 Portaria Cidadão Nota 10 2008
Portaria 067/07-gs/set

Revoga a PORTARIA Nº 40, de 18 de maio de 2005, e disciplina a utilização de vale-lazer, a ser emitido eletronicamente, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Cidadão Nota 10 Portarias 2007 27/06/2007 Portaria Cidadão Nota 10 2007

|   Próxima  

Voltar para a página anterior voltar topo