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Ato SET

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Ato Declaratório 001/2021 Cp/set

DOE Nº 15.004, DE 27/08/2021

Torna público, para os fins previstos no art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

SET & Outros Ato SETs 2021 27/08/2021 27/08/2021 16:04:31 Ato SET SET & Outros 2021
Ato de Designaçao Dos Membros do Conselho de Recursos Fiscais

DOE Nº 14.965, DE 06/07/2021

Designa os membros para compor o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação no biênio 2021/2023

SET & Outros Ato SETs 2021 12/07/2021 12/07/2021 10:42:48 Ato SET SET & Outros 2021
Ato Declaratório 002/2018 Cp/set

DOE Nº 14.289, DE 07/11/2018

Torna público, para os fins previstos no §4º do art. 5º da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, relação de todos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, evidenciando o tempo de carreira de cada servidor neste Grupo, critérios de desempate e respectivos descontos a serem observados na promoção por antiguidade, conforme Anexos I a III deste Ato Declaratório.

SET & Outros Ato SETs 2018 07/11/2018 07/11/2018 08:54:00 Ato SET SET & Outros 2018
Ato Declaratório 001/2018 Cp/set

DOE Nº 14.269, DE 06/10/2018

Torna público, para os fins previstos no art. 5º da Portaria nº 104, de 18 de novembro de 2013 e art. 1º da Instrução Normativa nº 01, GS/SET, de 02 de outubro de 2018, relação de todos os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, evidenciando o tempo de carreira de cada servidor neste Grupo, respectivos descontos e tempos a serem observados na promoção por antiguidade, conforme Anexos I a III deste Ato Declaratório.

SET & Outros Ato SETs 2018 08/10/2018 08/10/2018 14:20:57 Ato SET SET & Outros 2018
Ato Declaratório 004/2015-cp/set

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015

Torna pública, para os fins previstos no § 6º do art. 11 da Portaria nº 104-GS/SET, de 18/11/2013, a relação definitiva dos auditores classificados para a promoção por merecimento, em cada nível, conforme Anexos I a IV.

SET & Outros Ato SETs 2015 19/12/2015 21/12/2015 15:18:15 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 003/2015-cp/set

DOE Nº 13.565, de 19/11/2015

Torna pública, para os fins previstos no 4º do art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação classificatória de promoção por merecimento para cada nível, conforme Anexos I a IV.

SET & Outros Ato SETs 2015 19/11/2015 19/11/2015 09:05:42 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 002/2015-cp/set

DOE Nº 13.542, DE 15/10/2015

Torna público o resultado dos recursos impetrados e a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

SET & Outros Ato SETs 2015 15/10/2015 16/10/2015 14:54:20 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 001/2015-cp/set

DOE Nº 13.522, DE 16/09/2015

Torna público a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

SET & Outros Ato SETs 2015 16/09/2015 21/09/2015 14:42:46 Ato SET SET & Outros 2015
Ato de Designaçao Dos Membros do Conselho de Recursos Fiscais

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Designa os membros para compor o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, no biênio 2015/2017.

SET & Outros Ato SETs 2015 07/07/2015 07/07/2015 13:11:50 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 004/2005

Nomeação, em caráter efetivo, dos candidatos aprovados em Concurso Público.

SET & Outros Ato SETs 2008 31/01/2008 31/01/2008 17:57:35 Ato SET SET & Outros 2008

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