> www.set.rn.gov.br / LEGISLAÇÃO
Quarta-feira, 26/07/2017

Legislação

SET & Outros

Ato SET

Titulo Ementa Arquivo Pasta DtPublicacao Tag1 Tag2 Tag3 Tag4
Ato Declaratório 004/2015-cp/set

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015

Torna pública, para os fins previstos no § 6º do art. 11 da Portaria nº 104-GS/SET, de 18/11/2013, a relação definitiva dos auditores classificados para a promoção por merecimento, em cada nível, conforme Anexos I a IV.

SET & Outros Ato SETs 2015 19/12/2015 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 003/2015-cp/set

DOE Nº 13.565, de 19/11/2015

Torna pública, para os fins previstos no 4º do art. 11 da Portaria nº 104 -GS/SET, de 18 de novembro de 2013, a relação classificatória de promoção por merecimento para cada nível, conforme Anexos I a IV.

SET & Outros Ato SETs 2015 19/11/2015 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 002/2015-cp/set

DOE Nº 13.542, DE 15/10/2015

Torna público o resultado dos recursos impetrados e a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, do Grupo Ocupacional Fisco, aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

SET & Outros Ato SETs 2015 15/10/2015 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 001/2015-cp/set

DOE Nº 13.522, DE 16/09/2015

Torna público a relação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual aptos a concorrerem à promoção por merecimento.

SET & Outros Ato SETs 2015 16/09/2015 Ato SET SET & Outros 2015
Ato de Designaçao Dos Membros do Conselho de Recursos Fiscais

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Designa os membros para compor o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, no biênio 2015/2017.

SET & Outros Ato SETs 2015 07/07/2015 Ato SET SET & Outros 2015
Ato Declaratório 004/2005

Nomeação, em caráter efetivo, dos candidatos aprovados em Concurso Público.

SET & Outros Ato SETs 2008 31/01/2008 Ato SET SET & Outros 2008

|   Próxima  

Voltar para a página anterior voltar topo