Secretaria de Tributação

Legislação

SET & Outros

Instrução de Serviço

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Instrução de Serviço 001/2019-gs/set

Regulamenta o procedimento de análise e tratamento de denúncia fiscal.

 

 SET & Outros Instrução de Serviços 2019 28/05/2019 28/05/2019 12:01:46 Instrução de Serviço SET & Outros 2019
Instrução de Serviço 001/2018

Regulamenta o procedimento de solicitação, análise e priorização das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

 SET & Outros Instrução de Serviços 2018 07/02/2018 07/02/2018 14:16:57 Instrução de Serviço SET & Outros 2018
Instrução de Serviço 001/2017

Dispõe sobre a Política de Backup para a Secretaria de Estado da Tributação

 SET & Outros Instrução de Serviços 2018 01/02/2018 07/02/2018 14:47:52 Instrução de Serviço SET & Outros 2018
Instrução de Serviço 001/2013

Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de transporte e diárias para viagens custeadas pelos recursos de financiamento do PROFISCO/RN e do PMAE/RN

 SET & Outros Instrução de Serviços 2013 04/11/2013 04/11/2013 14:02:45 Instrução de Serviço SET & Outros 2013
Intrução de Serviço 001/2012

SEM PUBLICAÇÃO NO DOE

Estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de transporte e diárias para viagens e elaboração de relatório de reunião pelos participantes dos Grupos de Trabalho (GTs) da COTEPE/ICMS.

 

 

 SET & Outros Instrução de Serviços 2012 12/04/2012 12/04/2012 09:05:27 Instrução de Serviço SET & Outros 2012

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