Secretaria da Fazenda do RN

Apesar do bom desempenho da arrecadação de tributos no mês, o total de receitas do Tesouro Estadual não acompanhou o mesmo ritmo, devido a quedas nas transferências da União

A divulgação da edição de julho do Boletim Mensal da Fazenda Estadual apresentou dados completos das finanças do Rio Grande do Norte. O informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN) passou a avaliar a evolução de todas as fontes de recursos que compõem as receitas do Tesouro Estadual e revela que o volume total chegou a R$ 1,14 bilhão em julho. Esse montante representa um aumento nominal de menos de 9% em relação a julho do ano passado.

A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho. Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos.

Em julho, o montante nominal recebido pelo estado com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 404 milhões - cerca de R$ 42 milhões a menos que em junho passado. O volume representa uma variação negativa de 9,4%, quando comparado com o volume do mesmo período de 2022. Isso significa R$ 42 milhões a menos que em julho do ano anterior.

O informativo também indica que as reduções de recursos não se restringiram ao FPE. Os recursos advindos dos royalties sofreram uma redução 33% no sétimo mês no comparativo com o mesmo mês de 2022. O valor recebido foi de R$ 18 milhões, R$ 2 milhões a menos do que em junho.