Secretaria da Fazenda do RN

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), através da Coordenadoria de Educação Fiscal (Coef), realizou na última quarta-feira (24), o Encontro Presencial do curso de "Disseminadores de Educação Fiscal" (DEF), edição 2017.1, no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Aplicadas (NEPSA), na UFRN. O evento teve o objetivo de fazer com que alunos e tutores do curso pudessem interagir e debater sobre o curso .

A auditora fiscal e presidente do grupo de Educação fiscal no RN, Lisymá Soares Felismino fez a abertura do evento. Na ocasião ela deu boas vindas aos alunos e falou da importância do encontro e objetivos do curso: "Este é um importante momento para alunos e tutores se conhecerem, tirar dúvidas, sugerir, e interagir", disse.

Lisymá ainda falou da importância dos tributos, da fiscalização e aplicação deles: "Nosso maior problema hoje é a falta de fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos. O mote atual do curso é focar no controle social. Queremos que os alunos e futuros disseminadores possam aplicar todo o conhecimento adquirido nas suas secretarias, escolas, na sociedade em geral e no seu no dia a dia. O papel dos tutores também será o de incentivar os cursistas a se tornarem disseminadores da temática em suas diversas comunidades", complementou.

O coordenador de Educação fiscal, Adriano Almeida, também falou com os participantes e disse que precisamos cada vez mais passar para a sociedade o conhecimento do orçamento público e como funciona a gestão pública. "É importante que vocês possam disseminar, propagar as informações que irão receber através deste curso", disse.

Em seguida, houve a palestra "A Importância da Educação Fiscal para a Formação do Cidadão", ministrada pelo auditor fiscal e professor, Saulo Campos.

Campos explicou a relação do Estado, Governo e sociedade e como o momento atual vivido pelo país ilustra de forma contundente a importância da educação fiscal, uma vez que contribui de forma decisiva para a formação do cidadão.

Uma das participantes deste encontro foi a contadora, Nataly Meireles. Ela soube do curso através do conselho de contabilidade e se interessou em fazer após concluir um curso de gestão fiscal e tributária: "Quando fiz esses dois cursos achei válido me aprofundar nesta área saber mais sobre a Educação Fiscal. Estou bastante satisfeita e aprendendo como cidadã a importância de cobrar os tributos, fato que antes eu não me atentava tanto", disse.

O curso de Disseminadores em Educação Fiscal que é ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), tem o objetivo de formar cidadãos a respeito do papel desempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como sensibilizar os cursistas a respeito da importância do tema cidadania fiscal em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade e estimular os cidadãos a se apropriarem dos conhecimentos relacionados à temática "Educação Fiscal", a fim de estarem aptos a utilizar os instrumentos de controle social já postos à disposição, como audiências públicas, ouvidorias, Portal da Transparência, etc, para aprimoramento da promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

Este curso é ofertado semestralmente pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e se constitui como "carro chefe" do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).