Secretaria da Fazenda do RN

A Coordenadoria de Educação Fiscal (Coef), da Secretaria de Estado da Tributação (SET), realizou no dia 25 de maio, o 1° Encontro Presencial do curso de "Disseminadores de Educação Fiscal" (DEF), edição 2016.1. O evento aconteceu na sala de reunião da própria SET, no Centro Administrativo e teve como objetivo a interação entre alunos e tutores do curso.

A abertura do evento foi feita pelo coordenador de Educação fiscal, Adriano Almeida que deu boas vindas aos alunos participantes e mostrou como o curso será desenvolvido. Em seguida, houve a palestra "A Importância da Educação Fiscal para a Formação do Cidadão", ministrada pelo auditor fiscal e professor, Saulo Campos.

Segundo Campos, o momento atual vivido pelo país ilustra de forma contundente a importância da educação fiscal, uma vez que contribui de forma decisiva para tornar o cidadão apto ao exercício da cidadania fiscal e do controle social da administração pública. "O cidadão com esta ferramenta compreenderá a dinâmica do financiamento estatal e a importância da sua participação na formulação e fiscalização das políticas públicas, além de perceber que o custeio da máquina pública e o financiamento das políticas públicas ocorrem invariavelmente por meio da tributação", argumentou.

A auditora fiscal, Lisymá Soares também falou durante o evento aos participantes e mostrou como era o funcionamento do Programa de Educação Fiscal (PEF) no Rio Grande do Norte. Para ela, evidencia-se que a disseminação de conhecimentos concernentes à tributação e aos recursos públicos e sua gestão devem se constituir em uma prioridade na ação governamental com vistas a que a sociedade seja partícipe em assuntos de tanta magnitude, que de uma forma ou de outra irão lhe afetar na qualidade de contribuinte ou de beneficiário do gasto público.

Participaram do evento membros do Grupo de Educação Fiscal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Educação do Estado (Seec), além de professores dos municípios de Natal, Brejinho, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa de Pedras, Pureza, Currais Novos, Vera Cruz, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e São Pedro.

Sobre o curso

O curso de Disseminadores em Educação Fiscal que é ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), tem o objetivo de formar cidadãos a respeito do papel desempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como sensibilizar os cursistas a respeito da importância do tema cidadania fiscal em suas vidas e no cotidiano de sua comunidade e estimular os cidadãos a se apropriarem dos instrumentos da Educação Fiscal para a promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

Este curso é ofertado semestralmente pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e se constitui como "carro chefe" do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).