Secretaria da Fazenda do RN

Foram 2.500 empresas visitadas, 1,5 milhão de reais em mercadorias apreendidas por meio da lavratura de 167 Termos de Apreensão de Mercadorias emitidos. Cerca de 4.2 mil veículos foram abordados e R$ 674 mil em ICMS e multa lançados durante essa fiscalização. A ação ocorreu em todo o Rio Grande do Norte e contou com a participação de 200 auditores fiscais e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos postos fiscais.

Esses resultado foi apresentado pela SET, na manhã desta sexta-feira (20), através de uma coletiva de imprensa, com a participação do Secretário de Tributação do RN, André Horta e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, João Batista de Barros .

Durante a Operação Fisco Presente, além da abordagem de veículos transportadores de mercadorias, a equipe de auditores fiscais verificava a regularidade cadastral das empresas (se estão ativas ou não, se funcionam no endereço informado ao Fisco, etc) e notificava para regularidade das pendências/débitos das empresas (empresas com pendências fiscais – principais ou acessórias). Além disso, verificava-se a regularidade do uso de equipamentos emissores de cupons fiscais (se possuíam o equipamento emissor de cupom fiscal e se o está usando adequadamente), fazia-se a conferência de estoque de mercadorias em várias empresas e visitava as empresas inadimplentes com débitos fiscais mais elevados. O ponto de destaque foi a conferência minuciosa nas mercadorias transportadas pelos Correios e transportadoras de volumes.

"A competitividade dos contribuintes regulares está sendo tutelada através do combate à sonegação. Sempre estamos a cultivar vantagens comparativas para aqueles que perseguem a lei e não só através destas operações, mas pelo uso de ferramentas de controles de informações que recrudesceram de forma multiplicada nos últimos anos", declarou o Secretário da SET, André Horta.