Secretaria da Fazenda do RN

Os brasileiros com menor renda teriam que pagar 85,9% a menos de impostos do que os mais ricos para que a carga tributária entre eles fosse igualada. A informação foi apresentada com o estudo "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Foram utilizados dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2003.

A discrepância está relacionada com a forma de cobrança dos impostos no país. No Brasil, a base de arrecadação mais forte é na chamada tributação indireta, que é embutida no preços dos alimentos e bens de consumo. Como os mais pobres gastam a maior parte dos ganhos com esses produtos, pagam mais impostos.

"Os que menos pagam são os que mais criticam a carga tributária no Brasil porque sentem mais o imposto direto, que é aquele cobrado sobre a propriedade (como IPVA e IPTU). Já os mais pobres não ficam sabendo o quanto pagam porque o imposto está embutido no preço do refrigerante, por exemplo", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

A pesquisa aponta que quem ganha até dois salários mínimos (atuais R$ 1.020) tem 48,9% do rendimento comprometido com os impostos. Já aqueles que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) tem o percentual reduzido para 26,3%.

"Para que haja o combate da desigualdade social são necessárias medidas mais sofisticadas, que passam por políticas de tributação", avaliou Pochmann. Para isso, ele propõe a cobrança progressiva dos impostos e taxas, o que significaria o alivio da carga para quem tem menor renda. Em 2008, o índice de Gini, que mede a desigualdade social e varia de zero a um, estava em 0,544.

Fonte: Folha Online, 12/01/2010