DOE Nº 12.366, DE 30/12/2010

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para prorrogar benefícios fiscais e dá outras providências.

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DOE Nº 12.364, DE 28/12/2010

Altera o prazo para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte que especifica e dá outras providências.

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DOE Nº 12.357, DE 17/12/2010

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Protocolos ICMS 194, 195 e 196, de 10 de dezembro de 2010.

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DOE Nº 12.347

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Protocolos ICMS 191, 192 e 193, de 30 de novembro de 2010.

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DOE Nº 12.341

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

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DOE Nº 12.337

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

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DOE Nº 12.329

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 126, 128, 131, 132, 135, 136, 137, 140, 144, 147, 148, 150, 151 e 159, de 24 de setembro de 2010 e 160, de 7 de outubro de 2010, do Ajuste SINIEF 13, de 7 de outubro de 2010 e dos Protocolos ICMS 97, de 9 de julho de 2010 e 166, de 4 de outubro de 2010 e dá outras providências.

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DOE Nº 12.315

Dispõe sobre prorrogação de prazo de entrega da Guia Informativa Mensal do ICMS – GIM sem movimento, relativa ao mês de setembro de 2010.

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DOE Nº 12.312

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre recolhimento do ICMS e dá outras providências.

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DOE Nº 12.306

Altera o Decreto nº 17.034, de 26 de agosto de 2003, que revoga o Decreto nº 16.754, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

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DOE Nº 21.903

Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que revoga o Decreto nº 16.753, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.304

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS nas saídas internas de buggys destinados a bugueiros profissionais.

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DOE Nº 12.301

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações e prestações relativas a sal marinho e dá outras providências.

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DOEN Nº 12.297

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a concessão de benefício aos contribuintes que exploram a atividade industrial de extração e beneficiamento de rochas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.294

Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que revoga o Decreto nº 16.753, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.287

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 33, de 3 de abril de 2009 e dá outras providências.

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DOE Nº 12.282

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 15, de 4 de abril de 2008 e 9, de 3 de abril de 2009, e dá outras providências.

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DOE Nº 12.276

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, bem como dispõe sobre prorrogação de prazo de entrega da Guia Informativa Mensal do ICMS – GIM sem movimento, relativa ao mês de julho de 2010.

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DOE Nº 12.276

Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que revoga o Decreto nº 16.753, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.271

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

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DOE Nº 12.266

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 73, de 3 de maio de 2010, 84 e 85, de 30 de junho de 2010, 86, 89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 106, 107 e 112, de 9 de julho de 2010, dos Ajustes SINIEF 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, de 9 de julho de 2010 e dos Protocolos ICMS 85 e 86 de 9 de julho de 2010 e dá outras providências.

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DOE Nº 12.257

Altera o Decreto nº 21.540, de 23 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.253

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para inserir as disposições contidas nos Protocolos ICMS n°s 80 e 82, de 26 de março de 2010 e 83, de 25 de junho de 2010 e dá outras providências.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 17.034, de 26 de agosto de 2003, que revoga o Decreto nº 16.754, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 19.228, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de material de construção civil, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 21.540, de 23 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 18.312, de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes produtores de álcool etílico hidratado combustível – AEHC, álcool etílico para outros fins – AEOF, álcool etílico anidro combustível - AEAC, e açúcar, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 18.032, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.244

Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que revoga o Decreto nº 16.753, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.240

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder crédito presumido ao adquirente de mercadorias à empresa industrial enquadrada no Simples Nacional, localizada neste Estado.

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DOE Nº 12.239

Declara a opção do Estado do Rio Grande do Norte pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil Reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011.

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DOE Nº 12.235

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações com peixes, moluscos e crustáceos e dá outras providências.

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DOE Nº 12.234

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Protocolo ICMS 184/2009, que altera o Protocolo ICMS 46/2000, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo.

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DOE Nº 12.224

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

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DOE Nº 12.221

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção na prestação de serviço de transporte, nas hipóteses que indica, e dá outras providências.

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DOE Nº 12.214

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações internas com os produtos de informática que indica e dá outras providências.

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DOE Nº 12.214

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS n° 91, de 05 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

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DOE Nº 12.208

Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras em operação no Estado, para fruição da isenção do ICMS incidente sobre óleo diesel.

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DOE Nº 12.201

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 04, 05, 06, 18, 19, 20, 33, 34, 41, 42, 43, 50, 51, 55 e 56, dos Protocolos ICMS 62 e 76 e Ajustes SINIEF 01 e 02, todos de 26 de março de 2010.

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DOE Nº 12.196

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações internas com peças, partes, componentes, acessórios e demais produtos de uso especificamente automotivos.

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DOE Nº 12.195

Altera o Decreto nº 17.034, de 26 de agosto de 2003, que revoga o Decreto nº 16.754, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.176

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, bem como implementar as disposições da Resolução CGSN 58, de 27 de abril de 2009, que dispõe sobre o Microempreendedor Individual – MEI, e dá outras providências.

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DOE Nº 12.172

Altera os Decretos nºs. 17.034, de 26 de agosto de 2003, 17.987, de 10 de dezembro de 2004, 18.032, de 23 de dezembro de 2004, 18.312, de 24 de junho de 2005, 19.228, de 30 de junho de 2006, e 21.540, de 23 de fevereiro de 2010.

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DOE Nº 12.161

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre percentuais de agregação relativos ao ICMS recolhido antecipadamente e dá outras providências.

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DOE Nº 12.158

Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras em operação no Estado, para fruição da isenção do ICMS incidente sobre óleo diesel.

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DOE Nº 12.156

Altera o Decreto nº 18.312, de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes produtores de álcool etílico hidratado combustível – AEHC, álcool etílico para outros fins – AEOF, álcool etílico anidro combustível - AEAC, e açúcar, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.156

Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.152

Altera o Decreto nº 17.034, de 26 de agosto de 2003, que revoga o Decreto nº 16.754, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.146

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispensar a exigência de autenticação de livros fiscais, bem como disciplinar as operações realizadas por depósito fechado, e dá outras providências.

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DOE Nº 12.146

Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento de obrigação acessória e recolhimento do ICMS, nas hipóteses que indica.

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DOE Nº 12.141

Altera o Decreto nº 17.034, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

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DOE Nº 12.141

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar o Convênio ICMS 01, de 20 de janeiro de 2010, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais e dá outras providências.

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