Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

ICMS

Decretos 1998

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Decreto N° 14.274/1998

DOE 31/12/98

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 10, 31, 44, 116 e 261.

 ICMS Decretos 1998 31/12/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.253/1998

DOE 10/12/98 - página 02

Altera a tributação de produtos granjeiros.

 ICMS Decretos 1998 10/12/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.194/1998

DOE 30/10/98 - página 02

Altera  o Decreto nº 14.126, de 20 de agosto de 1998.

 ICMS Decretos 1998 30/10/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.196/1998

DOE 30/10/98 - corrigido no DOE de 11/11/98

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 14, 23, 27, 90 e 230.

 ICMS Decretos 1998 30/10/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.198/1998

Altera o Decreto nº 14.123, de 20 de agosto de 1998.

 ICMS Decretos 1998 29/10/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.170/1998

DOE 03/10/98 - página 01

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 18, 27, 87 e 102.

 ICMS Decretos 1998 03/10/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.167/1998

DOE 30/09/98 - página 01

Concede isenção do ICMS nas operações de importação de equipamentos médico-hospitalares, sem similar nacional, realizadas por clínica ou hospital.

 ICMS Decretos 1998 30/09/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.123/1998

DOE 21/08/98 - página 01

Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento das obrigações acessórias.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.124/1998

DOE 21/08/98 - página 01

Dispõe sobre a extinção, por remissão, de créditos tributários.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.125/1998

DOE 21/08/98 - página 01

Dispõe sobre a concessão de parcelamento.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.126/1998

DOE 21/08/98 - página 02

Dispõe sobre cancelamento de Termos de Apreensão de Documentos Fiscais (TADF).

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.127/1998

DOE 21/08/98 - página 02

Altera o art. 87 V do RICMS.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.128/1998

DOE 21/08/98 - página 03

Revoga o § 7o do art 252 do RICMS.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.129/1998

DOE 21/08/98

Altera os artigoas 6o e 946 do RICMS.

 ICMS Decretos 1998 21/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.091/1998

DOE 01/08/98

Altera o art. 967 do RICMS, que trata do poder do Secretário da Tributação alterar prazos.

 ICMS Decretos 1998 01/08/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.068/1998

DOE 23/07/98 - página 01

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 795, 782 e 803.

 ICMS Decretos 1998 23/07/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 14.006/1998

DOE 13/06/98 - página 01.

Isentas do pagamento do ICMS, as operações de importação de equipamentos médico-hospitalares, sem similar nacional.

 ICMS Decretos 1998 13/06/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.955

Isenta do pagamento do ICMS a importação de equipamento, sem similar nacional, classificado no código  9022.12.00 da  Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM-SH), . 

 ICMS Decretos 1998 08/05/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.945

Altera o § 13 do art. 575 do RICMS.

 ICMS Decretos 1998 30/04/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.934/1998

DOE 24/04/98 - página 01

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 10, 13, 15 e 16.

 ICMS Decretos 1998 24/04/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.849/1998

DOE 18/03/98 - página 01

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 31, 87, 111 e 212.

 ICMS Decretos 1998 18/03/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.795/1998

DOE 17/02/98 página 01

Altera vários artigos do RICMS, dentre eles os artigos 12, 13, 18 e 795.

 ICMS Decretos 1998 17/02/1998 Decreto ICMS 1998
Decreto N° 13.772/1998

DOE 28/01/98

Dispõe sobre diferimento do ICMS nas operações de importação, com equipamentos sem similar nacional, classificado nos códigos 9018.12.90 e 9018.12.10, 9018.50.00 e 9018.90.94 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM - SH).

 ICMS Decretos 1998 28/01/1998 Decreto ICMS 1998

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