Solicitao de Cadastro para emisso de Nota Avulsa.
1. S ser possvel emitir uma Nota Avulsa aps devidamente autorizado pela SET. Para isto, essencial que os dados informados e a justificativa para a emisso sejam corretamente informados. A SET/RN poder entrar em contato por e-mail ou telefone para maiores informaes antes de liberar o usurio no sistema
2. O usurio padro vem pr-marcado como CPF Comum. S deve ser alterado para CPF Produtor Rural se, de fato, corresponder a um pequeno produtor rural. Neste caso, dever informar dados detalhados da propriedade, pois o que ser usado como referncia para a emisso da Nota.
Aba Geral
1. A primeira informao a ser dada o tipo de operao. Existem basicamente 5 opes disponveis para os usurios externos:
- Sada (RN): corresponde a operaes de sada de produtos/mercadorias internas no RN.
- Sada (outra UF): corresponde a operaes de sada de produtos/mercadorias com outros Estados.
- Entrada (RN): corresponde a operaes de entrada de produtos/mercadorias provenientes de terceiros, internas no RN.
- Entrada (outra UF): corresponde a operaes de entrada de produtos/mercadorias provenientes de outros Estados.
- Entrada (Exterior): corresponde a operaes de importao por pessoa jurdica ou fsica do RN.
2. Definido o tipo de operao ser necessrio informar a Natureza da Operao. Estaro disponveis as opes de acordo seleo anterior. Basicamente podem ser: Devoluo; Remessas/Sadas; Transferncia; Retorno/Entradas; Importao.
3. A opo de Venda tem uso restrito: apenas Notas emitidas na repartio fiscal e casos especficos de venda de produtores rurais.
4. Por fim, selecionada a Natureza da Operao, o sistema disponibilizar as opes de CFOP que sero atribudos aos itens/produtos da Nota Avulsa.
Aba Emitente
1. Selecionado o Emitente, de acordo ao usurio do sistema, os dados sero includos automaticamente, a partir do cadastro.
2. Se o usurio possuir autorizao de Pessoa Jurdica para emitir Notas em nome desta, a opo ser visualizada neste campo.
Aba Destinatrio
1. O usurio dever incluir todas as informaes solicitadas. Sendo obrigatrios os campos marcados com um *.
Aba Produtos/Itens
1. Somente produtos previamente cadastrados pela SET podero ser includos numa Nota Avulsa. Para tanto, o usurio selecionar o produto na lista (Descrio). Como inclumos produtos por categoria, possvel o usurio adicionar informao que complemente ou detalhe melhor o item, utilizando o espao Complemento da Descrio. Ex.: o usurio pode escolher o produto Esmeril e adicionar o detalhe como marca, cdigo de referncia (Esmeril marca cdigo de referncia). Se escolher o item Banana pode adicionar o detalhe como Pacovan (Banana Pacovan). Estes dados de complemento sero impressos no Danfe.
2. O usurio deve ser cuidadoso com os campos de incluso de valores ou quantidades, pois so campos com casas decimais. Atentar para que o nmero digitado represente exatamente o valor ou a quantidade efetivamente.
Aba Totais
1. Os campos so preenchidos automaticamente a partir dos dados informados nos itens. Quando h valor destacado no campo "Valor ICMS" implica dizer que a operao tributada e que ser gerada uma Guia para Recolhimento do ICMS.
Aba Transporte
1. O usurio deve informar se h servio de frete na opo Modalidade do Frete. Se positivo, deve informar a pessoa jurdica responsvel (emitente, destinatrio ou terceiro) e o valor do frete no campo Valor do Servio de Frete. Ao preencher o Peso bruto da carga o sistema tambm calcular o valor do ICMS do Frete conforme a Pauta Fiscal.
2. Nos casos em que o usurio digitar o Valor do Servio de Frete, para que o clculo efetivo do ICMS seja efetuado deve-se pressionar o boto Calcular ICMS Frete.
3. Se no houver servio de frete associado, o usurio dever usar a opo SEM FRETE. Se ainda assim o usurio quiser informar o Nome do Transportador dever faz-lo nas Observaes Adicionais da Nota. No h servio de frete quando o veculo prprio do emitente ou do destinatrio, ou quando a operao isenta/no tributada.
4. Os campos marcados com * so obrigatrios. A placa e a UF de registro so obrigatrios em operaes internas (dentro do RN).
Aba Referncias
1. Especialmente nos casos de devoluo, o usurio dever incluir informao das notas fiscais originrias.
Aba Observaes
1. Algumas informaes j constam por padro do sistema. Mas outras podero ser adicionadas pelo usurio, conforme a necessidade. Os dados includos sero impressos no DANFE.