SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Versão
1.2
Maio/2006
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 04
COMO ACESSAR O SIGAT ........................................................................................... 05
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
SOLICITAR
CADASTRO ............................................................................................ 06
ALTERAR
INFORMAÇÕES ........................................................................................ 09
RECUPERAR
LOGIN ................................................................................................... 11
PERDI
MINHA SENHA ............................................................................................... 12
TROCAR
SENHA ......................................................................................................... 14
REGISTRAR
AUTENTICAÇÃO .................................................................................. 15
CADASTRO
NOVA SENHA ....................................................................................... 17
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS .................................................................................. 18
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
CADASTRO
EXCLUSÃO DE CONTADOR ................................................................................. 19
CONSULTA I.E. ....................................................................................................... 21
ARRECADAÇÃO...........................................................................................................
23
CONSULTAS
LOG DE PROBLEMAS ............................................................................................. 30
RELAÇÃO DE VÍNCULOS ...................................................................................... 31
VÍNCULOS ................................................................................................................... 31
BIBLIOTECA ELETRÔNICA ........................................................................................ 32
LOGIN ............................................................................................................................... 33
APLICATIVOS DO SIGAT
APC ............................................................................................................................... 34
SETNET/RN .................................................................................................................. 34
DOWNLOADS
.......................................................................................................... 34
PEDIDO DE INSCRIÇÃO
EDIÇÃO DOS DADOS ................................................................................................. 37
TABELA DE IDENTIFICAÇÃO ............................................................................... 39
TABELA DE ENDEREÇO ........................................................................................ 40
TABELA DE REPRESENTANTE ............................................................................. 43
TABELA DE CONADOR ......................................................................................... 45
VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES .......................................................................... 46
GERAÇÃO DO ARQUIVO ........................................................................................... 48
ENVIO ........................................................................................................................... 50
ALTERAÇÃO CADASTRAL
REQUISIÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS ............................................................... 52
IMPORTAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS ............................................................ 54
EDIÇÃO DOS DADOS ................................................................................................. 55
PROBLEMAS COM A TRANSMISSÃO ...................................................................... 57
INTRODUÇÃO
O SIGAT
- Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária -
permitirá a seus usuários acessar os diversos serviços relacionados à SET no
âmbito de Cadastro de Contribuintes, Informativos Fiscais, Arrecadação, Fiscalização,
Atendimento ao Contribuinte e Processo Administrativo Tributário (PAT).
Os principais usuários do sistema são:
●
Os Representantes Legais das empresas
cadastradas no CCE/RN;
●
Os Contabilistas.
COMO
ACESSAR O SIGAT
●
Acesse
a página da SET (www.set.rn.gov.br);
●
Clique no link:
OBSERVAÇÃO: Caso
apareça uma tela de Alerta de Segurança, deverá continuar o processo
clicando no botão “Sim” (ou “Yes”) referente à pergunta que se
apresentará.
ATENDIMENTO
AO USUÁRIO
É
composto das seguintes funcionalidades:
SOLICITAR CADASTRO
Esta
opção permite solicitar um cadastro para Usuário Pessoa Física e Pessoa Jurídica contribuinte
e não contribuinte de ICMS.
Para solicitar o
cadastro de Usuário é preciso que:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/SOLICITAR
CADASTRO;
●
Informe um e-mail com no máximo 80
(oitenta) caracteres, com o qual a SET deverá manter contato;
●
Informe, conforme o caso, seu CPF
(Usuário Pessoa Física), CNPJ (Usuário Pessoa Jurídica não contribuinte
de ICMS) ou Inscrição Estadual (Usuário Pessoa Jurídica já constituída
no Estado);
●
Após os preenchimentos acionar o link à
direita do campo informado acima;
●
Verifique se o e-mail está correto e
confirme-o conforme o caso.
Após concluída a solicitação de Usuário o
Sistema emitirá uma mensagem dizendo que “SUA SOLICITAÇÃO FOI REALIZADA COM SUCESSO”.
Em seguida, lhe será enviado
automaticamente um e-mail, para o cadastrado pelo Usuário, no qual constará o Código
do Usuário e um link. Este ao ser acionado abrirá a tela do SIGAT na opção REGISTRAR AUTENTICAÇÃO, para
que nela seja registrada a senha do Usuário em questão.
ATENÇÃO: Os
futuros Usuários que possuam e-mails com serviço ANTI-SPAM
deverão cadastrar na lista de liberação própria do e-mail o endereço codin@set.rn.gov.br,
pois caso contrário, possivelmente, não conseguirá receber os retornos enviados
pelo SIGAT.
No caso da senha cadastrada para Usuário
Pessoa Jurídica contribuinte de ICMS e não contribuinte, a mesma só terá duração de 15 (quinze) dias
para ulterior homologação. Posteriormente, e antes de expirar o prazo de
validade da senha provisória, a SET enviará uma carta ao domicílio fiscal do
contribuinte na qual constará o Usuário e um autenticador.
De posse dessa carta, será necessário acessar a página do SIGAT
na funcionalidade REGISTRAR AUTENTICAÇÃO, para, nela, informar os dados
constantes na carta e gerar a senha definitiva.
Expirado o prazo de 15 dias, sem que o requerente haja utilizado a
carta para homologação definitiva da sua senha de acesso, esta será
automaticamente bloqueada pelo sistema. Caso seja bloqueada, será
necessário solicitar reinformação de
senha (essa opção será explicada no item PERDI MINHA SENHA).
Tanto a senha definitiva do Usuário Pessoa Física como o
Usuário Pessoa Jurídica, tem uma
validade, atualmente, de 6 (seis) meses. Expirando essa validade basta se
logar no Sistema SIGAT e proceder a
troca de senha (essa opção será explicada no item TROCAR SENHA).
OBSERVAÇÃO: A
senha deverá iniciar com uma letra e o restante deverá conter letras e, pelo menos, um números e conter no
mínimo 4 (quatro) caracteres e no máximo 30 (trinta).
ATENÇÃO: Sua
senha é de uso exclusivo, portanto, não permita o acesso de outras pessoas a
ela; o acesso de terceiros não autorizados possibilitará o conhecimento de
dados que são pessoais e sigilosos podendo acarretar em sérios prejuízos.
ALTERAR INFORMAÇÕES
Nesta opção é possível alterar
dados do Usuário como o nome formal, o nome conhecido e o e-mail. Para tanto,
se faz necessário estar logado na página do SIGAT.
Caso
deseje fazer qualquer uma dessas alterações, proceda da seguinte maneira:
● Acesse
a opção ATENDIMENTO
AO USUÁRIO/ALTERAR INFORMAÇÕES;
●
Aparecerão todos os campos preenchidos.
Altere o(s) desejado(s);
●
Após a mudança clique em Alterar.
Realizada a(s) alteração(ões) Sistema
emitirá uma mensagem dizendo que “A ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FOI REALIZADA COM
SUCESSO”.
OBSERVAÇÃO:
Para se logar no SIGAT acesse a opção LOGIN e na tela que irá abrir
informe seu Usuário e sua senha.
ATENÇÃO:
Antes de desabilitar ou mudar de e-mail, atualize através desta opção o e-mail
cadastrado para o seu Usuário; evitando assim, problemas futuros decorrentes da
falta de comunicação entre a SET e o Usuário, decorrentes da falta de
atualização nos dados cadastrados.
RECUPERAR LOGIN
Através
desta opção é possível recuperar o Código do Usuário esquecido. Para tanto:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/RECUPERAR
LOGIN;
●
Informe
o e-mail utilizado no cadastramento e clique em Filtrar.
O Sistema informará automaticamente
o Código do Usuário na própria tela do SIGAT.
PERDI MINHA SENHA
Através desta opção é possível solicitar o envio de
um autenticador para que seja gerada nova senha substituindo, assim, a senha esquecida. Para tanto:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/PERDI
MINHA SENHA;
●
Informe o Usuário e clique em Reinformar Senha.
A senha será informada através do
e-mail cadastrado no caso de Pessoa Física e, no caso de Pessoa Jurídica, através
de carta-senha.
Essa carta-senha será enviada via
Correios ou poderá ser adquirida no setor do SIGAT, localizado no prédio da
SET, mediante uma procuração autenticada, se o requerente for um Procurador, ou
com a apresentação de um documento com foto, se for o Representante.
ATENÇÃO:
Antes de se
dirigir ao setor do SIGAT para solicitar a carta-senha, deverá ser feito o
pedido de reinformação; caso contrário, não será possível fornecê-la, pois a
mesma não constará em nosso Sistema.
OBSERVAÇÃO: Caso o e-mail cadastrado em nosso Sistema não esteja mais
disponível para seu acesso, antes de solicitar a reinformação de senha será
necessário alterar
o e-mail cadastrado. Esta alteração só será possível mediante
uma solicitação por escrito e assinada pelo Usuário, assim como, a apresentação
de um documento de identificação do mesmo. Ambos os documentos poderão ser
enviados por fax, cujo número estará disponível com o Atendimento do SIGAT.
TROCAR SENHA
Esta opção possibilita alterar a
senha quando essa expirar. No entanto, para que essa opção esteja disponível é
necessário que o usuário esteja logado no Sistema SIGAT.
Para
realizar a troca proceda da seguinte maneira:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/TROCAR
SENHA;
●
Aparecerá uma tela sobreposta à tela do
SIGAT onde deverá ser informado seu Usuário e senha atual;
●
Logo após o Sistema retornará a página do
SIGAT na tela de troca de senha, onde deverá ser informada a nova senha e
confirmá-la;
● Feito
isso clique em Alterar.
OBSERVAÇÃO:
Depois de trocada a senha o Sistema deverá ser fechado e no
próximo login deverá se utilizar a nova senha.
ATENÇÃO: Quando
o e-mail cadastrado para o usuário estiver inválido, no ato da troca de senha o
Sistema pedirá que seja informado um novo e-mail. O preenchimento desse campo é
obrigatório e deve-se verificar que, realmente, está sendo informado um e-mail
válido e que se tenha acesso.
REGISTRAR AUTENTICAÇÃO
Nesta opção é possível registrar a
autenticação da senha quando solicitado o cadastro de Usuário ou quando a SET
enviar a carta para que seja alterada a senha provisória.
No
caso do cadastro do Usuário, essa funcionalidade será acessada automaticamente através
do link contido no e-mail, como já foi informado no item SOLICITAR CADASTRO; já para o Usuário Pessoa
Jurídica que receber a carta é necessário acessar manualmente essa funcionalidade
. Para isso:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/REGISTRAR
AUTENTICAÇÃO;
●
Informe
o Usuário e o autenticador contidos na carta, a senha e sua confirmação;
●
Após
preenchidos os campos clique em Registrar.
CADASTRO NOVA SENHA
Nesta opção os Usuários Pessoa
Jurídica poderão registrar uma nova senha ao
estar de posse da carta-senha (explicada no item PERDI MINHA SENHA).
Para
registrar essa nova senha :
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO USUÁRIO/CADASTRO
NOVA SENHA;
●
Informe
o Usuário e o autenticador, contidos na carta, a senha e a confirmação de
senha;
●
Após
preenchidos os campos clique em Registrar.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Esta opção possibilita a
visualização dos grupos de documentos necessários para solicitações
encaminhadas à SET.
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
É composto das seguintes funcionalidades:
CADASTRO
Nesta funcionalidade são compreendidas as
opções Exclusão
do Contador e Consulta I.E..
EXCLUSÃO DO CONTADOR
Esta opção servirá para que o Contador
retire sua responsabilidade como contabilista perante a Empresa informada no pedido.
Para solicitar o pedido:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE/CADASTRO/EXCLUSÃO
DO CONTADOR;
●
Na tela aparecerá o nome e CRC do contador
e um campo para se colocar a Inscrição Estadual do Contribuinte do qual se
deseja excluir;
●
Preenchido o campo, clique em Enviar Pedido.
Lhe será enviado um e-mail e com este
deverá ser dado entrada no Processo de Exclusão de Contador na URT de seu
domicílio.
OBSERVAÇÃO: Essa funcionalidade só estará disponível se o contador
estiver logado com seu Usuário e senha no Sistema SIGAT.
CONSULTA I.E.
Esta opção possibilita a consulta aos
dados do cadastro do Contribuinte Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Para realizar a
consulta:
●
Acesse a opção ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE/CADASTRO/CONSULTA
I.E.;
●
Clique no tipo de Contribuinte que se
deseja consultar, Pessoa Física ou Jurídica;
●
Se selecionado Pessoa Física, informe a
Inscrição Estadual ou o CPF do Contribuinte. Caso seja Pessoa Jurídica, informe
o Nome Formal (referente à razão social) ou Inscrição Estadual ou CNPJ.
●
Preenchido o campo, clique em Filtrar;
●
Aparecerão os dados do Contribuinte
preenchidos. Um desses dados, o Nome Formal,
estará em azul e servirá como um link para a tela de impressão; clique nele.
●
Clique posteriormente em Emitir.
●
Uma página nova será aberta e possibilitará a consulta e a impressão
dos dados do Contribuinte.
ARRECADAÇÃO
Esta opção está disponível a todos os Usuários Pessoa
Física vinculados à Empresa, de modo a vir facilitar a obtenção e a reimpressão
de Documentos de Arrecadação.
Para acessar essa opção proceda da seguinte maneira:
●
Clique no opção de menu ATENDIMENTO CONTRIBUINTE/ARRECADAÇÃO.
Ao Clicar neste subitem aparecerá uma barra superior com duas funções
que são GERAR
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO e IMPRIMIR DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO,
conforme a tela abaixo:
Esta é a tela inicial do item Arrecadação.
A partir dela será permitido ao usuário criar um documento de arrecadação ou
imprimir um já existente.
Caso queira imprimir um documento de
arrecadação já gerado, selecione a opção
IMPRIMIR
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: Ao
selecionar GERAR
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO é necessário informar o Contribuinte para
quem o Documento de Arrecadação será gerado. Há três formas de se informar: ou
Informa-se com a Inscrição Estadual ou com o CNPJ ou com o CPF. Deve-se ficar
atento, pois apenas uma das formas de identificação será válida.
Preenchido um dos campos que identifica o
Contribuinte, informe a Data de vencimento da FCB que será gerada.
OBSERVAÇÃO: Se
o contribuinte desejar o detalhamento dos débitos na FCB, deverá marcar “Sim” na
opção Imprime
detalhamento FCB. Neste caso os vinte primeiros débitos
selecionados serão impressos na FCB e os que ultrapassarem esta quantidade
serão impressos numa folha à parte.
Após ter selecionado o contribuinte, deve-se efetivar a
escolha clicando no link Filtrar.
Esta tela permite ao usuário criar um
documento de arrecadação cadastrando inicialmente a pessoa, física ou jurídica,
para quem o documento de arrecadação será gerado.
A Geração de Documento de Arrecadação
obedece a critérios como:
Vencimento entre |
Intervalo
de datas, inicial e final, no formato DD/MM/AAAA. Este intervalo não é
obrigatório, e tem como critério o inicio e fim do mês corrente. |
Receita |
Receita
correspondente ao débito. Caso seja escolhida uma origem de débito, só serão
filtrados os débitos correspondentes ao mesmo. A escolha também poderá ser
feita de modo direto, já colocando o código da receita ou pesquisando pelo
nome da receita. |
Após ter identificado
o contribuinte, surgirá essa tela na qual o usuário fará a escolha dos débitos
e/ou ocorrências de ações físicas que farão parte do documento de arrecadação.
Quando definido a
pesquisa dos débitos, deve-se clicar no
link Filtrar
e finalizar a pesquisa.
Feito o filtro, a tela
seguinte será a de cadastramento de débitos para a geração de documento de
arrecadação. Esta tela permitirá visualizar os débitos que foram recuperados a
partir dos critérios de filtro já fornecidos anteriormente.
É nesse ambiente que o
usuário poderá realizar o cadastramento ou exclusão de um débito, através da
seleção dos itens “sim/não” presentes na coluna “Selecionado” da tabela apresentada,
para que com isto o débito passe a fazer parte do documento de arrecadação.
Marque os débitos que
deseja que façam parte da FCB no campo Selecionado:
Não/Sim. Clique sobre o “Não”
e ele passará para “Sim” e vice-versa.
OBSERVAÇÃO: Os links Marcar Todos ou Desmarcar
Todos da barra adicional
podem facilitar a seleção de itens.
Após a escolha dos débitos clique
no link Concluir
Seleção.
Lhe será perguntado se
“Deseja confirmar a operação?”, caso
deseje clique em “Sim”, caso não deseje clique em “Não”.
Após a confirmação
será visualizada a Sacola de Débitos com todos os
débitos que foram anteriormente selecionados.
A Sacola de débitos consiste no
conjunto dos débitos que foram selecionados anteriormente para comporem a FCB.
A partir deste ponto pode-se gerar o Documento de Arrecadação ou até mesmo,
modificar a composição dos débitos.
OBSERVAÇÃO: Para remover algum basta clicar
em Remover no
item Para Remover, o débito deixará de
fazer parte da composição de uma futura FCB.
Mas se desejar acrescentar algum débito, deverá clicar em Alterar Seleção; o Usuário voltará a tela de
escolha de Vencimento e Receita para executar nova seleção de débitos que será
adicionada à Sacola.
Após selecionado os
débitos desejados clique em Gerar FCB
para que seja disponibilizado a tela de impressão. Nesta, clique em Imprimir FCB para gerar a FCB com a composição
dos débitos selecionados.
Será aberta uma nova tela
contendo a FCB composta através do SIGAT. Para imprimí-la basta clicar em Arquivo/Imprimir.
CONSULTAS
Nesta funcionalidade são compreendidas as
opções “Log
de Problemas” e “Relação de Vínculos”.
LOG DE PROBLEMAS
Esta opção relacionará os problemas
pendentes ao Usuário.
RELAÇÃO DE VÍNCULOS
Esta opção possibilita a consulta à
relação dos Contribuintes com os quais o Usuário está vinculado.
Na tabela da relação será informado o Nome
(Razão Social), o E-mail cadastrado e a Data de
Vinculação do Usuário Pessoa Física ao Contribuinte.
OBSERVAÇÃO:
Essa opção só estará disponível se o Contador estiver LOGADO
com seu Usuário e senha no Sistema SIGAT.
VÍNCULOS
Esta opção habilita um Usuário
Pessoa Física a se vincular ou a se
desvincular de um Contribuinte.
Para proceder o vínculo é necessário estar logado
com o Usuário do Contribuinte; depois:
●
Acesse
a opção ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE/VÍNCULOS;
●
Selecionar
a opção desejada, ASSOCIAR ou
DESASSOCIAR;
●
Aparecerá
campos para preenchimento conforme a opção escolhida - CPF, nome e e-mail se
associar; e CPF, CNPJ, nome e e-mail se
desassociar. Preencha um desses campos.
●
Preenchido
um desses campos, clique em Filtrar.
●
Após
filtrar, os campos aparecerão preenchidos e o campo Nome
funcionará como um link. Clique em cima dele;
●
Aparecerá
uma mensagem perguntando se deseja vincular ou desvincular, conforme o caso.
Caso a opção escolhida tenha sido associar, clique em vincular, caso contrário,
em desvincular.
Após
a realização dos procedimentos acima lhe será enviado um e-mail pela SET. Para
as solicitações de vínculo, o e-mail conterá dois links, um para confirmar o
vínculo e outro para desconsiderar o pedido. Caso o pedido tenha sido para
desvincular, será enviado um e-mail informando que a desvinculação foi realizada.
OBSERVAÇÃO:
Essa
opção só estará disponível se o Usuário Pessoa Jurídica estiver logado com seu
Usuário e senha no Sistema SIGAT. Além do mais, o Sistema
só permitirá o vínculo de Pessoa Física ao Contribuinte, e este poderá vincular
quantas pessoas física lhe forem necessárias.
BIBLIOTECA ELETRÔNICA
Esta opção permite consultar os
arquivos registrados na Biblioteca Eletrônica. Para tanto, o usuário selecionará o assunto desejado
visualizando em seguida as informações filtradas.
LOGIN
Esta opção valida o acesso ao
Sistema mediante a informação do Código do Usuário e respectiva senha.
ATENÇÃO: Antes de realizar qualquer
interação com o SIGAT, o usuário deverá providenciar seu cadastramento como
Usuário do Sistema.
APLICATIVOS
DO SIGAT
APC
O Aplicativo do
Contribuinte (APC) é o programa que permite ao Contribuinte ou ao
seu Representante Legal preencher as informações necessárias à implementação
das diversas solicitações requeridas pela SET.
SETNET/RN
O Aplicativo de Comunicação
com a SET (SETNET/RN) é o programa que permite a transferência de
arquivos gerados no APC para a SET bem como o retorno de arquivos gerados no
próprio SIGAT em função das solicitações requeridas.
DOWNLOAD
ATENÇÃO: Deverá ser instalado previamente o programa de compactação e
descompactação, WINZIP, ou um similar que trabalhe
com arquivos do mesmo tipo.
●
Na
página da SET (www.set.rn.gov.br) acesse
o link:
●
No
quadro de serviços do SIGAT acesse “DOWNLOADS
E INSTRUÇÕES”;
●
Na
página que se abrirá estará disponível o link do “SETNET/RN” e do “APC”, assim como, suas duas atualizações que também deverão ser feitas. Os quatro links deverão ser baixados. Clique em um de cada vez e continue o
download.
OBSERVAÇÃO:
●
O
procedimento de instalação (downloads de arquivos – salvar como) solicita que
seja determinado um local de destino para o instalador, que poderá ser a área
de trabalho, a pasta “Meus documentos” ou outro qualquer. Sua escolha deverá
ser a que lhe for mais cômoda e rápida para o acesso. Por exemplo: a área de
trabalho (DESKTOP).
●
Se
após o processo de cópia não se inicie automaticamente a instalação, clique
duas vezes sobre o programa instalador (aparecerá compactado no Winzip) para que o mesmo seja executado.
ATENÇÃO: Caso o APC já esteja instalado em sua máquina, faça uma
cópia de segurança de seus dados (backup) antes de instalar uma nova versão
completa (após a instalação da nova versão, recupere os dados do backup). A
instalação de uma nova versão
completa APAGA todos os dados já
cadastrados no APC. No caso de uma
atualização de versão, certifique-se de que o APC esteja fechado.
OBSERVAÇÃO: Em
algumas versões mais recentes do Windows aparece uma última tela por trás das
que se encontrarem abertas no momento do downloads; certificando-se da
existência desta e conclua o processo clicando no botão “Abrir” (ou “Open”) da
mesma.
ATENÇÃO: Caso surjão novas
versões do SETNET/RN, a instalação destas não comprometerão os dados
registrados no APC e, por isso, dispensam a geração prévia de backup dos dados.
No entanto, a falta da atualização comprometerá o envio dos dados, pois não
será possível fazer conexão com nossos servidores; no ato da tentativa de
transmissão ocorrerá erro e será mostrado uma mensagem dizendo “ERRO DE CONEXÃO COM
A SET”. Assim como a falta de atualização do SETNET/RN acarreta
erros, a do APC também. Sendo assim, é imprescindível que as versões do APC
estejam atualizadas. Estas versões são modificadas freqüentemente e dependem
que seja feito download para serem baixadas.
PEDIDO
DE INSCRIÇÃO
EDIÇÃO DOS DADOS
Inicie o APC e na tela inicial clique em PEDIDO DE INSCRIÇÃO.
Caso a tela inicial não esteja visível clique no botão com a figura de
uma pessoa - o segundo da esquerda para a direita. A
janela de cadastro será aberta permitindo seu preenchimento nas quatro tabelas
existentes: Identificação, Endereço, Representante e Contador.
ATENÇÃO:
Para obter informações sobre o preenchimento
dos campos de determinada tela ATIVA, pressione a tecla <F1>.
TABELA
DE IDENTIFICAÇÃO
Considerações:
● Os dados somente poderão ser salvos a partir do
preenchimento mínimo dos seguintes campos: Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Tipo do
Contribuinte e Natureza Jurídica. Desta forma em outra oportunidade o cadastro
poderá ser completado.
● No caso de Pedido de Inscrição do tipo Pessoa Física, os
dados do cônjuge não constituem campo obrigatório, porém, se um deles for
preenchido, os outros deverão também o ser.
●
Após homologado o processo de Pedido de Inscrição Estadual pela SET/RN,
é possível retornar a tela de identificação (Selecionar Contribuinte – Solicitação Cadastral –
Pedido de Inscrição) onde estará habilitado um campo para incluir
o número concedido.
OBSERVAÇÃO:
Clique no botão "Salvar" para gravar as
informações no banco de dados e fechar a tela.
Clique em "Cancelar" para
descartar todas as alterações realizadas.
TABELA DE ENDEREÇO
Considerações:
●
O campo Tipo de Imóvel, Unidade de
Federação, CEP, Característica do Imóvel, Ponto de Referência, pelo menos um
campo de Telefone, Proprietário do Imóvel e, se não for, CPF do locador, terão
preenchimento obrigatório.
●
Caso o campo Complemento seja selecionado,
o espaço ao lado do mesmo DEVE ser preenchido com sua discriminação.
●
Preenchendo o campo do CEP, os campos
referentes a este (Município, Bairro, Logradouro e Tipo de Logradouro)
preencher-se-ão automaticamente. Caso
haja mais de um bairro, logradouro ou tipo de logradouro para o mesmo CEP, o
Sistema disponibilizará a seleção de outro dado através de uma seta localizada
no final do campo.
OBSERVAÇÃO: Eventualmente um CEP será criado pelos
Correios (base de dados dos endereços cadastrados no SIGAT) e, se
assim for, poderá não ser encontrado de imediato no APC. Neste
caso, a SET deverá ser contactada para disponibilizar uma nova versão de dados
que o contenha.
Quando se tratar de CEP único para municípios do RN, as caixas de seleção de
endereço ficarão disponíveis para a escolha de um dos itens relacionados,
obedecendo a seguinte ordem: primeiro o BAIRRO, em
seguida o LOGRADOURO e, por último, o TIPO DE
LOGRADOURO.
Para CEP's
de outras Unidades da Federação, as caixas Município, Bairro, Logradouro
e Tipo de Logradouro permitirão a digitação de texto livremente.
ATENÇÃO: Nos casos em que o CEP
informado não corresponder ao endereço preenchido automaticamente,
certifique-se no site dos correios (www.correios.com.br) que se trata do CEP correto.
Caso seu CEP seja o correto comunique-se com a SET solicitando
a inclusão do endereço através dos telefones (0XX84)3232-2017/2018/2187. Mas se
seu CEP estiver incorreto utilize o CEP informado pelos Correios para o
endereço desejado.
OBSERVAÇÃO: Clique
no botão "Salvar" para gravar as informações no
banco de dados e fechar a tela. Clique
em "Cancelar" para descartar todas as alterações que
tenham sido feitas.
TABELA DE REPRESENTANTE
Considerações:
●
Apenas os Contribuintes Pessoa Jurídica podem
ter representantes. Esta janela estará desabilitada caso o Contribuinte seja
Pessoa Física.
●
Os campos NOME/RAZÃO SOCIAL e CPF/CNPJ,
além dos dados dos quadros QUALIFICAÇÕES
PERMITIDAS E PESSOA FÍSICA, têm preenchimento obrigatório.
● Um representante pode ter uma ou mais qualificações,
dependendo do campo NATUREZA JURÍDICA, localizado na guia de identificação. Lembrar
que as qualificações somente serão visíveis caso tenha sido selecionada a NATUREZA JURÍDICA .
● Na informação de cônjuge o CPF é obrigatório.
ATENÇÃO: A Natureza Jurídica DEVE ser selecionada para que sejam visualizadas as qualificações
permitidas na Guia de Representantes.
A tabela na parte superior indica os representantes que estão
cadastrados para o contribuinte em questão.
Esses representantes, assim como seus dados, devem
ser manipulados utilizando-se do navegador (botões logo acima do quadro “Nome do Representante”).
No caso de endereço de representante no Estado
do Rio Grande do Norte não ser encontrado através do CEP, as caixas de seleção
passarão a permitir a digitação livre após ser marcada a caixa ao lado do texto
“Informar outro Bairro/Logradouro”. Para
CEP's de outras Unidades da Federação, as caixas de município, bairro,
logradouro e tipo de logradouro permitirão a digitação de texto livre de forma
igual ao do preenchimento de endereço do representante.
ATENÇÃO:
Se o Representante for Sócio Estrangeiro,
no preenchimento do campo IDENTIDADE será colocado o número
do passaporte e o campo ÓRGÃO EXPEDIDOR ficará de livre
preenchimento.
OBSERVAÇÃO:
Clique no botão "Salvar" para gravar as
informações no banco de dados e fechar a tela.
Clique em "Cancelar" para descartar todas as
alterações que tenham sido feitas.
TABELA DO CONTABILISTA
Considerações:
●
Com os dados informados PODE ser possível
visualizar o nome do Contabilista ao acionar o botão "Mostrar
Nome". Caso isto
não ocorra, entre em contato com a SET para providenciar o cadastramento do
contador em nosso Sistema.
●
Antes de salvar a tabela clique na opção “Mostra
Nome” para confirmar os dados
do contador.
OBSERVAÇÃO:
Clique no botão "Salvar" para gravar as
informações no banco de dados e fechar a tela.
Clique em "Cancelar" para perder todas as
alterações que tenham sido feitas.
A validação dos dados digitados pelo contribuinte ajuda a manter um
mínimo de consistência dos mesmos, objetivando reduzir os problemas causados
por eventuais enganos nas declarações.
Antes da geração dos arquivos, que serão enviados à SET/RN, o sistema
sempre obriga uma validação dos dados. O usuário também pode realizar
verificações sem a intenção de gerar arquivo no momento.
Considerações:
●
Para verificar um arquivo clique sobre o item
"Validação" ou, se preferir, clique sobre o
botão correspondente, e escolha o subitem que será validado.
●
A janela de validação será exibida e
automaticamente será apresentado o resultado da verificação. Algumas validações
podem ser demoradas, principalmente as de informativos fiscais, se existirem
muitas informações (depende da capacidade de processamento de cada
máquina).
●
O botão "Cancelar",
que aparecerá enquanto as validações estiverem em andamento, encerra o
procedimento antes de sua conclusão.
●
A caixa de texto no centro da janela manterá o
usuário informado das validações, podendo ser impresso clicando sobre o botão
"Imprimir" localizado ao lado.
ATENÇÃO:
As críticas antecedidas da palavra ERRO devem ser corrigidas para que
o arquivo possa ser gerado. Já as críticas antecedidas da palavra AVISO
servem para comunicar que algo está incompleto ou fora de padrão, mas não compromete
a geração do arquivo para envio.
Considerações:
●
Na tela principal, clique sobre o item de menu GERAÇÃO DE ARQUIVO/SOLICITAÇÃO
CADASTRAL/PEDIDO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL. A tela correspondente será exibida;
●
Escolha o registro correspondente ao cadastro
em questão e clique sobre o botão Gerar.
OBSERVAÇÃO:
Mesmo no caso de já ter sido feita uma verificação, quando acionada a
função “Gerar” nova verificação acontecerá. Não havendo
erros será solicitada a conta (Código do Usuário) e a
senha do Usuário, que deverão ser as do Contabilistas presentes no pedido.
ENVIO
ATENÇÃO: Para
realizar o envio é necessário uma conexão com a Internet.
Considerações:
●
Abra o SETNET/RN através do botão ,
contido no APC, ou abra-o através do Windows;
●
Na tela do SETNET selecione o arquivo através
das opções Funções/Transmitir
arquivo ou
pelo ícone ;
●
Selecionado o arquivo clique no botão Enviar Arquivo.
Quando a transmissão for bem sucedida aparecerá a mensagem “Transmissão das informações
completadas com sucesso”.
Após
a transmissão do arquivo é gerado um protocolo de entrega que representa um recibo
de aceitação da solicitação pela SET/RN que poderá ser impresso a qualquer
momento. Esse protocolo deve ser assinado pelo Representante Legal da empresa.
Caso não deseje imprimir o protocolo no momento
da transmissão ou se desejar imprimir novamente, utilize o item de menu Funções/Imprimir protocolo ou o
botão .
OBSERVAÇÃO: No
caso do arquivo se encontrar em disquete, assim que o SETNET/RN for iniciado
ele já aparecerá selecionado, restando apenas começar a transmissão.
ALTERAÇÃO
CADASTRAL
ATENÇÃO: Só
é permitido fazer alteração, o Usuário Pessoa Física vinculado a Empresa.
REQUISIÇÃO DE DADOS
CADASTRAIS
Considerações:
●
Na tela IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA selecione
Gerar
Requisição, na caixa abaixo do título Requisição
de Dados Cadastrais, e em seguida tecle no botão “ok”;
●
Na tela seguinte informe a Inscrição e o CNPJ ou CPF do
Contribuinte cadastrado, bem como, a Conta e Senha do Usuário/Contribuinte.
Clique em OK para confirmar;
●
Aparecerá uma tela de Gravação
do(s) arquivo(s) para selecionar se a gravação se dará em disco
rígido ou disquete. Clique em Continuar para efetivar a
geração;
●
Acesse o SETNET/RN para enviar o arquivo
gerado.
OBSERVAÇÃO: Conta
do Usuário/Contribuinte refere-se a conta da própria Empresa ou
qualquer outra que esteja vinculada à respectiva.
Ao enviar o arquivo aguarde
alguns segundos, pois será retornado o cadastro solicitado e, em seguida,
perguntado onde deseja gravar este novo arquivo. Procure gravá-lo em um local
de fácil acesso.
ATENÇÃO: Caso não deseje que os dados
da Empresa estejam preenchidos ou não deseje fazer a requisição dos dados, estará disponível um
sinal de mais (+) na tela de IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
que disponibilizará uma tela para preenchimento dos dados do Contribuinte manualmente.
IMPORTAÇÃO DE DADOS
CADASTRAIS
Considerações:
●
Na tela IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA
selecione Importar
dados cadastrais, na caixa abaixo do título Requisição
de Dados Cadastrais, e em seguida tecle no botão “ok”;
●
Aparecerá a tela Importar dados
cadastrais. Na caixa abaixo do título “Aponte o arquivo recebido da
SET/RN”, clique no botão à direita dela. Localize o arquivo recebido, que terá
o nome iniciando com “DADOS_CADASTRAIS” seguido por uma numeração e clique no
botão “Abrir” ou “Open”.
●
Aberta a tela seguinte clique em Importar.
Aparecerá uma tela de confirmação; clique em “SIM” ou “YES”. Terminado o
processo feche essa tela de importação.
Feita a importação dos dados o cadastro da empresa fará parte da
relação constante na tela IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA.
EDIÇÃO DOS DADOS
Para fazer a edição dos dados cadastrais siga
os seguintes passos:
●
Com os dados do Contribuinte presentes na
tela de IDENTIFICAÇÃO
DA PESSOA/SELECIONAR CONTRIBUINTE;
●
Quando o contribuinte for selecionado
clique em SOLICITAÇÃO
CADASTRAL/ALTERAÇÃO CADASTRAL;
●
Selecione o tipo de alteração desejada.
OBSERVAÇÃO: Os
procedimentos e o preenchimento seguintes são idênticos aos do Pedido de
Inscrição.
PROBLEMAS COM A TRANSMISSÃO
“USUÁRIO
NÃO AUTORIZADO”
Soluções:
●
O mais comum é o usuário ter informado, na
geração do arquivo, a conta e/ou a senha errada. Para corrigir
basta gerar o arquivo novamente com conta e/ou senha correta;
●
A senha ter expirado. Nesse caso, basta se
logar na página do SIGAT com Usuário e senha e, automaticamente, o Sistema
pedirá para trocar a senha. Feita a troca, gere o arquivo novamente com a nova
senha e transmita;
●
A conta de quem está enviando não se refere à
conta do Contador informado no pedido. Verifique se o contador do pedido já é
Usuário; se não for, faça o cadastro do Usuário e depois gere o arquivo, e se
já for, gere o arquivo novamente com o usuário dele.
“SENHOR
CONTRIBUINTE, SUA SOLICITAÇÃO FOI INDEFERIDA. POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A
UNIDADE FISCAL DO SEU DOMICÍLIO.”
Solução:
●
Verifique se já há um processo de Pedido
de Inscrição junto à Unidade do seu domicílio fiscal.
“O ARQUIVO FOI GERADO EM UMA VERSÃO NÃO ATUALIZADA”
Solução:
●
Verifique se versão do seu APC confere com a
disponibilizada na página DOWNLOADS E INSTRUÇÔES.
“ERRO DE
CONEXÃO COM A SET/RN”
Solução:
●
Verifique se a conexão com a Internet está
estabelecida. Se o problema não for com a conexão, tente novamente mais tarde;
“O ARQUIVO
NÃO É VÁLIDO”
Solução:
● Escolha um arquivo gerado pelo APC e no caso de ser um protocolo, um arquivo com extensão “.protocolo”.