O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E A PARTICIPAÇÃO DOS 200 MAIORES CONTRIBUINTES NO RN EM 2003

ANÁLISE

Introdução

Este relatório tem duplo objetivo: realizar uma análise do comportamento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2003 e apresentar os 200 maiores contribuintes desse tributo no ano.

A análise da avaliação do comportamento da arrecadação é realizada em termos globais, quando então se relaciona os resultados alcançados no estado com os obtidos no país e na região, comparando-se os anos de 2002 e 2003. Também se relaciona o desempenho das atividades econômicas e o comportamento das receitas setoriais, estabelecendo as categorias da forma mais adequada possível aos dados agregados disponíveis.

A fonte dos dados macroeconômicos mencionados no texto é o IBGE (Contas Nacionais Trimestrais – Indicadores do IBGE, março 2004) enquanto os dados sobre a arrecadação do ICMS estão disponíveis na página do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) disponibilizados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE). Fontes locais de informação são explicitadas nas tabelas utilizadas.

As comparações entre os anos são feitas em valores nominais e reais, atualizando-se os valores correntes para o mês de dezembro de 2003, de acordo com a variação ocorrida no IPCA.

Dois alertas são importantes: o primeiro é que a comparação com o país e a região a partir dos dados disponíveis pode apresentar distorções devido aos valores informados incluírem dados provisórios. Outro decorre do fato de que os agrupamentos realizados com as empresas do estado nem sempre coincidem rigorosamente com os agregados macroeconômicos setoriais.

 

1. Crescimento econômico e arrecadação do ICMS

A economia brasileira, em 2003, sofreu uma ligeira retração em relação ao ano anterior, com o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) recuando 0,2%, resultante do crescimento de cerca de 5,0% da agropecuária, o encolhimento de 1,0% da indústria e um discreto recuo do setor serviços (-0,1%). Nas atividades industriais, a indústria extrativa mineral cresceu 2,8%, a indústria de transformação 0,7% e os serviços industriais de utilidade pública (SIUP) cresceram 1,9%. As atividades de Construção Civil, entretanto, apresentaram forte redução (-8,6%) no ano. Entre as atividades do Setor Serviços, as atividades do Comércio (-2,6%) e Transportes (-0,8%) se retraíram, enquanto Comunicações (0,1%), Instituições Financeiras (0,1%), Administração Pública (0,5%) e Aluguel (0,9%) apresentaram crescimento.

O gráfico 1 mostra que em todos os subsetores os resultados de 2003 foram sistematicamente piores do que os obtidos em 2002. Os reflexos desse desempenho sobre a arrecadação nacional do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se materializaram na forma de um recuo (-1,6%), em termos reais, nos valores arrecadados do imposto. Considerados os valores atualizados, o total arrecadado caiu de R$ 123,5 bilhões, em 2002, para 121,5 bilhões, em 2003. No Nordeste, a queda da arrecadação foi mais acentuada (-2,0). No Rio Grande do Norte, em 2003, a arrecadação do ICMS atingiu R$ 1.186.833.051 (Hum bilhão cento e oitenta e seis milhões oitocentos e trinta e três mil e cinqüenta e um reais), em valores nominais, e R$ 1.211.408.124 (Hum bilhão e duzentos e onze milhões quatrocentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais), em valores atualizados pelo IPCA de novembro de 2003, o que representa um crescimento de 17% (dezessete por cento) em valores nominais e 1,9% em valores corrigidos.


 

 

 


2. Análise Setorial

·         Metodologia

Mantendo a metodologia utilizada anteriormente, os 200 maiores contribuintes foram distribuídos em 15 grandes grupos, de acordo com seu grau de importância na economia do estado, na arrecadação tributária e pela semelhança em suas atividades.

1)      concessionárias de serviços públicos de energia, água e telecomunicações;

2)       indústria têxtil de confecções e calçados;

3)      indústria de alimentos

4)      fabricação de cimento;

5)       indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho;

6)       indústria e comércio de bebidas em geral;

7)       comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral;

8)       comércio varejista de alimentos em geral;

9)       comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral;

10)   combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral;

11)  comércio varejista de material de construção e elétrico em geral;

12)  comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral;

13)  comércio varejista de eletrodomésticos em geral;

14)   comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares;

15)  outras atividades não especificadas.

 

Dentre os segmentos analisados, oito superaram a média de crescimento nominal da arrecadação estadual (17%): indústria têxtil, de calçados e confecções (48,3%), combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral (36,6%), comércio varejista de material de construção, elétrico em geral (18,9%), comercio varejista de eletrodomésticos em geral (17,6%), indústria e comércio de bebidas em geral (22,6%), indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho (39,6%), indústria de alimentos (74,0%) e outras atividades não especificadas (40,1%).

Por outro lado, ficaram abaixo da média os grupos: concessionárias de serviços públicos (7,6%), comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral (9,8%), comércio varejista de alimentos em geral (2,9%), comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral (9,6%), comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral (15,7%), comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares (13,5%) e fabricação de cimento (5,2%). É importante frisar que nenhum grupo apresentou resultado nominal negativo em relação a 2002.

 

§         Concessionárias de Serviços Públicos

O desempenho comparativo das empresas desse grupo reflete, em parte, o comportamento agregado do setor em nível nacional que, embora positivo, foi menor do que o obtido em 2002. Desagregando por atividades, verifica-se que o segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) - que reúne as atividades de fornecimento de energia elétrica, gás encanado e água e esgotos -, apresentou crescimento de 1,9%, em 2003, contra 3,0%, em 2002.

A arrecadação de ICMS sobre o consumo de energia elétrica - única atividade para a qual se dispõe de dados desagregados no país e a mais significativa deste segmento - apresentou crescimento, em termos reais, de 4,7% em 2003 em relação a 2002 (R$12,36 bilhões e R$ 11,8 bilhões, respectivamente). No Nordeste registrou-se crescimento de 3,6% no mesmo período e no Rio Grande do Norte, contrariamente, ocorreu redução de 1,1% (R$ 91,9 milhões, em 2003, contra R$ 92,9, em 2002).

A COSERN, única empresa representativa desse segmento entre os 200 maiores contribuintes, apresentou crescimento nominal de 11,62% na arrecadação do ICMS, menor que a média de recolhimento estadual (17%) e que o observado na comparação entre 2002 e 2001. Esse desempenho é explicado, em parte, pelo fato de que a empresa, em 2002, recolheu R$ 2,441 milhões referentes à dívida de exercícios anteriores. Excluindo-se esse valor do total recolhido em 2002, a comparação resultaria em crescimento nominal de 15,11%, mais próxima da média de recolhimento do estado.

No caso do setor de Comunicações, a redução do crescimento real dessas atividades observadas no país foi ainda mais significativa: 9,8%, em 2002, e 0,1%, em 2003. Como conseqüência, a arrecadação real apresentou resultado negativo no Brasil (-0,2%), com os valores caindo de R$ 15,05 bilhões, em 2002, para 15,02 bilhões em 2003. Na região Nordeste, a queda foi mais acentuada (-9,9%). No Rio Grande do Norte a queda também foi expressiva (-5,9%), com a arrecadação caindo de R$ 130,3 milhões, em 2002, para 122,6 milhões, em 2003.

Como resultado do desempenho de cada atividade esse grupo ficou abaixo da média da arrecadação fazendo com que sua participação relativa no total arrecadado do ICMS caísse de 20,0%, em 2002, para 18,5%, em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Concessionárias de Serviços Públicos

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

COMPANHIA ENERGETICA RIO GRANDE NORTE COSERN

64.373.326,28

80.474.722,49

89.826.384,19

39,54%

11,62%

TELEMAR NORTE LESTE S/A

74.835.181,77

75.979.303,60

79.146.459,53

5,76%

4,17%

TELERN CELULAR SA

17.088.332,89

20.168.214,04

23.392.270,74

36,89%

15,99%

BSE S/A - BCP

10.772.770,76

12.528.433,80

12.910.666,95

19,85%

3,05%

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A

13.426.499,02

11.729.216,25

7.776.469,70

-42,08%

-33,70%

TNL PCS AS  - Oi

107.233,74

1.871.138,73

4.051.056,75

3677,78%

116,50%

 VESPER S A

441.786,28

407.439,87

1.276.407,89

188,92%

213,28%

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

208.973,86

507.725,11

759.089,12

263,25%

49,51%

Total

181.254.104,60

203.666.193,89

219.138.804,87

20,90%

7,60%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

19,9%

20,0%

18,5%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Entre as empresas, a TELEMAR NORTE-LESTE S/A, responsável por 61,2% do total de ICMS recolhido nesse segmento, apresentou crescimento nominal, porém muito abaixo da média estadual, repetindo perfomance observada no ano de 2002 em relação a 2001.

Entre as que mais cresceram, se destacaram a VÉSPER S.A., a TNL PCS AS (OI) e a CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, com crescimento nominal acima da média estadual, enquanto a TELERN CELULAR S.A, segunda empresa em arrecadação no segmento, ficou próxima à média estadual.

A BSE S.A (BCP), apesar da variação nominal positiva não repetiu o desempenho do ano anterior, apresentando crescimento nominal muito pequeno. Finalmente, repetindo o comportamento de 2002, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), continuou apresentando variação nominal negativa no recolhimento do tributo.

§         Indústria de Transformação

A indústria de transformação brasileira, no ano de 2003, cresceu 0,7%, muito abaixo do verificado em 2002 (3,6%). Como resultado a arrecadação de ICMS no país caiu 5,6%, em termos reais. Entretanto, no Nordeste e no estado do Rio Grande do Norte, o resultado foi positivo, com a receita crescendo 2,6% e 2,4%, respectivamente.

Não estão disponíveis dados agregados para os anos de 2002/2003 da indústria e de seus segmentos para as regiões e unidades da federação. Entretanto, utilizando a variação anual das vendas como indicador do desempenho da indústria no estado verifica-se que, no geral, ocorreu um recuo de 9,41% nas vendas em relação à 2002, contrastando com a estagnação nacional e com o crescimento da arrecadação. Entre os gêneros industriais, somente os de minerais não-metálicos (19,43%) e de vestuário (58,49%), tiveram resultados positivos.

 

Quadro 2 - Variação anual das vendas reais 2002-2003

                                                                                      (%)

Gêneros

2003

1º sem.

2º sem.

No ano

Extrativa Mineral

2,32

-7,17

-2,72

Minerais Não-Metálicos

41,43

5,76

19,43

Química

4,47

-17,04

-8,10

Têxtil

-33,18

-11,90

-22,27

Vestuário

41,09

71,09

58,49

Produtos Alimentares

-11,90

-2,25

-6,52

Bebidas

-28,58

-27,13

-27,85

Outros

-27,25

-8,30

-18,03

Indústria Geral

-12,97

-6,39

-9,41

Fonte: Indicadores Industriais FIERN

Deflator: IPA-OG – Produtos Industriais – FGV (Base: igual período do ano anterior)

 

Indústria Têxtil, de Confecção e Calçados

Os resultados positivos registrados nas vendas do segmento de vestuário, conforme registrado acima  refletiram sobre a arrecadação de ICMS dessa indústria, fazendo com que apresentasse o segundo maior crescimento em relação ao ano anterior (48,27%) entre os grupos analisados. Assim, confirma-se a tendência de aumento na participação na arrecadação estadual dessas atividades, que passou de 3,1%, em 2001, para 4,0%, em 2002, e 5,1%, em 2003.

Com exceção de uma empresa, todas as demais apresentaram crescimento nominal da arrecadação maior que a média (17%) do estado. Deve-se registrar que o crescimento espetacular da contribuição da empresa QUATRO K , decorrente de recolhimentos atrasados que geraram cerca de R$ 5 milhões em arrecadação. A VICUNHA NORDESTE S/A INDÚSTRIA TÊXTIL repetiu desempenho negativo semelhante ao do ano de 2002. Com isso, de segunda maior contribuinte do setor têxtil passou a ocupar a sexta posição no ranking das empresas do setor.

 

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Indústria Textil de Confecções e Calçados

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

GUARARAPES CONFECÇÕES S/A

3.128.026,77

10.865.190,97

15.348.077,27

390,66%

41,26%

VICUNHA NORDESTE S/A INDUSTRIA TEXTIL

6.321.734,05

6.933.091,18

5.134.039,05

-18,79%

-25,95%

COATS CORRENTE LTDA

8.079.984,72

6.793.469,25

9.906.240,40

22,60%

45,82%

SAO PAULO ALPARGATAS S/A

4.397.968,04

6.451.354,75

8.952.635,39

103,56%

38,77%

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

265.447,00

3.955.773,76

6.011.603,64

2164,71%

51,97%

CAPRICORNIO S A

781.679,48

1.762.402,98

4.442.581,02

468,34%

152,08%

R M NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

1.336.819,31

1.647.350,72

2.321.769,11

73,68%

40,94%

BONOR INDUSTRIA DE BOTÕES DO NE S A

1.657.428,22

1.594.415,21

1.891.136,16

14,10%

18,61%

ALEXFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

263.885,42

501.891,58

780.222,90

195,67%

55,46%

MAC CLEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT

251.163,77

318.450,32

502.772,05

100,18%

57,88%

QUATRO K TEXTIL LTDA

1.698.907,43

166.418,13

5.485.491,62

222,88%

3196,21%

Total

28.183.044,21

40.989.808,85

60.776.568,61

115,65%

48,27%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

3,1%

4,0%

5,1%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

§         Indústria de Alimentos

Apesar da queda de 6,52% no valor real das vendas apontada acima, este segmento foi responsável pelo maior crescimento em relação ao ano anterior (74,05%), o que fez com sua participação no total da arrecadação de ICMS aumentasse de 1,7 para 2,6%.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Indústria de Alimentos

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

M DIAS BRANCO S A COMERCIO E INDUSTRIA

5.976.959,96

11.373.188,61

16.117.696,11

169,66%

41,72%

USINA ESTIVAS S A

7.685.170,81

4.136.922,23

5.784.092,25

-24,74%

39,82%

SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

0,00

0,00

5.848.798,66

-

-

A FERREIRA IND COM E EXPORTACAO LTDA

285.265,80

320.019,79

519.768,62

82,21%

62,42%

SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A

27.508,40

73.939,27

726.936,59

2542,60%

883,15%

PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS

1.090.929,15

870.913,81

745.666,69

-31,65%

-14,38%

USIBRAS USINA BRAS DE OLEOS E CASTANHA LTDA

835.133,23

698.972,45

670.907,03

-19,66%

-4,02%

Total

15.900.967,35

17.473.956,16

30.413.865,95

91,27%

74,05%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,7%

1,7%

2,6%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Há uma grande concentração da arrecadação na indústria, uma vez que o maior contribuinte responde por cerca de 53% do total arrecadado e seu desempenho em 2003 foi muito positivo, tendo crescido 41,72% em relação a 2002. Outros resultados importantes foram a reversão do comportamento da arrecadação da USINA ESTIVAS, embora permaneça com arrecadação menor que a observada em 2001, a arrecadação da SANTA CLARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, inexistente até então, e o crescimento do recolhimento da SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A (883,15%). Os destaques negativos ficam por conta da PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, pelos problemas enfrentados pela empresa no ano de 2003 e da USIBRAS – USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA, que repetiu desempenho negativo do ano anterior.

 


·         Indústria de minerais não-metálicos - Empresas Fabricantes de Cimento

A produção da indústria de minerais não-metálicos está intimamente associada ao desempenho da construção civil, pois engloba a produção de cimento, cerâmicas, vidros, artefatos de concreto, gesso, fibrocimento, entre outros produtos.

A indústria brasileira da Construção Civil apresentou uma redução real de 8,6% em 2003, comparada ao ano anterior. No estado, esse gênero industrial apresentou variação real positiva das vendas em 2003 (19,43%).

Entre os 200 maiores contribuintes do ICMS pertencentes a esse gênero industrial no Rio Grande do Norte, encontram-se as empresas produtoras de cimento. Em termos nominais esse segmento apresentou o segundo pior desempenho dentre os grupos analisados, com 5,21% de aumento em relação ao ano anterior. Como resultado, sua participação no total arrecadado do ICMS dentre os 200 maiores contribuintes apresentou um decréscimo de 1,7%, em 2002, para 1,5%, em 2003, voltando ao nível de 2001.

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Fábrica de Cimento

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A

7.923.704,75

10.161.579,79

11.807.299,45

49,01%

16,20%

CIMENTO POTY S/A

2.512.524,54

3.595.460,31

2.492.594,21

-0,79%

-30,67%

GERDAU S A

1.604.983,77

2.164.586,92

2.533.959,18

57,88%

17,06%

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A

1.266.395,82

961.824,26

928.431,96

-26,69%

-3,47%

Total

13.307.608,88

16.883.451,28

17.762.284,80

33,47%

5,21%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,5%

1,7%

1,5%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre as características do setor também está o alto grau de concentração, pois o maior contribuinte responde por mais de dois terços do total arrecadado. Seu desempenho abaixo da média do estado, somado à forte queda da arrecadação da empresa CIMENTO POTY S/A e da ITAPESSOCA AGROINDUSTRIAL S/A (cujas arrecadações se encontram abaixo das observadas em 2001), foi responsável pelo resultado do segmento.

 

§         Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho

A indústria extrativa mineral – que engloba a extração de petróleo, gás natural, minerais metálicos e não-metálicos, representa parcela considerável do PIB do estado. Em nível nacional foi o setor que apresentou o segundo melhor desempenho em 2003 (2,8%), ficando atrás somente das atividades agropecuárias. A variação anual real das vendas desse setor no estado foi negativa em relação a 2002 (-2,72%).

As atividades de extração, moagem e refino de sal marinho fazem parte dessa indústria e tem no estado do Rio Grande do Norte o maior produtor nacional. Responsável em 2002 pelo pior desempenho dentre todos os grupos analisados, com variação de apenas 1,06% em relação a 2001, o segmento mostrou em 2003 aumento nominal significativo (39,58%) comparado ao ano anterior. Tal resultado fez com que sua participação na receita total de ICMS estadual apresentasse um incremento de 1,5% para 1,8%.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS

3.714.850,28

3.441.160,02

682.953,89

-81,62%

-80,15%

NORTE SALINEIRA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

3.127.512,80

2.645.495,52

4.196.406,88

34,18%

58,62%

F SOUTO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S A

1.648.693,33

2.088.200,21

2.256.150,95

36,84%

8,04%

SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA

950.492,72

2.004.215,13

2.451.578,53

157,93%

22,32%

CIMSAL - COM IND MOGEM E REF SANTA CECILIA LTDA

1.182.896,64

875.986,62

1.925.495,85

62,78%

119,81%

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A

1.204.225,94

802.743,37

863.263,75

-28,31%

7,54%

DINASAL DISTRIB E IND NACIONAL DE SAL LTDA

436.197,49

706.721,06

903.637,95

107,16%

27,86%

CIEMARSAL COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXP DE SAL LTDA

686.170,75

682.335,42

1.147.557,05

67,24%

68,18%

SERV SAL DO NORDESTE COM E REP E TRANSP LTDA

637.222,23

609.967,37

1.226.598,41

92,49%

101,09%

REFIMOSAL REFIN MOAGEM SAL SANTA HELENA LTDA

604.021,48

486.456,92

1.052.255,91

74,21%

116,31%

 SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A.

88,00

0,00

2.973.089,66

--

-

 SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA

509.853,42

402.347,85

637.368,44

25,01%

58,41%

 L PRAXEDES GOMES

589.269,69

352.859,52

769.175,63

30,53%

117,98%

 TORRALBA & PUPIM LTDA

479.248,84

400.560,00

547.690,28

14,28%

36,73%

Total

15.770.743,61

15.499.049,01

21.633.223,18

37,17%

39,58%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,7%

1,5%

1,8%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Entre as empresas, registra-se um grande crescimento da CIMSAL- Comércio, Indústria, Moagem e Refinaria Santa Cecília Ltda, L Praxedes Gomes, REFIMOSAL – Refinaria e Moagem Sal Santa Helena Ltda, SERV SAL do Nordeste Comércio e Representação e Transporte Ltda. O resultado negativo apresentado pela COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS é oriundo da substituição de sua inscrição para SALINOR SALINAS DO NORDESTE a partir de maio de 2003. Observe-se que a soma dos valores arrecadados nessas duas inscrições – R$ 3.656.043,55 – é 6,2% maior que o arrecadado em 2002, mas insuficiente para que a empresa continue como a principal contribuinte do segmento, sendo superada pela NORTE SALINEIRA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

 

§         Indústria e Comércio de Bebidas em Geral

Em relação às vendas reais em 2003, esta indústria foi a que apresentou a maior redução (-27,85%) entre os gêneros pesquisados no estado. Entretanto, a arrecadação estadual de ICMS do grupo apresentou crescimento acima da média estadual, além de crescimento continuado em sua participação no total do ICMS recolhido no Rio Grande do Norte (2,5%, 2,6% e 2,8% em 2001, 2002 e 2003, respectivamente).

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Indústria e Comércio de Bebidas em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (ANTARCTICA)

12.101.466,33

14.254.193,29

19.758.281,03

63,27%

38,61%

NORSA REFRIGERANTES LTDA/POTY REFRIGERANTES LTDA

6.031.432,65

6.248.910,20

6.337.969,30

5,08%

1,43%

VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E TRANSP CARGAS LT

1.238.987,91

1.649.537,75

1.640.555,57

32,41%

-0,54%

COBENE-COMERCIO DE BEBIDAS NORDESTE LTDA

0,00

101.962,74

518.199,69

-

408,22%

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

852.368,31

1.130.009,31

1.198.309,31

40,59%

6,04%

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO PEDRO NORTE LTDA

738.679,13

1.096.826,38

1.081.700,60

46,44%

-1,38%

LUIZ PAULA & CIA LTDA

761.097,44

745.901,12

591.588,19

-22,27%

-20,69%

DISBECOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAICÓ LTDA

761.995,51

555.110,76

585.144,49

-23,21%

5,41%

CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

358.963,14

519.263,67

565.989,11

57,67%

9,00%

SIDORE IND COM DE REFRIGERANTES LTDA

374.999,71

469.491,93

531.490,13

41,73%

13,21%

Total

23.219.990,13

26.771.207,15

32.809.227,42

41,30%

22,55%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

2,5%

2,6%

2,8%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

O desempenho do grupo, entretanto, está diretamente relacionado ao comportamento da arrecadação da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – AMBEV, que sozinha respondeu por 60% da arrecadação da indústria e cujo acréscimo em relação a 2002 (R$ 5,5 milhões) praticamente correspondeu ao crescimento observado.

 

Setor Terciário

No Setor Terciário estão concentradas as atividades de Serviços, muitas das quais são isentas do pagamento do tributo. Entre as principais, em termos da arrecadação do ICMS, estão o Comércio – atacadista e varejista -, as Comunicações (comentadas anteriormente), Transportes, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes de Origem Vegetal e Mineral e Outras Atividades. Os dados agregados para o Brasil, indicam que as principais atividades econômicas do setor, em 2003, apresentaram crescimento negativo e pior que do ano de 2002. O Comércio, com –2,6% apresentou o pior desempenho, seguido de Transportes (-0,8%) e Outros Serviços (-0,5%).

QUADRO 3. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PESQUISA CONJUNTURAL DO COMÉRCIO VAREJISTA

Faturamento Real

Dezembro/2003

GRUPOS/ATIVIDADES

Índice Jan/2002 = 100

Variação %

Dez03/ Nov03

Dez03/ Dez02

JanDez03/ Jan-Dez02

 

 

 

 

 

COMÉRCIO GERAL

113,28

20,47

5,26

-6,21

COMÉRCIO S/CONCESSIONÁRIAS

119,33

21,02

6,29

-3,91

VAREJO BENS DE CONSUMO

113,93

24,55

5,05

-8,86

 

 

 

 

 

DURÁVEIS

89,01

15,72

-4,63

-20,43

Móveis e decorações

110,35

16,94

-4,84

-22,63

Lojas de Utilidades Domésticas

90,96

14,87

0,83

-17,36

Cine - Foto - Som

73,97

17,71

-13,73

-25,67

Óticas

154,82

7,10

26,97

31,61

 

 

 

 

 

SEMIDURÁVEIS

172,70

46,28

23,72

0,81

Vestuário - BSD

221,54

50,54

48,77

16,92

Tecidos

119,06

40,20

-0,89

-23,72

Calçados

151,35

42,72

2,52

-2,85

 

 

 

 

 

NÃO DURÁVEIS

106,21

19,38

1,52

-8,45

 

 

 

 

 

Supermecados

105,18

17,58

2,67

-8,37

Mercados, Mercadinhos e Panificadoras

90,39

8,09

-26,90

-16,10

Farmácias e Perfumarias

118,85

31,21

14,20

-4,16

 

 

 

 

 

COMÉRCIO AUTOMOTIVO

88,45

18,49

5,11

-17,65

Concessionárias de Veículos

75,15

15,58

-2,65

-23,19

Autopeças e acessórios

141,11

26,49

29,49

-0,02

 

 

 

 

 

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

144,04

13,21

-2,35

17,20

 

 

 

 

 

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

114,71

11,29

25,75

-5,48

Fonte: FCER/Instituto do Comércio


Considerando a arrecadação do setor terciário como a soma dessas atividades, o resultado de 2003, em termos reais, foi negativo para o Brasil (-1,4%) e para o Nordeste (-6,7%) e positivo para o Rio Grande do Norte (3,9%). Esse desempenho positivo não está de acordo com a variação nas vendas do comércio em geral, segundo dos dados da FECOMÉRCIO apresentadas no Quadro 2, que acompanham o resultado nacional e são negativas em termos agregados (-6,21%). Saliente-se que esse resultado é corroborado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, que constatou uma variação acumulada negativa de -8,26% no mesmo período.

 

·         Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral

A arrecadação de ICMS do segmento do Comércio Atacadista, em 2003, apresentou crescimento real de 5,3% no Brasil comparado ao ano de 2002. No Nordeste, entretanto, ocorreu queda na arrecadação real (-8,1%), enquanto no Rio Grande do Norte o resultado foi positivo e maior que o do país (7,8%).

Considerando a metodologia adotada na formação do grupo de empresas para efeitos comparativos dos últimos anos, observa-se que este grupo apresentou variação nominal da receita (9,8%) bastante abaixo da média estadual (17%), perdendo participação relativa em relação à arrecadação total do estado, caindo de 4,6%, em 2002, para 4,3%, em 2003.

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

6.179.139,02

5.616.457,72

6.467.821,19

4,67%

15,16%

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA

4.077.747,01

4.926.436,76

4.926.967,15

20,83%

0,01%

RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

4.110.421,57

3.260.518,06

2.747.145,58

-33,17%

-15,75%

CASA NORTE LTDA

2.700.949,38

3.081.049,53

2.219.261,59

-17,83%

-27,97%

CIRNE IRMAÕS & CIA LTDA

1.626.584,79

2.858.511,43

2.183.454,91

34,24%

-23,62%

DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NATAL LTDA

1.919.727,22

2.561.371,62

2.377.336,76

23,84%

-7,19%

PRESTIGIO DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA

2.709.612,12

2.394.165,11

2.606.270,42

-3,81%

8,86%

DIA DISTRIBUIDORA INTERNAC DE ALIMENTOS LTDA

2.768.093,94

1.695.169,52

1.418.769,61

-48,75%

-16,31%

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA

1.590.834,68

1.641.233,14

3.484.340,13

119,03%

112,30%

DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

1.119.897,55

1.597.651,25

1.780.914,63

59,02%

11,47%

JOAO MILITAO MARTINS

1.306.645,17

1.482.733,53

1.589.812,44

21,67%

7,22%

GIL BRAZ NERI & CIA LTDA

1.547.127,51

1.273.091,50

1.173.305,05

-24,16%

-7,84%

ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

525.215,35

1.218.334,61

1.027.373,71

95,61%

-15,67%

JAIR PAULINO MAIA

1.290.195,71

1.157.246,38

1.076.426,36

-16,57%

-6,98%

SORVANE S A

877.435,23

1.001.623,16

959.918,32

9,40%

-4,16%

COMPANHIA FRIGORÍFICO POTENGY

1.402.173,89

957.948,06

1.289.261,56

-8,05%

34,59%

CENTRAL DE DISTRIBUICAO AZEVEDO LTDA

736.911,53

880.922,63

1.014.745,04

37,70%

15,19%

MEDEIROS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

884.764,69

872.676,14

1.042.988,82

17,88%

19,52%

NATAL FRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

834.822,85

844.206,53

927.434,87

11,09%

9,86%

COMÉRCIAL SABUGÍ LTDA

390.767,74

831.128,24

1.282.071,95

228,09%

54,26%

J S S COM ATAC DE CARNES LTDA/FRIGORIFICO SÃO JOSÉ

865.821,28

770.846,33

921.896,09

6,48%

19,60%

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS VICUNHA LTDA

658.991,99

685.520,21

656.030,63

-0,45%

-4,30%

CHOCOLATES GAROTO S A

598.886,57

649.649,65

718.969,19

20,05%

10,67%

GONZAGA DISTRIBUIDORA REPRES E LOGISTICA LTDA

5.087,40

642.672,98

716.711,18

13987,97%

11,52%

J DE P FORTE

471.259,10

642.376,58

671.575,96

42,51%

4,55%

 PESCADOS FISH LTDA

344.093,86

1.096.826,38

526.169,58

52,91%

-52,03%

 J S DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

85.665,71

161.243,23

1.034.043,40

1107,07%

541,29%

S G DA SILVA ATACADISTA

29.533,75

561.008,59

615.256,33

1983,23%

9,67%

LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

29.422,52

550.720,40

914.967,05

3009,75%

66,14%

DISTRIBUIDORA IGAPÓ LTDA

284.234,18

547.454,91

730.549,39

157,02%

33,44%

SEBASTIAO DE LIMA DELFINO

0,00

148.142,48

637.766,47

-

330,51%

W VICENTE DA SILVA

0,00

11.126,68

612.320,35

-

5403,17%

NORTE FRIOS E LATICINIOS LTDA

0,00

56.036,37

900.839,96

-

1507,60%

Total

41.972.063,31

46.676.099,71

51.252.715,67

22,11%

9,81%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

4,6%

4,6%

4,3%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre as empresas que estão entre as 200 maiores, merece destaque o desempenho apresentado pela COMERCIAL SABUJI, J.S. DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA IGAPÓ LTDA E MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.

 

·         Comércio Varejista de Alimentos em Geral

A arrecadação real do Comércio Varejista no Brasil em 2003 caiu 3,3% em relação à 2002; no Nordeste permaneceu praticamente estável (0,3%) e no Rio Grande do Norte a redução foi de -9,9%.

Consoante com o desempenho das vendas reais em 2003 (-8,6% no segmento de supermercados), este grupo apresentou o pior desempenho entre os quinze analisados, com crescimento nominal de apenas 2,89% da receita arrecadada. Como conseqüência, a participação do segmento na arrecadação total de ICMS do estado caiu de 4,1% em 2002 para 3,7% em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista de Alimentos em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

11.821.120,49

13.511.353,47

12.240.013,96

3,54%

-9,41%

BOMPRECO SA SUPERMERCADOS DO NORDESTE

12.728.188,92

12.791.846,42

14.764.562,14

16,00%

15,42%

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

10.665.936,08

12.701.174,44

12.728.094,34

19,33%

0,21%

LOJAS AMERICANAS

1.659.388,86

1.858.944,97

1.838.077,06

10,77%

-1,12%

MERCANTIL REBOUCAS LTDA

254.030,47

362.971,29

575.830,96

126,68%

58,64%

RONALDO  SOUZA DE ARAÚJO

490.847,40

515.736,27

665.388,96

35,56%

29,02%

SUPERMERCADO SERVE BEM LTDA

0,00

440.580,54

588.486,39

-

33,57%

Total

37.619.512,22

42.182.607,40

43.400.453,81

15,37%

2,89%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

4,1%

4,1%

3,7%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Considerando a estrutura de mercado, observa-se que há relativa concentração do mercado, com as três principais empresas concentrando cerca de 90% do total da arrecadação e com certo equilíbrio entre elas. É importante destacar que nos anos anteriores, dentre os duzentos maiores, apenas os supermercados de Natal e Parnamirim apareciam na relação. No entanto, a empresa mossoroense Mercantil Rebouças Ltda. alterou esse panorama.

 

Comércio Varejista de Veículos Novos, Usados e Peças em Geral

Como reflexo da crise de mercado vivida pela indústria automobilística em 2003, as vendas reais do segmento de Comércio Automotivo no estado em 2003 foram 17,65% menor que as de 2002. A redução das vendas se refletiu na arrecadação de impostos, uma vez que este grupo apresentou crescimento nominal de receita de apenas 9,59% em relação a 2002. Como resultado, sua participação na arrecadação total de ICMS caiu de 2,4% em 2002 para 2,2% em 2003.


 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista de Veiculos Novos e Usados e Peças em  Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA

2.714.568,78

2.003.698,84

1.160.743,77

-57,24%

-42,07%

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA

2.765.215,65

1.958.031,53

1.371.590,02

-50,40%

-29,95%

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA

2.431.238,77

1.830.061,57

2.744.121,59

12,87%

49,95%

NATAL VEICULOS LIMITADA

2.144.922,80

1.803.160,79

2.584.771,20

20,51%

43,35%

CIRNE PNEUS COMERCIO  E SERVIÇOS LTDA

942.566,65

1.700.719,24

1.842.761,88

95,50%

8,35%

TOYONORTE VEICULOS LTDA

739.418,33

1.350.295,96

1.220.138,54

65,01%

-9,64%

REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

845.054,62

1.041.264,97

1.128.328,72

33,52%

8,36%

SALINAS AUTOMOVEIS LTDA

1.100.677,61

1.021.683,30

1.470.645,68

33,61%

43,94%

VICTOIRE AUTOMÓVEIS LTDA

211.453,92

1.018.224,59

659.579,12

211,93%

-35,22%

TOP CAR VEICULOS E LOCADORA LTDA

657.185,17

995.016,74

994.192,47

51,28%

-0,08%

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

1.284.035,23

953.656,33

905.845,84

-29,45%

-5,01%

NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA

765,00

923.564,59

2.621.615,29

342594,81%

183,86%

VIA DIESEL DIST DE VEÍC. E MOTORES E PEÇAS LTDA

441.895,59

888.925,77

898.489,14

103,33%

1,08%

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA

60.703,51

784.968,88

1.094.819,85

1703,55%

39,47%

HC PNEUS S A

534.748,37

779.917,69

845.878,69

58,18%

8,46%

L CIRNE & CIA LTDA

733.264,92

769.793,59

581.840,02

-20,65%

-24,42%

POTIGUAR VEICULOS LTDA

385.217,39

707.737,82

673.937,40

74,95%

-4,78%

POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA

807.866,10

669.405,76

581.515,26

-28,02%

-13,13%

PINTO FREIRE & CIA LTDA

315.137,57

637.261,04

518.021,18

64,38%

-18,71%

MARPAS SA

1.247.542,83

630.530,48

528.314,60

-57,65%

-16,21%

PN AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS

586.116,76

555.677,85

753.148,89

28,50%

35,54%

CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA

500.372,53

539.281,75

622.540,36

24,42%

15,44%

SANTORRES COMERCIO S/A

300.523,98

479.152,06

544.408,34

81,15%

13,62%

Total

21.750.492,08

24.042.031,14

26.347.247,85

21,13%

9,59%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

2,4%

2,4%

2,2%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

·         Combustíveis e Lubrificantes de Origem Vegetal e Mineral

Entre as atividades do Comércio, a venda de combustíveis e lubrificantes foi o único a apresentar variação de vendas positiva e muito significativa (17,20%) no estado do Rio Grande do Norte. Esses resultados, entretanto, foram fortemente influenciados pela variação de preços dos produtos, reajustados segundo o preço internacional do petróleo durante o período.

Acompanhando a expressiva expansão das receitas, em 2003 o segmento apresentou crescimento nominal da arrecadação do ICMS bastante significativo (36,6%), em comparação com o ano anterior, maior que o dobro daquele verificado no estado (17,0%). Esse crescimento permitiu que este grupo apresentasse o maior crescimento relativo na participação da arrecadação total do ICMS, passando de 19,1%, em 2002, para 22,4%, em 2003.

Deve-se salientar que esses resultados foram obtidos apesar da sensível redução ocorrida na base de cálculo do tributo. A partir de 30/04/2003 os preços da gasolina e óleo diesel, que vigoraram durante todo ano de 2002, foram reduzidos. O preço para base de cálculo da gasolina que era de R$ 2,3457 entre 01/01/2003 e 29/04/2003, foi reduzido para R$ 2,1644; o preço para base de cálculo do óleo diesel que vigorou até 30/04/2003 foi de R$ 1,6407, tendo caído para R$ 1,4951 até 31/12/2003. O preço base do GLP manteve-se constante ao longo do ano (R$ 2,7600). Deve-se salientar que, a partir de 01/01/2004 os novos preços para base de cálculo foram ainda mais reduzidos (R$ 2,100 para gasolina, R$ 1,4951 para o óleo diesel e R$ 2,3177 para o GLP).

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

113.844.959,07

97.893.539,72

97.231.397,94

-14,59%

-0,68%

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

19.929.569,56

29.997.553,97

49.902.634,95

150,39%

66,36%

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

6.564.463,06

9.500.608,72

31.984.125,75

387,23%

236,65%

UNOPASO LTDA

1.547.830,00

8.764.961,08

12.738.823,27

723,01%

45,34%

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA

4.385.713,78

6.533.595,17

11.858.970,40

170,40%

81,51%

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

1.952.898,00

5.617.601,67

9.426.774,40

382,71%

67,81%

AGIP DO BRASIL S A

2.126.699,88

5.402.067,95

7.903.117,82

271,61%

46,30%

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA

2.956.796,79

4.360.786,21

5.858.254,98

98,13%

34,34%

DESTILARIA BAIA FORMOSA

4.396.806,65

3.993.531,92

1.055.471,94

-75,99%

-73,57%

SHELL BRASIL S/A

2.266.633,48

3.085.457,61

7.217.000,09

218,40%

133,90%

SOLPETRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA

25.007,59

2.840.104,25

2.839.244,41

11253,53%

-0,03%

TEXACO DO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO

1.479.194,70

2.570.937,48

9.517.561,41

543,43%

270,20%

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

1.902.509,83

2.429.058,88

3.918.330,78

105,96%

61,31%

MISAEL BARBOSA DA CRUZ

1.859,30

1.934.430,38

2.217.224,16

119150,48%

14,62%

POSTO SAO FRANCISCO LTDA

6.323,35

236.225,49

849.437,55

13333,35%

259,59%

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDA

295.439,73

351.880,85

517.337,89

75,11%

47,02%

 ZOOM PETROLEO LTDA

0,00

351.880,85

1.122.047,29

-

218,87%

MARANATA COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA

25.579,55

1.469.052,85

901.312,34

3423,57%

-38,65%

POSTO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

1.402.173,89

1.314.355,05

1.171.740,97

-16,43%

-10,85%

MINASGAS SA INDÚSTRIA E COMERCIO

34.192,12

1.002.691,08

1.858.225,06

5334,66%

85,32%

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA

766.953,01

897.245,03

945.419,22

23,27%

5,37%

ALVARES & ALVARES LTDA

299.539,38

878.423,17

1.349.442,71

350,51%

53,62%

CIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS

608.522,58

800.876,16

1.029.956,97

69,26%

28,60%

POSTO TOSCANO LTDA

22.315,12

776.940,97

527.353,53

2263,21%

-32,12%

PARELHAS GÁS LTDA

405.520,68

588.897,81

630.475,28

55,47%

7,06%

C GAGLIARDI & CIA LTDA

377.342,33

558.800,39

589.497,90

56,22%

5,49%

SULNORTE TURISMO LTDA

17.400,13

451.406,17

561.230,47

3125,44%

24,33%

Total

167.642.243,56

194.602.910,88

265.722.409,48

58,51%

36,55%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

18,4%

19,1%

22,4%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS respondeu por 36,6% do total arrecadado pelo grupo, apesar de apresentar redução nominal em relação ao ano de 2002. Essa redução é explicada pelas operações internas da empresa que através de sua subsidiária PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A também abastece o mercado interno com derivados de petróleo. O crescimento nominal expressivo desta última (66,36%), fez com que a soma do recolhimento das empresas respondesse por 55,4% do grupo.

A SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA apresentou um crescimento muito elevado na arrecadação nominal (236,6%). Informações colhidas na empresa indicam que parte desse crescimento se deve ao aumento do faturamento verificado em 2003 (R$ 16.905.638). Por outro lado, também nesse ano a empresa realizou recolhimentos do ICMS referentes ao ano anterior, somando R$ 4.111.937,50, segundo relatório da SET.

Entre os destaques negativos, as seguintes empresas apresentaram redução no valor nominal de recolhimento do ICMS em relação a 2002: DESTILARIA BAIA FORMOSA (-73,6%), MARANATA COMÉRCIO DE PETRÓLEO (-38,7%) E POSTO TOSCANO LTDA (-32,12%).

 


·         Comércio Varejista de Material de Construção, Elétrico em Geral

A variação real das vendas no comércio de material de construção, em relação a 2002 foi negativo (-5,48%) no Rio Grande do Norte. Entretanto, a arrecadação de ICMS das empresas dessa atividade, em termo nominais, cresceu 18,89% no mesmo período. Com isso, o grupo elevou sua participação no total da arrecadação do ICMS de 1,2%, em 2002, para 1,3%, em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista de Material de Construção, Elétrico em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS

3.337.062,92

3.728.911,22

4.375.683,63

31,12%

17,34%

LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

1.798.920,98

2.153.955,28

2.634.227,88

46,43%

22,30%

COMERCIAL JOSÉ LUCENA LTDA

1.202.774,86

1.420.774,36

1.642.257,56

36,54%

15,59%

AGAÉ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

939.091,06

1.111.181,99

1.334.880,75

42,15%

20,13%

QUEIROZ OLIVEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

717.167,89

896.576,69

1.081.751,06

50,84%

20,65%

DVN VIDROS INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA

501.942,07

761.668,91

1.028.343,18

104,87%

35,01%

R GURGELCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

877.864,15

728.440,51

606.621,16

-30,90%

-16,72%

F FERNANDES DE SOUZA

481.896,05

626.094,89

702.752,41

45,83%

12,24%

JOSUÉ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

471.221,13

602.757,10

552.868,78

17,33%

-8,28%

UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA

435.594,55

595.681,44

1.051.604,61

141,42%

76,54%

Total

10.763.535,66

12.626.042,39

15.010.991,02

39,46%

18,89%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,2%

1,2%

1,3%

 

 

 

Entre as empresas, os destaques positivos foram a UNIMETAIS COMÉRCIO, DVN VIDROS, LAMPADINHA, AGAÉ E IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS (ARMAZÉM PARÁ).

 

 

·         Comércio Varejista de Confecções, Calçados, Perfumes e Acessórios em Geral

O valor real das vendas do comércio de semi-duráveis em 2003 permaneceu praticamente no mesmo nível do ano anterior, crescendo 0,81%. Neste segmento entretanto, destacou-se o ramo de comercialização de vestuário, com crescimento de 16.92% sobre o período anterior, enquanto os segmentos de comercialização de tecidos (-23,72%) e de calçados (-2,85%) apresentaram quedas.

O resultado em termos da arrecadação nominal do ICMS foi de crescimento (15,86%) abaixo da média estadual (17%). Entretanto, devido à pequena diferença em relação à média, o grupo manteve sua participação na arrecadação total do ICMS do estado (2,0%)

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista de Confecções , Calçados, Perfumes e Acessórios em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

LOJAS RIACHUELO S/A

8.033.027,45

9.054.990,38

9.584.030,38

19,31%

5,84%

C & A MODAS LTDA

2.230.737,42

2.909.574,29

3.164.853,97

41,87%

8,77%

JOSÉ ABRAHÃO OTOCH & CIA LTDA

1.885.456,98

2.344.490,55

2.685.095,50

42,41%

14,53%

COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA

1.849.383,41

2.108.728,51

2.585.232,26

39,79%

22,60%

MANOEL BEZERRA DE SOUZA

752.245,79

886.601,36

902.895,90

20,03%

1,84%

ESSÊNCIA COMERCIAL LTDA

384.450,77

804.300,69

974.674,17

153,52%

21,18%

TOLI LTDA

241.746,35

637.681,97

1.209.467,95

400,30%

89,67%

MASTER SPORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

468.749,31

517.860,44

720.497,97

53,71%

39,13%

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

256.563,77

458.671,29

706.874,49

175,52%

54,11%

ECOLÓGICA COMÉRCIO LTDA

392.898,84

451.163,26

696.500,57

77,27%

54,38%

 E H M DINIZ

447.952,74

368.581,99

532.758,91

18,93%

44,54%

Total

16.943.212,83

20.542.644,73

23.762.882,07

40,25%

15,68%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,9%

2,0%

2,0%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

Entre as os maiores contribuintes do grupo destaca-se a presença marcante de grandes nomes nacionais (C & A, RIACHUELO e MARISA), mas também marcas genuinamente potiguares (MASTER SPORT, COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA., TOLI, MANOEL BEZERRA DE SOUZA, ESSÊNCIA (BOTICÁRIO E ECOLÓGICA LTDA.)

 

·         Comércio Varejista de Eletrodomésticos em Geral

A variação real das vendas desse segmento foi bastante negativa (-20,43%) no estado, quando comparados os resultados de 2003 e 2002, com exceção do ramo de óticas, com crescimento de 31,61%. O resultado, par a arrecadação de ICMS, foi um crescimento (17,6%) praticamente igual à média do estado. Com isso, continuou o crescimento do segmento em relação à arrecadação total de ICMS do estado: 0,8% em 2001, 0,9% em 2002 e 1,0% em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista de Elétrodomesticos em Geral

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

LOJAS INSINUANTE LTDA

1.665.033,73

2.387.422,08

2.434.758,50

46,23%

1,98%

LUCIO SILVEIRA & FILHOS

1.176.901,93

1.774.855,21

2.184.196,88

85,59%

23,06%

F S VASCONCELOS & CIA LTDA

1.205.727,04

1.300.068,09

1.308.866,26

8,55%

0,68%

NATAL SERVICE LTDA

818.777,03

866.864,62

964.817,37

17,84%

11,30%

COMERCIAL VIEIRA VERAS LTDA

665.113,76

788.744,02

878.657,73

32,11%

11,40%

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

0,00

776.933,58

1.172.550,79

-

50,92%

GLENIO ALVES DINIZ SOARES ME

663.000,48

635.078,22

1.021.399,13

54,06%

60,83%

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA

392.264,41

598.670,64

808.453,72

106,10%

35,04%

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

445.817,32

536.919,49

592.978,63

33,01%

10,44%

Total

7.032.635,70

9.665.555,95

11.366.679,01

61,63%

17,60%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

0,8%

0,9%

1,0%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Entre as principais empresas do grupo dos 200 maiores contribuintes, os maiores crescimentos foram da GLENIO ALVES DINIZ SOARES ME, DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA e ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.

 

·         Comércio Varejista e Atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares

O segmento apresentou um aumento de 13,48% em relação á arrecadação nominal do ano anterior. A participação percentual no total da arrecadação estadual, porém, se manteve inalterada em 1,2%.

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Farmacéuticos e Hospitalares

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS

8.774.614,25

9.012.722,14

8.780.277,13

0,06%

-2,58%

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

1.479.194,70

1.971.231,48

2.996.474,50

102,57%

52,01%

DROGARIA GLOBO LTDA

728.945,06

896.604,66

513.929,77

-29,50%

-42,68%

 FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA

0,00

279.227,59

794.713,34

-

184,61%

 BJ QUIMICA DO BRASIL LTDA

543.818,24

0,00

713.924,71

31,28%

#DIV/0!

Total

11.526.572,25

12.159.785,87

13.799.319,45

19,72%

13,48%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

1,3%

1,2%

1,2%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

Os maiores destaques foram: Farma Service Distribuiora Ltda, Empreendimentos Pague Menos S/A. O destaque negativo ficou com a queda significativa apresentada pela Drogaria Globo Ltda.

 

 

Outras Atividades Não Especificadas

Inserimos neste segmento as empresas que estão classificadas em atividades que não obtiveram muitos contribuintes enquadrados nos duzentos maiores e por isso dificultaria uma análise mais profunda. Destaque positivo para: Dixie Toga, Auto Ônibus Santa Maria Transportes Turismo LT, Sacoplast Sacos Plásticos do Nordeste Ltda, Agroarte Empresa Agrícola Ltda. Enquanto que  a Asperbras  e a Cia São Geraldo de Viação se destacaram negativamente. 

 

MAIORES DO ICMS/2003

Participação por Segmento Econômico

OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS

Empresas

2001

2002

2003

03 X 01

03 x 02

SOUZA CRUZ

14.500.019,53

15.188.247,46

16.648.998,23

14,82%

9,62%

DIXIE TOGA DO NORDESTE S A

691.022,08

3.778.061,42

7.801.832,66

1029,03%

106,50%

SACOPLAST SACOS PLASTICOS DO NORDESTE S/A

1.283.483,37

1.838.702,70

3.551.959,73

176,74%

93,18%

ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA

1.031.516,82

1.276.080,57

686.086,02

-33,49%

-46,23%

CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO

1.245.430,49

1.111.181,99

977.664,57

-21,50%

-12,02%

MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA

696.905,66

888.740,74

1.104.357,55

58,47%

24,26%

AGROARTE EMPRESA AGRICOLA LTDA

25.166,11

712.917,07

1.360.770,85

5307,16%

90,87%

ABC DISTRIBUIDORA S A

540.743,43

582.550,06

510.729,38

-5,55%

-12,33%

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES TURISMO LT

30.105,39

310.914,08

827.869,50

2649,90%

166,27%

ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

168.251,20

325.931,69

546.379,67

224,74%

67,64%

ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA

226.368,51

380.145,74

635.824,21

180,88%

67,26%

TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

287.310,04

319.046,85

516.119,13

79,64%

61,77%

HANOVER BRASIL LTDA

0,00

56.046,86

1.010.275,39

#DIV/0!

1702,55%

POTIPORA AQUACULTURA LTDA

0,00

159.899,60

526.604,18

#DIV/0!

229,33%

SIEMENS LTDA

0,00

211.072,83

1.306.190,67

#DIV/0!

518,83%

Total

20.726.322,63

27.139.539,66

38.011.661,74

83,40%

40,06%

Participação do Segmento x arrecadação total do RN

2,3%

2,7%

3,2%

 

 

Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 


RELAÇÃO DOS 200 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS EM 2003

No mesmo período, a arrecadação dos 200 maiores contribuintes correspondeu, em valores nominais, a R$ 876.584.909,99 (Oitocentos e setenta e seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e nove centavos), representando um percentual de 73,86% do total arrecadado, significando  aumento da concentração da carga tributária, uma vez que em 2002 a arrecadação dos 200 maiores contribuintes atingiu 70,11% da arrecadação total.

Entre os duzentos maiores contribuintes, apresentados no quadro abaixo, destacaram-se pelo desempenho positivo, a Petróleo Brasileiro PETROBRAS que, com cerca de 97 milhões de reais em arrecadação manteve a 1ª posição no ranking. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (R$ 89,8 milhões) manteve o 2° lugar no ranking, com acréscimo de R$ 9,3 milhões em relação ao ano de 2002. A Telemar Norte Leste (R$ 79,1 milhões) continuou na 3ª colocação. A Petrobrás Distribuidora (R$ 49,9 milhões), pelo terceiro ano consecutivo, e com acréscimo de quase R$ 20 milhões em relação ao ano anterior, manteve-se em quarto lugar. A Satélite Distribuidora de Petróleo S/A (R$ 31,9 milhões) subiu da 16ª colocação para 5ª posição em 2003. A Companhia Brasileira de Bebidas (AMBEV) (R$ 19,7milhões) manteve a 7ª posição, M Dias Branco S A Comércio e Indústria (R$ 16,1 milhões) subiu da 13ª para 9ª posição, Guararapes Confecções (R$ 15,3 milhões) subiu da 14ª para 10ª lugar. A Telern Celular TIM (R$ 20,1 milhões) e a Souza Cruz (R$ 16,6 milhões), embora permanecendo entre os dez maiores, perderam posição relativa. Merecem destaque com crescimento acentuado, TNL PCS AS (OI Celular) (R$ 4,1 Milhões), Companhia de Tecidos Norte de Minas Coteminas (R$ 6,3 milhões), Capricórnio S/A (R$ 4,4 Milhões), COATS CORRENTE LTDA (R$ 9,9 milhões), Texaco Brasil S.A Produtos de petróleo (R$ 9,5 milhões), Dixie Toga do Nordeste S A (R$ 7,8 milhões), Shell Brasil S.A (R$ 7,2 milhões).

O destaque negativo ficou para o segmento do comércio varejista, onde os supermercados apresentaram queda na arrecadação em relação ao ano de 2002 e deixaram de fazer parte do grupo dos dez maiores contribuintes: o Carrefour (R$ 12,2 milhões) caiu da 8ª para 15ª posição, o Bompreço S/A Supermercados do Nordeste (R$ 14,7 milhões) caiu da 9ª para 11ª posição e o Supermercado Nordestão Ltda. (R$ 12,7 milhões) caiu quatro posições (da 10ª para a 14ª posição).

ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002

Posicao 2003

Razão Social

Resultado 2003

Resultado 2002

Posicao 2002

1

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

97.231.397,94

97.893.539,72

1

2

COMPANHIA ENERGETICA RIO GRANDE NORTE COSERN

89.826.384,19

80.474.722,49

2

3

TELEMAR NORTE LESTE S/A

79.146.459,53

75.979.303,60

3

4

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

49.902.634,95

29.997.553,97

4

5

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A

31.984.125,75

9.500.608,72

16

6

TELERN CELULAR S A

23.392.270,74

20.168.214,04

5

7

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

19.758.281,03

14.254.193,29

7

8

SOUZA CRUZ S/A

16.648.998,23

15.188.247,46

6

9

M DIAS BRANCO S A COMERCIO E INDUSTRIA

16.117.696,11

11.373.188,61

13

10

GUARARAPES CONFECCOES S A

15.348.077,27

10.865.190,97

14

11

BOMPRECO S A SUPERMERCADOS DO NORDESTE

14.764.562,14

12.791.846,42

9

12

BSE S/A

12.910.666,95

12.528.433,80

11

13

UNOPASO LTDA

12.738.823,27

8.764.961,08

19

14

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

12.728.094,34

12.701.174,44

10

15

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

12.240.013,96

13.511.353,47

8

16

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA

11.858.970,40

6.533.595,17

22

17

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A

11.807.299,45

10.161.579,79

15

18

COATS CORRENTE LTDA

9.906.240,40

6.793.469,25

21

19

LOJAS RIACHUELO S A

9.584.030,38

9.054.990,38

17

20

TEXACO BRASIL S A PRODUTOS DE PETROLEO

9.517.561,41

2.570.937,48

44

21

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

9.426.774,40

5.617.601,67

25

22

SAO PAULO ALPARGATAS S/A

8.952.635,39

6.451.354,75

23

23

DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA

8.780.277,13

9.012.722,14

18

24

AGIP DO BRASIL S A

7.903.117,82

5.402.067,95

27

25

DIXIE TOGA NORDESTE S A

7.801.832,66

3.778.061,42

33

26

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A

7.776.469,70

11.729.216,25

12

27

SHELL BRASIL LTDA

7.217.000,09

3.085.457,61

38

28

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

6.467.821,19

5.616.457,72

26

29

NORSA REFRIGERANTES LTDA

6.337.969,30

6.248.910,20

24

30

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

6.011.603,64

3.955.773,76

32

31

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA

5.858.254,98

4.360.786,21

29

ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002

Posicao 2003

Razão Social

Resultado 2003

Resultado 2002

Posicao 2002

32

SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

5.848.798,66

 

 

33

USINA ESTIVAS SA

5.784.092,25

4.136.922,23

30

34

QUATRO K TEXTIL LTDA

5.485.491,62

166.418,13

437

35

VICUNHA TEXTIL S A

5.134.039,05

6.933.091,18

20

36

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA

4.926.967,15

4.926.436,76

28

37

CAPRICORNIO S A

4.442.581,02

1.762.402,98

69

38

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA

4.375.683,63

3.728.911,22

34

39

NORTE SALINEIRA S/A IND E COM NORSAL

4.196.406,88

2.645.495,52

43

40

TNL PCS S/A

4.051.056,75

1.871.138,73

62

41

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

3.918.330,78

2.429.058,88

46

42

SACOPLAST SACOS PLASTICOS DO NORDESTE S/A

3.551.959,73

1.838.702,70

64

43

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA

3.484.340,13

1.641.233,14

74

44

C&A MODAS LTDA

3.164.853,97

2.909.574,29

40

45

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A

2.996.474,50

1.971.231,48

58

46

SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A.

2.973.089,66

 

 

47

SOLPETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

2.839.244,41

2.840.104,25

42

48

RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

2.747.145,58

3.260.518,06

37

49

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA

2.744.121,59

1.830.061,57

65

50

JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA

2.685.095,50

2.344.490,55

49

51

LAMPADINHA MATERIAIS ELETRICOS LTDA

2.634.227,88

2.153.955,28

52

52

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA

2.621.615,29

923.564,59

106

53

PRESTIGIO DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA

2.606.270,42

2.394.165,11

47

54

COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA

2.585.232,26

2.108.728,51

53

55

NATAL VEICULOS LIMITADA

2.584.771,20

1.803.160,79

66

56

GERDAU S A

2.533.959,18

2.164.586,92

51

57

CIMENTO POTY S/A

2.492.594,21

3.595.460,31

35

58

SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA

2.451.578,53

2.004.215,13

55

59

LOJAS INSINUANTE LTDA

2.434.758,50

2.387.422,08

48

60

DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NATAL LTDA

2.377.336,76

2.561.371,62

45

61

R M NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

2.321.769,11

1.647.350,72

73

62

F SOUTO INDUSTRIA COMERCIO E NEVEGACAO S A

2.256.150,95

2.088.200,21

54

63

CASA NORTE LTDA

2.219.261,59

3.081.049,53

39

64

MISAEL BARBOSA DA CRUZ

2.217.224,16

1.934.430,38

60

65

LUCIO SILVEIRA & FILHOS

2.184.196,88

1.774.855,21

68

66

CIRNE IRMAOS   CIA LTDA

2.183.454,91

2.858.511,43

41

67

CIMSAL COM IND MOAGEM REF SANTA CECILIA LTDA

1.925.495,85

875.986,82

116

68

BONOR INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE SA

1.891.136,16

1.594.415,21

76

69

MINASGAS S A INDUSTRIA E COMERCIO

1.858.225,06

1.002.691,08

99

70

CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA

1.842.761,88

1.700.719,24

70

71

LOJAS AMERICANAS S A

1.838.077,06

1.858.944,97

63

72

DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

1.780.914,63

1.597.651,25

75

73

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA

1.642.257,56

1.420.774,36

81

74

VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E TRANSP CARGAS LT

1.640.555,57

1.649.537,75

72

75

JOAO MILITAO MARTINS

1.589.812,44

1.482.733,53

78

76

SALINAS AUTOMOVEIS LTDA

1.470.645,68

1.021.683,30

96

77

DIA DISTRIBUIDORA INTERNAC DE ALIMENTOS LTDA

1.418.769,61

1.695.169,52

71

78

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA

1.371.590,02

1.958.031,53

59

79

AGROARTE EMPRESA AGRICOLA LTDA

1.360.770,85

637.681,97

148

80

ALVARES & ALVARES LTDA

1.349.442,71

878.423,17

115

81

AGAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

1.334.880,75

1.111.128,92

93

82

F S VASCONCELOS & CIA LTDA

1.308.866,26

1.300.068,09

85

83

SIEMENS LTDA

1.306.190,67

211.072,83

355

84

COMPANHIA FRIGORIFICO POTENGY

1.289.261,56

957.948,06

104

85

INDUSTRIAS BECKER LTDA

1.287.897,25

896.670,60

108

86

COMERCIAL SABUGI LTDA

1.282.071,95

831.128,24

122

87

VESPER S A

1.276.407,89

407.439,87

210

88

SERV SAL DO NORDESTE COM REPRES E TRANSP LTDA

1.226.598,41

609.967,37

155

89

TOYONORTE VEICULOS LTDA

1.220.138,54

1.350.295,96

83

90

03562678 TOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

1.209.467,95

637.681,97

148

91

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

1.198.309,31

1.130.009,31

91

92

GIL BRAZ NERI & CIA LTDA

1.173.305,05

1.273.091,50

87

93

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

1.172.550,79

776.933,58

130

94

POSTO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

1.171.740,97

1.314.355,05

84

95

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA

1.160.743,77

2.003.698,84

56

96

CIEMARSAL COMERCIO INDUSTRIA E EXP DE SAL LTDA

1.147.557,05

682.335,42

143

97

REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA

1.128.328,72

1.041.264,97

95

98

ZOOM PETROLEO LTDA

1.122.047,29

 

 

99

MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA

1.104.357,55

888.740,74

112

100

78876950 CIA HERING

1.096.313,37

440.573,24

203

101

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

1.094.819,85

784.968,88

127

102

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

1.085.608,54

509.802,34

181

103

QUEIROZ OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

1.081.751,06

896.576,69

110

104

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO PEDRO NORTE LTDA

1.081.700,60

642.376,58

147

105

JAIR PAULINO MAIA

1.076.426,36

1.157.246,38

90

ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002

Posicao 2003

Razão Social

Resultado 2003

Resultado 2002

Posicao 2002

106

DESTILARIA BAIA FORMOSA S A

1.055.471,94

3.993.531,92

31

107

REFIMOSAL REFIN MOAGEM SAL SANTA HELENA LTDA

1.052.255,91

486.456,92

185

108

UNIMETAIS COMERCIO LTDA

1.051.604,61

595.681,44

158

109

MEDEIROS S A INDUSTRIA E COMERCIO

1.042.988,82

872.676,14

117

110

J S DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

1.034.043,40

161.243,23

445

111

COMPANHIA POTIGUAR DE GAS (POTIGAS)

1.029.956,97

800.876,16

125

112

DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

1.028.343,18

761.668,91

134

113

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LT

1.027.373,71

1.218.334,61

88

114

GLENIO ALVES DINIZ SOARES

1.021.399,13

635.078,22

150

115

CDA - CENTRAL DE DISTRIBUICAO AZEVEDO LTDA

1.014.745,04

880.922,63

114

116

HANOVER BRASIL LTDA

1.010.275,39

56.046,86

1001

117

TOP CAR VEICULOS E LOCADORA LTDA

994.192,47

995.016,74

101

118

CIA SAO GERALDO DE VIACAO

977.664,57

1.111.181,99

92

119

ESSENCIA COMERCIAL LTDA

974.674,17

804.300,69

123

120

NATAL SERVICE LTDA

964.817,37

866.864,82

119

121

SORVANE S A

959.918,32

1.001.623,16

100

122

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA

945.419,22

897.245,03

107

123

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A

928.431,96

961.824,26

103

124

NATAL FRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

927.434,87

844.206,53

120

125

J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA

921.896,09

770.846,33

131

126

LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

914.967,05

550.720,40

168

127

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

905.845,84

953.656,33

105

128

DINASAL - DISTRIB E IND NACIONAL DE SAL LTDA

903.637,95

706.721,06

139

129

MANOEL BEZERRA DE SOUZA

902.895,90

886.601,36

113

130

MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

901.312,34

1.469.052,85

80

131

NORTE FRIOS E LATICINIOS LTDA

900.839,96

56.036,37

1002

132

VIA DIESEL DIST DE VEICULOS MOTORES E PECAS LT

898.489,14

888.925,77

111

133

COMERCIAL VIEIRA VERAS LTDA

878.657,73

788.744,02

126

134

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A

863.263,75

802.743,37

124

135

POSTO SAO FRANCISCO LTDA

849.437,55

236.225,49

320

136

H C PNEUS S A

845.878,69

779.917,68

128

137

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES TURISMO LT

827.869,50

310.914,08

258

138

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA

808.453,72

598.670,64

157

139

FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA

794.713,34

279.227,59

285

140

ALEXFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

780.222,90

501.891,58

183

141

L PRAXEDES GOMES

769.175,63

352.859,52

230

142

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

759.089,12

507.275,11

182

143

P N AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA

753.148,89

555.677,85

166

144

PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS

745.666,69

870.913,81

118

145

DISTRIBUIDORA IGAPO LTDA

730.549,39

547.454,91

169

146

SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A

726.936,59

73.939,27

825

147

CBE CIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS

721.126,69

843.282,68

121

148

MASTER SPORT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

720.497,97

517.860,44

178

149

CHOCOLATES GAROTO S A

718.969,19

649.649,65

145

150

GONZAGA DISTRIBUIDORA REPRES E LOGISTICA LTDA

716.711,18

642.672,98

146

151

BJ QUIMICA DO BRASIL LTDA

713.924,71

 

 

152

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

706.874,49

458.671,29

192

153

F FERNANDES DE SOUZA

702.752,41

626.094,89

152

154

ECOLOGICA COMERCIO LTDA

696.500,57

451.163,26

195

155

NORTE PESCA S A

691.159,21

535.750,22

174

156

ASPERBRAS-NORDESTE IRRIGACAO LTDA

686.086,02

1.276.080,57

86

157

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS

682.953,89

3.441.160,02

36

158

POTIGUAR VEICULOS LTDA

673.937,40

707.737,82

138

159

J DE P FORTE

671.575,96

712.917,07

137

160

USIBRAS USINA BRAS DE OLEOS E CASTANHA LTDA

670.907,03

698.972,45

141

161

RONALDO SOUZA DE ARAUJO

665.388,96

515.736,27

179

162

VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA

659.579,12

1.018.224,59

97

163

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VICUNHA LTDA

656.030,63

685.520,21

142

164

SEBASTIAO DE LIMA DELFINO

637.766,47

148.142,48

472

165

SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA

637.368,44

402.347,85

211

166

ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA

635.824,21

380.145,74

216

167

PARELHAS GAS LTDA

630.475,28

588.897,81

161

168

CYRO CAVALCANTI AUTO PECAS LTDA

622.540,36

539.281,75

172

169

S G DA SILVA ATACADISTA

615.256,33

561.008,59

164

170

W VICENTE DA SILVA

612.320,35

11.126,68

3182

171

R GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

606.621,16

728.440,51

136

172

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

592.978,63

536.919,49

173

173

LUIZ PAULA & CIA

591.588,19

745.901,12

135

174

C GAGLIARDI & CIA LTDA

589.497,90

558.800,39

165

175

SUPERMERCADO SERVE BEM LTDA

588.486,39

440.580,54

202

176

DISBECOL-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAICO LTDA

585.144,49

555.110,76

167

177

L CIRNE & CIA LTDA

581.840,02

769.793,59

132

178

POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA

581.515,26

669.405,76

144

179

MERCANTIL REBOUCAS LTDA

575.830,96

362.971,29

223

ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002

Posicao 2003

Razão Social

Resultado 2003

Resultado 2002

Posicao 2002

180

CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

565.989,11

519.263,67

177

181

SULNORTE TURISMO LTDA

561.230,47

451.406,17

194

182

JOSUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

552.868,78

602.757,10

156

183

TORRALBA & PUPIM LTDA

547.690,28

400.560,00

212

184

ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

546.379,67

325.931,69

242

185

SANTORRES COMERCIO S/A

544.408,34

479.152,06

187

186

E H M DINIZ

532.758,91

368.581,99

221

187

SIDORE IND E COM DE REFRIG E AGUAS MINERAIS LT

531.490,13

469.491,93

190

188

MARPAS S A

528.314,60

630.530,48

151

189

POSTO TOSCANO LTDA

527.353,53

776.940,97

129

190

POTIPORA AQUACULTURA LTDA

526.604,18

159.899,60

450

191

PESCADOS FISH LTDA

526.169,58

1.096.826,38

94

192

A FERREIRA IND COM E EXPORTACAO LTDA

519.768,62

320.019,79

249

193

COBENE-COMERCIO DE BEBIDAS NORDESTE LTDA

518.199,69

101.962,74

639

194

PINTO FREIRE & CIA LTDA

518.021,18

637.261,04

149

195

CASA DOS LUBRIFICANTES LTDA

517.337,89

351.880,85

232

196

TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

516.119,13

319.046,85

252

197

DROGARIA GLOBO LTDA

513.929,77

896.604,66

109

198

ABC DISTRIBUIDORA S A

510.729,38

582.550,06

162

199

MAC CLEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT

502.772,05

318.450,32

254

200

J N DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

494.470,00

184.289,97

396

 

Total arrecadado pelos 200 maiores

876.584.909,99

713.519.725,18

 

 

Arrecadação total do Estado do RN

1.186.833.050,91

1.017.787.029,00

 

 

% Participação dos 200 Maiores na Arrecadação Total do RN

73,86%

70,11%