ANÁLISE

Introdução

Este relatório tem duplo objetivo: realizar uma análise do comportamento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2003 e apresentar os 200 maiores contribuintes desse tributo no ano.

A análise da avaliação do comportamento da arrecadação é realizada em termos globais, quando então se relaciona os resultados alcançados no estado com os obtidos no país e na região, comparando-se os anos de 2002 e 2003. Também se relaciona o desempenho das atividades econômicas e o comportamento das receitas setoriais, estabelecendo as categorias da forma mais adequada possível aos dados agregados disponíveis.

A fonte dos dados macroeconômicos mencionados no texto é o IBGE (Contas Nacionais Trimestrais – Indicadores do IBGE, março 2004) enquanto os dados sobre a arrecadação do ICMS estão disponíveis na página do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) disponibilizados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE). Fontes locais de informação são explicitadas nas tabelas utilizadas.

As comparações entre os anos são feitas em valores nominais e reais, atualizando-se os valores correntes para o mês de dezembro de 2003, de acordo com a variação ocorrida no IPCA.

Dois alertas são importantes: o primeiro é que a comparação com o país e a região a partir dos dados disponíveis pode apresentar distorções devido aos valores informados incluírem dados provisórios. Outro decorre do fato de que os agrupamentos realizados com as empresas do estado nem sempre coincidem rigorosamente com os agregados macroeconômicos setoriais.

 

1. Crescimento econômico e arrecadação do ICMS

A economia brasileira, em 2003, sofreu uma ligeira retração em relação ao ano anterior, com o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) recuando 0,2%, resultante do crescimento de cerca de 5,0% da agropecuária, o encolhimento de 1,0% da indústria e um discreto recuo do setor serviços (-0,1%). Nas atividades industriais, a indústria extrativa mineral cresceu 2,8%, a indústria de transformação 0,7% e os serviços industriais de utilidade pública (SIUP) cresceram 1,9%. As atividades de Construção Civil, entretanto, apresentaram forte redução (-8,6%) no ano. Entre as atividades do Setor Serviços, as atividades do Comércio (-2,6%) e Transportes (-0,8%) se retraíram, enquanto Comunicações (0,1%), Instituições Financeiras (0,1%), Administração Pública (0,5%) e Aluguel (0,9%) apresentaram crescimento.

O gráfico 1 mostra que em todos os subsetores os resultados de 2003 foram sistematicamente piores do que os obtidos em 2002. Os reflexos desse desempenho sobre a arrecadação nacional do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se materializaram na forma de um recuo (-1,6%), em termos reais, nos valores arrecadados do imposto. Considerados os valores atualizados, o total arrecadado caiu de R$ 123,5 bilhões, em 2002, para 121,5 bilhões, em 2003. No Nordeste, a queda da arrecadação foi mais acentuada (-2,0). No Rio Grande do Norte, em 2003, a arrecadação do ICMS atingiu R$ 1.186.833.051 (Hum bilhão cento e oitenta e seis milhões oitocentos e trinta e três mil e cinqüenta e um reais), em valores nominais, e R$ 1.211.408.124 (Hum bilhão e duzentos e onze milhões quatrocentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais), em valores atualizados pelo IPCA de novembro de 2003, o que representa um crescimento de 17% (dezessete por cento) em valores nominais e 1,9% em valores corrigidos.

 

 

 

2. Análise Setorial

·         Metodologia

Mantendo a metodologia utilizada anteriormente, os 200 maiores contribuintes foram distribuídos em 15 grandes grupos, de acordo com seu grau de importância na economia do estado, na arrecadação tributária e pela semelhança em suas atividades.

1)      concessionárias de serviços públicos de energia, água e telecomunicações;

2)       indústria têxtil de confecções e calçados;

3)      indústria de alimentos

4)      fabricação de cimento;

5)       indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho;

6)       indústria e comércio de bebidas em geral;

7)       comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral;

8)       comércio varejista de alimentos em geral;

9)       comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral;

10)   combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral;

11)  comércio varejista de material de construção e elétrico em geral;

12)  comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral;

13)  comércio varejista de eletrodomésticos em geral;

14)   comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares;

15)  outras atividades não especificadas.

 

Dentre os segmentos analisados, oito superaram a média de crescimento nominal da arrecadação estadual (17%): indústria têxtil, de calçados e confecções (48,3%), combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral (36,6%), comércio varejista de material de construção, elétrico em geral (18,9%), comercio varejista de eletrodomésticos em geral (17,6%), indústria e comércio de bebidas em geral (22,6%), indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho (39,6%), indústria de alimentos (74,0%) e outras atividades não especificadas (40,1%).

Por outro lado, ficaram abaixo da média os grupos: concessionárias de serviços públicos (7,6%), comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral (9,8%), comércio varejista de alimentos em geral (2,9%), comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral (9,6%), comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral (15,7%), comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares (13,5%) e fabricação de cimento (5,2%). É importante frisar que nenhum grupo apresentou resultado nominal negativo em relação a 2002.

 

§         Concessionárias de Serviços Públicos

O desempenho comparativo das empresas desse grupo reflete, em parte, o comportamento agregado do setor em nível nacional que, embora positivo, foi menor do que o obtido em 2002. Desagregando por atividades, verifica-se que o segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) - que reúne as atividades de fornecimento de energia elétrica, gás encanado e água e esgotos -, apresentou crescimento de 1,9%, em 2003, contra 3,0%, em 2002.

A arrecadação de ICMS sobre o consumo de energia elétrica - única atividade para a qual se dispõe de dados desagregados no país e a mais significativa deste segmento - apresentou crescimento, em termos reais, de 4,7% em 2003 em relação a 2002 (R$12,36 bilhões e R$ 11,8 bilhões, respectivamente). No Nordeste registrou-se crescimento de 3,6% no mesmo período e no Rio Grande do Norte, contrariamente, ocorreu redução de 1,1% (R$ 91,9 milhões, em 2003, contra R$ 92,9, em 2002).

A COSERN, única empresa representativa desse segmento entre os 200 maiores contribuintes, apresentou crescimento nominal de 11,62% na arrecadação do ICMS, menor que a média de recolhimento estadual (17%) e que o observado na comparação entre 2002 e 2001. Esse desempenho é explicado, em parte, pelo fato de que a empresa, em 2002, recolheu R$ 2,441 milhões referentes à dívida de exercícios anteriores. Excluindo-se esse valor do total recolhido em 2002, a comparação resultaria em crescimento nominal de 15,11%, mais próxima da média de recolhimento do estado.

No caso do setor de Comunicações, a redução do crescimento real dessas atividades observadas no país foi ainda mais significativa: 9,8%, em 2002, e 0,1%, em 2003. Como conseqüência, a arrecadação real apresentou resultado negativo no Brasil (-0,2%), com os valores caindo de R$ 15,05 bilhões, em 2002, para 15,02 bilhões em 2003. Na região Nordeste, a queda foi mais acentuada (-9,9%). No Rio Grande do Norte a queda também foi expressiva (-5,9%), com a arrecadação caindo de R$ 130,3 milhões, em 2002, para 122,6 milhões, em 2003.

Como resultado do desempenho de cada atividade esse grupo ficou abaixo da média da arrecadação fazendo com que sua participação relativa no total arrecadado do ICMS caísse de 20,0%, em 2002, para 18,5%, em 2003.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Concessionárias de Serviços Públicos
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA ENERGETICA RIO GRANDE NORTE COSERN	64.373.326,28	80.474.722,49	89.826.384,19	39,54%	11,62%
TELEMAR NORTE LESTE S/A	74.835.181,77	75.979.303,60	79.146.459,53	5,76%	4,17%
TELERN CELULAR SA	17.088.332,89	20.168.214,04	23.392.270,74	36,89%	15,99%
BSE S/A - BCP	10.772.770,76	12.528.433,80	12.910.666,95	19,85%	3,05%
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A	13.426.499,02	11.729.216,25	7.776.469,70	-42,08%	-33,70%
TNL PCS AS  - Oi	107.233,74	1.871.138,73	4.051.056,75	3677,78%	116,50%
VESPER S A	441.786,28	407.439,87	1.276.407,89	188,92%	213,28%
CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	208.973,86	507.725,11	759.089,12	263,25%	49,51%
Total	181.254.104,60	203.666.193,89	219.138.804,87	20,90%	7,60%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	19,9%	20,0%	18,5%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Entre as empresas, a TELEMAR NORTE-LESTE S/A, responsável por 61,2% do total de ICMS recolhido nesse segmento, apresentou crescimento nominal, porém muito abaixo da média estadual, repetindo perfomance observada no ano de 2002 em relação a 2001.

Entre as que mais cresceram, se destacaram a VÉSPER S.A., a TNL PCS AS (OI) e a CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, com crescimento nominal acima da média estadual, enquanto a TELERN CELULAR S.A, segunda empresa em arrecadação no segmento, ficou próxima à média estadual.

A BSE S.A (BCP), apesar da variação nominal positiva não repetiu o desempenho do ano anterior, apresentando crescimento nominal muito pequeno. Finalmente, repetindo o comportamento de 2002, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), continuou apresentando variação nominal negativa no recolhimento do tributo.

§         Indústria de Transformação

A indústria de transformação brasileira, no ano de 2003, cresceu 0,7%, muito abaixo do verificado em 2002 (3,6%). Como resultado a arrecadação de ICMS no país caiu 5,6%, em termos reais. Entretanto, no Nordeste e no estado do Rio Grande do Norte, o resultado foi positivo, com a receita crescendo 2,6% e 2,4%, respectivamente.

Não estão disponíveis dados agregados para os anos de 2002/2003 da indústria e de seus segmentos para as regiões e unidades da federação. Entretanto, utilizando a variação anual das vendas como indicador do desempenho da indústria no estado verifica-se que, no geral, ocorreu um recuo de 9,41% nas vendas em relação à 2002, contrastando com a estagnação nacional e com o crescimento da arrecadação. Entre os gêneros industriais, somente os de minerais não-metálicos (19,43%) e de vestuário (58,49%), tiveram resultados positivos.

 

Quadro 2 - Variação anual das vendas reais 2002-2003

                                                                                      (%)

Fonte: Indicadores Industriais FIERN

Deflator: IPA-OG – Produtos Industriais – FGV (Base: igual período do ano anterior)

 

Indústria Têxtil, de Confecção e Calçados

Os resultados positivos registrados nas vendas do segmento de vestuário, conforme registrado acima  refletiram sobre a arrecadação de ICMS dessa indústria, fazendo com que apresentasse o segundo maior crescimento em relação ao ano anterior (48,27%) entre os grupos analisados. Assim, confirma-se a tendência de aumento na participação na arrecadação estadual dessas atividades, que passou de 3,1%, em 2001, para 4,0%, em 2002, e 5,1%, em 2003.

Com exceção de uma empresa, todas as demais apresentaram crescimento nominal da arrecadação maior que a média (17%) do estado. Deve-se registrar que o crescimento espetacular da contribuição da empresa QUATRO K , decorrente de recolhimentos atrasados que geraram cerca de R$ 5 milhões em arrecadação. A VICUNHA NORDESTE S/A INDÚSTRIA TÊXTIL repetiu desempenho negativo semelhante ao do ano de 2002. Com isso, de segunda maior contribuinte do setor têxtil passou a ocupar a sexta posição no ranking das empresas do setor.

 

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria Textil de Confecções e Calçados
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
GUARARAPES CONFECÇÕES S/A	3.128.026,77	10.865.190,97	15.348.077,27	390,66%	41,26%
VICUNHA NORDESTE S/A INDUSTRIA TEXTIL	6.321.734,05	6.933.091,18	5.134.039,05	-18,79%	-25,95%
COATS CORRENTE LTDA	8.079.984,72	6.793.469,25	9.906.240,40	22,60%	45,82%
SAO PAULO ALPARGATAS S/A	4.397.968,04	6.451.354,75	8.952.635,39	103,56%	38,77%
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS	265.447,00	3.955.773,76	6.011.603,64	2164,71%	51,97%
CAPRICORNIO S A	781.679,48	1.762.402,98	4.442.581,02	468,34%	152,08%
R M NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	1.336.819,31	1.647.350,72	2.321.769,11	73,68%	40,94%
BONOR INDUSTRIA DE BOTÕES DO NE S A	1.657.428,22	1.594.415,21	1.891.136,16	14,10%	18,61%
ALEXFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	263.885,42	501.891,58	780.222,90	195,67%	55,46%
MAC CLEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT	251.163,77	318.450,32	502.772,05	100,18%	57,88%
QUATRO K TEXTIL LTDA	1.698.907,43	166.418,13	5.485.491,62	222,88%	3196,21%
Total	28.183.044,21	40.989.808,85	60.776.568,61	115,65%	48,27%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	3,1%	4,0%	5,1%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

§         Indústria de Alimentos

Apesar da queda de 6,52% no valor real das vendas apontada acima, este segmento foi responsável pelo maior crescimento em relação ao ano anterior (74,05%), o que fez com sua participação no total da arrecadação de ICMS aumentasse de 1,7 para 2,6%.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria de Alimentos
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
M DIAS BRANCO S A COMERCIO E INDUSTRIA	5.976.959,96	11.373.188,61	16.117.696,11	169,66%	41,72%
USINA ESTIVAS S A	7.685.170,81	4.136.922,23	5.784.092,25	-24,74%	39,82%
SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA	0,00	0,00	5.848.798,66	-	-
A FERREIRA IND COM E EXPORTACAO LTDA	285.265,80	320.019,79	519.768,62	82,21%	62,42%
SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A	27.508,40	73.939,27	726.936,59	2542,60%	883,15%
PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS	1.090.929,15	870.913,81	745.666,69	-31,65%	-14,38%
USIBRAS USINA BRAS DE OLEOS E CASTANHA LTDA	835.133,23	698.972,45	670.907,03	-19,66%	-4,02%
Total	15.900.967,35	17.473.956,16	30.413.865,95	91,27%	74,05%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,7%	1,7%	2,6%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Há uma grande concentração da arrecadação na indústria, uma vez que o maior contribuinte responde por cerca de 53% do total arrecadado e seu desempenho em 2003 foi muito positivo, tendo crescido 41,72% em relação a 2002. Outros resultados importantes foram a reversão do comportamento da arrecadação da USINA ESTIVAS, embora permaneça com arrecadação menor que a observada em 2001, a arrecadação da SANTA CLARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, inexistente até então, e o crescimento do recolhimento da SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A (883,15%). Os destaques negativos ficam por conta da PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, pelos problemas enfrentados pela empresa no ano de 2003 e da USIBRAS – USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA, que repetiu desempenho negativo do ano anterior.

 

·         Indústria de minerais não-metálicos - Empresas Fabricantes de Cimento

A produção da indústria de minerais não-metálicos está intimamente associada ao desempenho da construção civil, pois engloba a produção de cimento, cerâmicas, vidros, artefatos de concreto, gesso, fibrocimento, entre outros produtos.

A indústria brasileira da Construção Civil apresentou uma redução real de 8,6% em 2003, comparada ao ano anterior. No estado, esse gênero industrial apresentou variação real positiva das vendas em 2003 (19,43%).

Entre os 200 maiores contribuintes do ICMS pertencentes a esse gênero industrial no Rio Grande do Norte, encontram-se as empresas produtoras de cimento. Em termos nominais esse segmento apresentou o segundo pior desempenho dentre os grupos analisados, com 5,21% de aumento em relação ao ano anterior. Como resultado, sua participação no total arrecadado do ICMS dentre os 200 maiores contribuintes apresentou um decréscimo de 1,7%, em 2002, para 1,5%, em 2003, voltando ao nível de 2001.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Fábrica de Cimento
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A	7.923.704,75	10.161.579,79	11.807.299,45	49,01%	16,20%
CIMENTO POTY S/A	2.512.524,54	3.595.460,31	2.492.594,21	-0,79%	-30,67%
GERDAU S A	1.604.983,77	2.164.586,92	2.533.959,18	57,88%	17,06%
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A	1.266.395,82	961.824,26	928.431,96	-26,69%	-3,47%
Total	13.307.608,88	16.883.451,28	17.762.284,80	33,47%	5,21%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,5%	1,7%	1,5%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Entre as características do setor também está o alto grau de concentração, pois o maior contribuinte responde por mais de dois terços do total arrecadado. Seu desempenho abaixo da média do estado, somado à forte queda da arrecadação da empresa CIMENTO POTY S/A e da ITAPESSOCA AGROINDUSTRIAL S/A (cujas arrecadações se encontram abaixo das observadas em 2001), foi responsável pelo resultado do segmento.

 

§         Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho

A indústria extrativa mineral – que engloba a extração de petróleo, gás natural, minerais metálicos e não-metálicos, representa parcela considerável do PIB do estado. Em nível nacional foi o setor que apresentou o segundo melhor desempenho em 2003 (2,8%), ficando atrás somente das atividades agropecuárias. A variação anual real das vendas desse setor no estado foi negativa em relação a 2002 (-2,72%).

As atividades de extração, moagem e refino de sal marinho fazem parte dessa indústria e tem no estado do Rio Grande do Norte o maior produtor nacional. Responsável em 2002 pelo pior desempenho dentre todos os grupos analisados, com variação de apenas 1,06% em relação a 2001, o segmento mostrou em 2003 aumento nominal significativo (39,58%) comparado ao ano anterior. Tal resultado fez com que sua participação na receita total de ICMS estadual apresentasse um incremento de 1,5% para 1,8%.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS	3.714.850,28	3.441.160,02	682.953,89	-81,62%	-80,15%
NORTE SALINEIRA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO	3.127.512,80	2.645.495,52	4.196.406,88	34,18%	58,62%
F SOUTO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S A	1.648.693,33	2.088.200,21	2.256.150,95	36,84%	8,04%
SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA	950.492,72	2.004.215,13	2.451.578,53	157,93%	22,32%
CIMSAL - COM IND MOGEM E REF SANTA CECILIA LTDA	1.182.896,64	875.986,62	1.925.495,85	62,78%	119,81%
FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A	1.204.225,94	802.743,37	863.263,75	-28,31%	7,54%
DINASAL DISTRIB E IND NACIONAL DE SAL LTDA	436.197,49	706.721,06	903.637,95	107,16%	27,86%
CIEMARSAL COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXP DE SAL LTDA	686.170,75	682.335,42	1.147.557,05	67,24%	68,18%
SERV SAL DO NORDESTE COM E REP E TRANSP LTDA	637.222,23	609.967,37	1.226.598,41	92,49%	101,09%
REFIMOSAL REFIN MOAGEM SAL SANTA HELENA LTDA	604.021,48	486.456,92	1.052.255,91	74,21%	116,31%
SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A.	88,00	0,00	2.973.089,66	--	-
SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA	509.853,42	402.347,85	637.368,44	25,01%	58,41%
L PRAXEDES GOMES	589.269,69	352.859,52	769.175,63	30,53%	117,98%
TORRALBA & PUPIM LTDA	479.248,84	400.560,00	547.690,28	14,28%	36,73%
Total	15.770.743,61	15.499.049,01	21.633.223,18	37,17%	39,58%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,7%	1,5%	1,8%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Entre as empresas, registra-se um grande crescimento da CIMSAL- Comércio, Indústria, Moagem e Refinaria Santa Cecília Ltda, L Praxedes Gomes, REFIMOSAL – Refinaria e Moagem Sal Santa Helena Ltda, SERV SAL do Nordeste Comércio e Representação e Transporte Ltda. O resultado negativo apresentado pela COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS é oriundo da substituição de sua inscrição para SALINOR SALINAS DO NORDESTE a partir de maio de 2003. Observe-se que a soma dos valores arrecadados nessas duas inscrições – R$ 3.656.043,55 – é 6,2% maior que o arrecadado em 2002, mas insuficiente para que a empresa continue como a principal contribuinte do segmento, sendo superada pela NORTE SALINEIRA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

 

§         Indústria e Comércio de Bebidas em Geral

Em relação às vendas reais em 2003, esta indústria foi a que apresentou a maior redução (-27,85%) entre os gêneros pesquisados no estado. Entretanto, a arrecadação estadual de ICMS do grupo apresentou crescimento acima da média estadual, além de crescimento continuado em sua participação no total do ICMS recolhido no Rio Grande do Norte (2,5%, 2,6% e 2,8% em 2001, 2002 e 2003, respectivamente).

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria e Comércio de Bebidas em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (ANTARCTICA)	12.101.466,33	14.254.193,29	19.758.281,03	63,27%	38,61%
NORSA REFRIGERANTES LTDA/POTY REFRIGERANTES LTDA	6.031.432,65	6.248.910,20	6.337.969,30	5,08%	1,43%
VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E TRANSP CARGAS LT	1.238.987,91	1.649.537,75	1.640.555,57	32,41%	-0,54%
COBENE-COMERCIO DE BEBIDAS NORDESTE LTDA	0,00	101.962,74	518.199,69	-	408,22%
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA	852.368,31	1.130.009,31	1.198.309,31	40,59%	6,04%
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO PEDRO NORTE LTDA	738.679,13	1.096.826,38	1.081.700,60	46,44%	-1,38%
LUIZ PAULA & CIA LTDA	761.097,44	745.901,12	591.588,19	-22,27%	-20,69%
DISBECOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAICÓ LTDA	761.995,51	555.110,76	585.144,49	-23,21%	5,41%
CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA	358.963,14	519.263,67	565.989,11	57,67%	9,00%
SIDORE IND COM DE REFRIGERANTES LTDA	374.999,71	469.491,93	531.490,13	41,73%	13,21%
Total	23.219.990,13	26.771.207,15	32.809.227,42	41,30%	22,55%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	2,5%	2,6%	2,8%
Fonte: Secretaria de Tributação

O desempenho do grupo, entretanto, está diretamente relacionado ao comportamento da arrecadação da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – AMBEV, que sozinha respondeu por 60% da arrecadação da indústria e cujo acréscimo em relação a 2002 (R$ 5,5 milhões) praticamente correspondeu ao crescimento observado.

 

Setor Terciário

No Setor Terciário estão concentradas as atividades de Serviços, muitas das quais são isentas do pagamento do tributo. Entre as principais, em termos da arrecadação do ICMS, estão o Comércio – atacadista e varejista -, as Comunicações (comentadas anteriormente), Transportes, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes de Origem Vegetal e Mineral e Outras Atividades. Os dados agregados para o Brasil, indicam que as principais atividades econômicas do setor, em 2003, apresentaram crescimento negativo e pior que do ano de 2002. O Comércio, com –2,6% apresentou o pior desempenho, seguido de Transportes (-0,8%) e Outros Serviços (-0,5%).

QUADRO 3. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PESQUISA CONJUNTURAL DO COMÉRCIO VAREJISTA

Faturamento Real

Dezembro/2003

GRUPOS/ATIVIDADES	Índice Jan/2002 = 100	Variação %
		Dez03/ Nov03	Dez03/ Dez02	JanDez03/ Jan-Dez02
COMÉRCIO GERAL	113,28	20,47	5,26	-6,21
COMÉRCIO S/CONCESSIONÁRIAS	119,33	21,02	6,29	-3,91
VAREJO BENS DE CONSUMO	113,93	24,55	5,05	-8,86
DURÁVEIS	89,01	15,72	-4,63	-20,43
Móveis e decorações	110,35	16,94	-4,84	-22,63
Lojas de Utilidades Domésticas	90,96	14,87	0,83	-17,36
Cine - Foto - Som	73,97	17,71	-13,73	-25,67
Óticas	154,82	7,10	26,97	31,61
SEMIDURÁVEIS	172,70	46,28	23,72	0,81
Vestuário - BSD	221,54	50,54	48,77	16,92
Tecidos	119,06	40,20	-0,89	-23,72
Calçados	151,35	42,72	2,52	-2,85
NÃO DURÁVEIS	106,21	19,38	1,52	-8,45
Supermecados	105,18	17,58	2,67	-8,37
Mercados, Mercadinhos e Panificadoras	90,39	8,09	-26,90	-16,10
Farmácias e Perfumarias	118,85	31,21	14,20	-4,16
COMÉRCIO AUTOMOTIVO	88,45	18,49	5,11	-17,65
Concessionárias de Veículos	75,15	15,58	-2,65	-23,19
Autopeças e acessórios	141,11	26,49	29,49	-0,02
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES	144,04	13,21	-2,35	17,20
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO	114,71	11,29	25,75	-5,48

Fonte: FCER/Instituto do Comércio

Considerando a arrecadação do setor terciário como a soma dessas atividades, o resultado de 2003, em termos reais, foi negativo para o Brasil (-1,4%) e para o Nordeste (-6,7%) e positivo para o Rio Grande do Norte (3,9%). Esse desempenho positivo não está de acordo com a variação nas vendas do comércio em geral, segundo dos dados da FECOMÉRCIO apresentadas no Quadro 2, que acompanham o resultado nacional e são negativas em termos agregados (-6,21%). Saliente-se que esse resultado é corroborado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, que constatou uma variação acumulada negativa de -8,26% no mesmo período.

 

·         Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral

A arrecadação de ICMS do segmento do Comércio Atacadista, em 2003, apresentou crescimento real de 5,3% no Brasil comparado ao ano de 2002. No Nordeste, entretanto, ocorreu queda na arrecadação real (-8,1%), enquanto no Rio Grande do Norte o resultado foi positivo e maior que o do país (7,8%).

Considerando a metodologia adotada na formação do grupo de empresas para efeitos comparativos dos últimos anos, observa-se que este grupo apresentou variação nominal da receita (9,8%) bastante abaixo da média estadual (17%), perdendo participação relativa em relação à arrecadação total do estado, caindo de 4,6%, em 2002, para 4,3%, em 2003.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA	6.179.139,02	5.616.457,72	6.467.821,19	4,67%	15,16%
UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA	4.077.747,01	4.926.436,76	4.926.967,15	20,83%	0,01%
RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	4.110.421,57	3.260.518,06	2.747.145,58	-33,17%	-15,75%
CASA NORTE LTDA	2.700.949,38	3.081.049,53	2.219.261,59	-17,83%	-27,97%
CIRNE IRMAÕS & CIA LTDA	1.626.584,79	2.858.511,43	2.183.454,91	34,24%	-23,62%
DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NATAL LTDA	1.919.727,22	2.561.371,62	2.377.336,76	23,84%	-7,19%
PRESTIGIO DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA	2.709.612,12	2.394.165,11	2.606.270,42	-3,81%	8,86%
DIA DISTRIBUIDORA INTERNAC DE ALIMENTOS LTDA	2.768.093,94	1.695.169,52	1.418.769,61	-48,75%	-16,31%
MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA	1.590.834,68	1.641.233,14	3.484.340,13	119,03%	112,30%
DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA	1.119.897,55	1.597.651,25	1.780.914,63	59,02%	11,47%
JOAO MILITAO MARTINS	1.306.645,17	1.482.733,53	1.589.812,44	21,67%	7,22%
GIL BRAZ NERI & CIA LTDA	1.547.127,51	1.273.091,50	1.173.305,05	-24,16%	-7,84%
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA	525.215,35	1.218.334,61	1.027.373,71	95,61%	-15,67%
JAIR PAULINO MAIA	1.290.195,71	1.157.246,38	1.076.426,36	-16,57%	-6,98%
SORVANE S A	877.435,23	1.001.623,16	959.918,32	9,40%	-4,16%
COMPANHIA FRIGORÍFICO POTENGY	1.402.173,89	957.948,06	1.289.261,56	-8,05%	34,59%
CENTRAL DE DISTRIBUICAO AZEVEDO LTDA	736.911,53	880.922,63	1.014.745,04	37,70%	15,19%
MEDEIROS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO	884.764,69	872.676,14	1.042.988,82	17,88%	19,52%
NATAL FRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	834.822,85	844.206,53	927.434,87	11,09%	9,86%
COMÉRCIAL SABUGÍ LTDA	390.767,74	831.128,24	1.282.071,95	228,09%	54,26%
J S S COM ATAC DE CARNES LTDA/FRIGORIFICO SÃO JOSÉ	865.821,28	770.846,33	921.896,09	6,48%	19,60%
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS VICUNHA LTDA	658.991,99	685.520,21	656.030,63	-0,45%	-4,30%
CHOCOLATES GAROTO S A	598.886,57	649.649,65	718.969,19	20,05%	10,67%
GONZAGA DISTRIBUIDORA REPRES E LOGISTICA LTDA	5.087,40	642.672,98	716.711,18	13987,97%	11,52%
J DE P FORTE	471.259,10	642.376,58	671.575,96	42,51%	4,55%
PESCADOS FISH LTDA	344.093,86	1.096.826,38	526.169,58	52,91%	-52,03%
J S DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA	85.665,71	161.243,23	1.034.043,40	1107,07%	541,29%
S G DA SILVA ATACADISTA	29.533,75	561.008,59	615.256,33	1983,23%	9,67%
LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	29.422,52	550.720,40	914.967,05	3009,75%	66,14%
DISTRIBUIDORA IGAPÓ LTDA	284.234,18	547.454,91	730.549,39	157,02%	33,44%
SEBASTIAO DE LIMA DELFINO	0,00	148.142,48	637.766,47	-	330,51%
W VICENTE DA SILVA	0,00	11.126,68	612.320,35	-	5403,17%
NORTE FRIOS E LATICINIOS LTDA	0,00	56.036,37	900.839,96	-	1507,60%
Total	41.972.063,31	46.676.099,71	51.252.715,67	22,11%	9,81%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	4,6%	4,6%	4,3%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre as empresas que estão entre as 200 maiores, merece destaque o desempenho apresentado pela COMERCIAL SABUJI, J.S. DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA IGAPÓ LTDA E MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.

 

·         Comércio Varejista de Alimentos em Geral

A arrecadação real do Comércio Varejista no Brasil em 2003 caiu 3,3% em relação à 2002; no Nordeste permaneceu praticamente estável (0,3%) e no Rio Grande do Norte a redução foi de -9,9%.

Consoante com o desempenho das vendas reais em 2003 (-8,6% no segmento de supermercados), este grupo apresentou o pior desempenho entre os quinze analisados, com crescimento nominal de apenas 2,89% da receita arrecadada. Como conseqüência, a participação do segmento na arrecadação total de ICMS do estado caiu de 4,1% em 2002 para 3,7% em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista de Alimentos em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	11.821.120,49	13.511.353,47	12.240.013,96	3,54%	-9,41%
BOMPRECO SA SUPERMERCADOS DO NORDESTE	12.728.188,92	12.791.846,42	14.764.562,14	16,00%	15,42%
SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA	10.665.936,08	12.701.174,44	12.728.094,34	19,33%	0,21%
LOJAS AMERICANAS	1.659.388,86	1.858.944,97	1.838.077,06	10,77%	-1,12%
MERCANTIL REBOUCAS LTDA	254.030,47	362.971,29	575.830,96	126,68%	58,64%
RONALDO  SOUZA DE ARAÚJO	490.847,40	515.736,27	665.388,96	35,56%	29,02%
SUPERMERCADO SERVE BEM LTDA	0,00	440.580,54	588.486,39	-	33,57%
Total	37.619.512,22	42.182.607,40	43.400.453,81	15,37%	2,89%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	4,1%	4,1%	3,7%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Considerando a estrutura de mercado, observa-se que há relativa concentração do mercado, com as três principais empresas concentrando cerca de 90% do total da arrecadação e com certo equilíbrio entre elas. É importante destacar que nos anos anteriores, dentre os duzentos maiores, apenas os supermercados de Natal e Parnamirim apareciam na relação. No entanto, a empresa mossoroense Mercantil Rebouças Ltda. alterou esse panorama.

 

Comércio Varejista de Veículos Novos, Usados e Peças em Geral

Como reflexo da crise de mercado vivida pela indústria automobilística em 2003, as vendas reais do segmento de Comércio Automotivo no estado em 2003 foram 17,65% menor que as de 2002. A redução das vendas se refletiu na arrecadação de impostos, uma vez que este grupo apresentou crescimento nominal de receita de apenas 9,59% em relação a 2002. Como resultado, sua participação na arrecadação total de ICMS caiu de 2,4% em 2002 para 2,2% em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista de Veiculos Novos e Usados e Peças em  Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA	2.714.568,78	2.003.698,84	1.160.743,77	-57,24%	-42,07%
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA	2.765.215,65	1.958.031,53	1.371.590,02	-50,40%	-29,95%
ESPACIAL AUTO PECAS LTDA	2.431.238,77	1.830.061,57	2.744.121,59	12,87%	49,95%
NATAL VEICULOS LIMITADA	2.144.922,80	1.803.160,79	2.584.771,20	20,51%	43,35%
CIRNE PNEUS COMERCIO  E SERVIÇOS LTDA	942.566,65	1.700.719,24	1.842.761,88	95,50%	8,35%
TOYONORTE VEICULOS LTDA	739.418,33	1.350.295,96	1.220.138,54	65,01%	-9,64%
REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA	845.054,62	1.041.264,97	1.128.328,72	33,52%	8,36%
SALINAS AUTOMOVEIS LTDA	1.100.677,61	1.021.683,30	1.470.645,68	33,61%	43,94%
VICTOIRE AUTOMÓVEIS LTDA	211.453,92	1.018.224,59	659.579,12	211,93%	-35,22%
TOP CAR VEICULOS E LOCADORA LTDA	657.185,17	995.016,74	994.192,47	51,28%	-0,08%
J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA	1.284.035,23	953.656,33	905.845,84	-29,45%	-5,01%
NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA	765,00	923.564,59	2.621.615,29	342594,81%	183,86%
VIA DIESEL DIST DE VEÍC. E MOTORES E PEÇAS LTDA	441.895,59	888.925,77	898.489,14	103,33%	1,08%
NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA	60.703,51	784.968,88	1.094.819,85	1703,55%	39,47%
HC PNEUS S A	534.748,37	779.917,69	845.878,69	58,18%	8,46%
L CIRNE & CIA LTDA	733.264,92	769.793,59	581.840,02	-20,65%	-24,42%
POTIGUAR VEICULOS LTDA	385.217,39	707.737,82	673.937,40	74,95%	-4,78%
POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA	807.866,10	669.405,76	581.515,26	-28,02%	-13,13%
PINTO FREIRE & CIA LTDA	315.137,57	637.261,04	518.021,18	64,38%	-18,71%
MARPAS SA	1.247.542,83	630.530,48	528.314,60	-57,65%	-16,21%
PN AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS	586.116,76	555.677,85	753.148,89	28,50%	35,54%
CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA	500.372,53	539.281,75	622.540,36	24,42%	15,44%
SANTORRES COMERCIO S/A	300.523,98	479.152,06	544.408,34	81,15%	13,62%
Total	21.750.492,08	24.042.031,14	26.347.247,85	21,13%	9,59%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	2,4%	2,4%	2,2%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

·         Combustíveis e Lubrificantes de Origem Vegetal e Mineral

Entre as atividades do Comércio, a venda de combustíveis e lubrificantes foi o único a apresentar variação de vendas positiva e muito significativa (17,20%) no estado do Rio Grande do Norte. Esses resultados, entretanto, foram fortemente influenciados pela variação de preços dos produtos, reajustados segundo o preço internacional do petróleo durante o período.

Acompanhando a expressiva expansão das receitas, em 2003 o segmento apresentou crescimento nominal da arrecadação do ICMS bastante significativo (36,6%), em comparação com o ano anterior, maior que o dobro daquele verificado no estado (17,0%). Esse crescimento permitiu que este grupo apresentasse o maior crescimento relativo na participação da arrecadação total do ICMS, passando de 19,1%, em 2002, para 22,4%, em 2003.

Deve-se salientar que esses resultados foram obtidos apesar da sensível redução ocorrida na base de cálculo do tributo. A partir de 30/04/2003 os preços da gasolina e óleo diesel, que vigoraram durante todo ano de 2002, foram reduzidos. O preço para base de cálculo da gasolina que era de R$ 2,3457 entre 01/01/2003 e 29/04/2003, foi reduzido para R$ 2,1644; o preço para base de cálculo do óleo diesel que vigorou até 30/04/2003 foi de R$ 1,6407, tendo caído para R$ 1,4951 até 31/12/2003. O preço base do GLP manteve-se constante ao longo do ano (R$ 2,7600). Deve-se salientar que, a partir de 01/01/2004 os novos preços para base de cálculo foram ainda mais reduzidos (R$ 2,100 para gasolina, R$ 1,4951 para o óleo diesel e R$ 2,3177 para o GLP).

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS	113.844.959,07	97.893.539,72	97.231.397,94	-14,59%	-0,68%
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A	19.929.569,56	29.997.553,97	49.902.634,95	150,39%	66,36%
SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA	6.564.463,06	9.500.608,72	31.984.125,75	387,23%	236,65%
UNOPASO LTDA	1.547.830,00	8.764.961,08	12.738.823,27	723,01%	45,34%
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA	4.385.713,78	6.533.595,17	11.858.970,40	170,40%	81,51%
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA	1.952.898,00	5.617.601,67	9.426.774,40	382,71%	67,81%
AGIP DO BRASIL S A	2.126.699,88	5.402.067,95	7.903.117,82	271,61%	46,30%
ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA	2.956.796,79	4.360.786,21	5.858.254,98	98,13%	34,34%
DESTILARIA BAIA FORMOSA	4.396.806,65	3.993.531,92	1.055.471,94	-75,99%	-73,57%
SHELL BRASIL S/A	2.266.633,48	3.085.457,61	7.217.000,09	218,40%	133,90%
SOLPETRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA	25.007,59	2.840.104,25	2.839.244,41	11253,53%	-0,03%
TEXACO DO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO	1.479.194,70	2.570.937,48	9.517.561,41	543,43%	270,20%
SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA	1.902.509,83	2.429.058,88	3.918.330,78	105,96%	61,31%
MISAEL BARBOSA DA CRUZ	1.859,30	1.934.430,38	2.217.224,16	119150,48%	14,62%
POSTO SAO FRANCISCO LTDA	6.323,35	236.225,49	849.437,55	13333,35%	259,59%
CASA DOS LUBRIFICANTES LTDA	295.439,73	351.880,85	517.337,89	75,11%	47,02%
ZOOM PETROLEO LTDA	0,00	351.880,85	1.122.047,29	-	218,87%
MARANATA COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA	25.579,55	1.469.052,85	901.312,34	3423,57%	-38,65%
POSTO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	1.402.173,89	1.314.355,05	1.171.740,97	-16,43%	-10,85%
MINASGAS SA INDÚSTRIA E COMERCIO	34.192,12	1.002.691,08	1.858.225,06	5334,66%	85,32%
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA	766.953,01	897.245,03	945.419,22	23,27%	5,37%
ALVARES & ALVARES LTDA	299.539,38	878.423,17	1.349.442,71	350,51%	53,62%
CIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS	608.522,58	800.876,16	1.029.956,97	69,26%	28,60%
POSTO TOSCANO LTDA	22.315,12	776.940,97	527.353,53	2263,21%	-32,12%
PARELHAS GÁS LTDA	405.520,68	588.897,81	630.475,28	55,47%	7,06%
C GAGLIARDI & CIA LTDA	377.342,33	558.800,39	589.497,90	56,22%	5,49%
SULNORTE TURISMO LTDA	17.400,13	451.406,17	561.230,47	3125,44%	24,33%
Total	167.642.243,56	194.602.910,88	265.722.409,48	58,51%	36,55%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	18,4%	19,1%	22,4%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS respondeu por 36,6% do total arrecadado pelo grupo, apesar de apresentar redução nominal em relação ao ano de 2002. Essa redução é explicada pelas operações internas da empresa que através de sua subsidiária PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A também abastece o mercado interno com derivados de petróleo. O crescimento nominal expressivo desta última (66,36%), fez com que a soma do recolhimento das empresas respondesse por 55,4% do grupo.

A SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA apresentou um crescimento muito elevado na arrecadação nominal (236,6%). Informações colhidas na empresa indicam que parte desse crescimento se deve ao aumento do faturamento verificado em 2003 (R$ 16.905.638). Por outro lado, também nesse ano a empresa realizou recolhimentos do ICMS referentes ao ano anterior, somando R$ 4.111.937,50, segundo relatório da SET.

Entre os destaques negativos, as seguintes empresas apresentaram redução no valor nominal de recolhimento do ICMS em relação a 2002: DESTILARIA BAIA FORMOSA (-73,6%), MARANATA COMÉRCIO DE PETRÓLEO (-38,7%) E POSTO TOSCANO LTDA (-32,12%).

 

·         Comércio Varejista de Material de Construção, Elétrico em Geral

A variação real das vendas no comércio de material de construção, em relação a 2002 foi negativo (-5,48%) no Rio Grande do Norte. Entretanto, a arrecadação de ICMS das empresas dessa atividade, em termo nominais, cresceu 18,89% no mesmo período. Com isso, o grupo elevou sua participação no total da arrecadação do ICMS de 1,2%, em 2002, para 1,3%, em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista de Material de Construção, Elétrico em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS	3.337.062,92	3.728.911,22	4.375.683,63	31,12%	17,34%
LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA	1.798.920,98	2.153.955,28	2.634.227,88	46,43%	22,30%
COMERCIAL JOSÉ LUCENA LTDA	1.202.774,86	1.420.774,36	1.642.257,56	36,54%	15,59%
AGAÉ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	939.091,06	1.111.181,99	1.334.880,75	42,15%	20,13%
QUEIROZ OLIVEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	717.167,89	896.576,69	1.081.751,06	50,84%	20,65%
DVN VIDROS INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA	501.942,07	761.668,91	1.028.343,18	104,87%	35,01%
R GURGELCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	877.864,15	728.440,51	606.621,16	-30,90%	-16,72%
F FERNANDES DE SOUZA	481.896,05	626.094,89	702.752,41	45,83%	12,24%
JOSUÉ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	471.221,13	602.757,10	552.868,78	17,33%	-8,28%
UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA	435.594,55	595.681,44	1.051.604,61	141,42%	76,54%
Total	10.763.535,66	12.626.042,39	15.010.991,02	39,46%	18,89%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,2%	1,2%	1,3%

 

Entre as empresas, os destaques positivos foram a UNIMETAIS COMÉRCIO, DVN VIDROS, LAMPADINHA, AGAÉ E IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS (ARMAZÉM PARÁ).

 

 

·         Comércio Varejista de Confecções, Calçados, Perfumes e Acessórios em Geral

O valor real das vendas do comércio de semi-duráveis em 2003 permaneceu praticamente no mesmo nível do ano anterior, crescendo 0,81%. Neste segmento entretanto, destacou-se o ramo de comercialização de vestuário, com crescimento de 16.92% sobre o período anterior, enquanto os segmentos de comercialização de tecidos (-23,72%) e de calçados (-2,85%) apresentaram quedas.

O resultado em termos da arrecadação nominal do ICMS foi de crescimento (15,86%) abaixo da média estadual (17%). Entretanto, devido à pequena diferença em relação à média, o grupo manteve sua participação na arrecadação total do ICMS do estado (2,0%)

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista de Confecções , Calçados, Perfumes e Acessórios em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
LOJAS RIACHUELO S/A	8.033.027,45	9.054.990,38	9.584.030,38	19,31%	5,84%
C & A MODAS LTDA	2.230.737,42	2.909.574,29	3.164.853,97	41,87%	8,77%
JOSÉ ABRAHÃO OTOCH & CIA LTDA	1.885.456,98	2.344.490,55	2.685.095,50	42,41%	14,53%
COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA	1.849.383,41	2.108.728,51	2.585.232,26	39,79%	22,60%
MANOEL BEZERRA DE SOUZA	752.245,79	886.601,36	902.895,90	20,03%	1,84%
ESSÊNCIA COMERCIAL LTDA	384.450,77	804.300,69	974.674,17	153,52%	21,18%
TOLI LTDA	241.746,35	637.681,97	1.209.467,95	400,30%	89,67%
MASTER SPORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	468.749,31	517.860,44	720.497,97	53,71%	39,13%
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA	256.563,77	458.671,29	706.874,49	175,52%	54,11%
ECOLÓGICA COMÉRCIO LTDA	392.898,84	451.163,26	696.500,57	77,27%	54,38%
E H M DINIZ	447.952,74	368.581,99	532.758,91	18,93%	44,54%
Total	16.943.212,83	20.542.644,73	23.762.882,07	40,25%	15,68%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,9%	2,0%	2,0%
Fonte: Secretaria de Tributação

Entre as os maiores contribuintes do grupo destaca-se a presença marcante de grandes nomes nacionais (C & A, RIACHUELO e MARISA), mas também marcas genuinamente potiguares (MASTER SPORT, COMERCIAL ALCIDES ARAÚJO LTDA., TOLI, MANOEL BEZERRA DE SOUZA, ESSÊNCIA (BOTICÁRIO E ECOLÓGICA LTDA.)

 

·         Comércio Varejista de Eletrodomésticos em Geral

A variação real das vendas desse segmento foi bastante negativa (-20,43%) no estado, quando comparados os resultados de 2003 e 2002, com exceção do ramo de óticas, com crescimento de 31,61%. O resultado, par a arrecadação de ICMS, foi um crescimento (17,6%) praticamente igual à média do estado. Com isso, continuou o crescimento do segmento em relação à arrecadação total de ICMS do estado: 0,8% em 2001, 0,9% em 2002 e 1,0% em 2003.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista de Elétrodomesticos em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
LOJAS INSINUANTE LTDA	1.665.033,73	2.387.422,08	2.434.758,50	46,23%	1,98%
LUCIO SILVEIRA & FILHOS	1.176.901,93	1.774.855,21	2.184.196,88	85,59%	23,06%
F S VASCONCELOS & CIA LTDA	1.205.727,04	1.300.068,09	1.308.866,26	8,55%	0,68%
NATAL SERVICE LTDA	818.777,03	866.864,62	964.817,37	17,84%	11,30%
COMERCIAL VIEIRA VERAS LTDA	665.113,76	788.744,02	878.657,73	32,11%	11,40%
DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA	0,00	776.933,58	1.172.550,79	-	50,92%
GLENIO ALVES DINIZ SOARES ME	663.000,48	635.078,22	1.021.399,13	54,06%	60,83%
ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA	392.264,41	598.670,64	808.453,72	106,10%	35,04%
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA	445.817,32	536.919,49	592.978,63	33,01%	10,44%
Total	7.032.635,70	9.665.555,95	11.366.679,01	61,63%	17,60%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	0,8%	0,9%	1,0%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Entre as principais empresas do grupo dos 200 maiores contribuintes, os maiores crescimentos foram da GLENIO ALVES DINIZ SOARES ME, DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA e ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.

 

·         Comércio Varejista e Atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares

O segmento apresentou um aumento de 13,48% em relação á arrecadação nominal do ano anterior. A participação percentual no total da arrecadação estadual, porém, se manteve inalterada em 1,2%.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Farmacéuticos e Hospitalares
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS	8.774.614,25	9.012.722,14	8.780.277,13	0,06%	-2,58%
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A	1.479.194,70	1.971.231,48	2.996.474,50	102,57%	52,01%
DROGARIA GLOBO LTDA	728.945,06	896.604,66	513.929,77	-29,50%	-42,68%
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA	0,00	279.227,59	794.713,34	-	184,61%
BJ QUIMICA DO BRASIL LTDA	543.818,24	0,00	713.924,71	31,28%	#DIV/0!
Total	11.526.572,25	12.159.785,87	13.799.319,45	19,72%	13,48%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,3%	1,2%	1,2%
Fonte: Secretaria de Tributação

Os maiores destaques foram: Farma Service Distribuiora Ltda, Empreendimentos Pague Menos S/A. O destaque negativo ficou com a queda significativa apresentada pela Drogaria Globo Ltda.

 

 

Outras Atividades Não Especificadas

Inserimos neste segmento as empresas que estão classificadas em atividades que não obtiveram muitos contribuintes enquadrados nos duzentos maiores e por isso dificultaria uma análise mais profunda. Destaque positivo para: Dixie Toga, Auto Ônibus Santa Maria Transportes Turismo LT, Sacoplast Sacos Plásticos do Nordeste Ltda, Agroarte Empresa Agrícola Ltda. Enquanto que  a Asperbras  e a Cia São Geraldo de Viação se destacaram negativamente. 

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
SOUZA CRUZ	14.500.019,53	15.188.247,46	16.648.998,23	14,82%	9,62%
DIXIE TOGA DO NORDESTE S A	691.022,08	3.778.061,42	7.801.832,66	1029,03%	106,50%
SACOPLAST SACOS PLASTICOS DO NORDESTE S/A	1.283.483,37	1.838.702,70	3.551.959,73	176,74%	93,18%
ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA	1.031.516,82	1.276.080,57	686.086,02	-33,49%	-46,23%
CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO	1.245.430,49	1.111.181,99	977.664,57	-21,50%	-12,02%
MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA	696.905,66	888.740,74	1.104.357,55	58,47%	24,26%
AGROARTE EMPRESA AGRICOLA LTDA	25.166,11	712.917,07	1.360.770,85	5307,16%	90,87%
ABC DISTRIBUIDORA S A	540.743,43	582.550,06	510.729,38	-5,55%	-12,33%
AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES TURISMO LT	30.105,39	310.914,08	827.869,50	2649,90%	166,27%
ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA	168.251,20	325.931,69	546.379,67	224,74%	67,64%
ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA	226.368,51	380.145,74	635.824,21	180,88%	67,26%
TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	287.310,04	319.046,85	516.119,13	79,64%	61,77%
HANOVER BRASIL LTDA	0,00	56.046,86	1.010.275,39	#DIV/0!	1702,55%
POTIPORA AQUACULTURA LTDA	0,00	159.899,60	526.604,18	#DIV/0!	229,33%
SIEMENS LTDA	0,00	211.072,83	1.306.190,67	#DIV/0!	518,83%
Total	20.726.322,63	27.139.539,66	38.011.661,74	83,40%	40,06%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	2,3%	2,7%	3,2%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

RELAÇÃO DOS 200 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS EM 2003

No mesmo período, a arrecadação dos 200 maiores contribuintes correspondeu, em valores nominais, a R$ 876.584.909,99 (Oitocentos e setenta e seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e nove centavos), representando um percentual de 73,86% do total arrecadado, significando  aumento da concentração da carga tributária, uma vez que em 2002 a arrecadação dos 200 maiores contribuintes atingiu 70,11% da arrecadação total.

Entre os duzentos maiores contribuintes, apresentados no quadro abaixo, destacaram-se pelo desempenho positivo, a Petróleo Brasileiro PETROBRAS que, com cerca de 97 milhões de reais em arrecadação manteve a 1^ª posição no ranking. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (R$ 89,8 milhões) manteve o 2° lugar no ranking, com acréscimo de R$ 9,3 milhões em relação ao ano de 2002. A Telemar Norte Leste (R$ 79,1 milhões) continuou na 3ª colocação. A Petrobrás Distribuidora (R$ 49,9 milhões), pelo terceiro ano consecutivo, e com acréscimo de quase R$ 20 milhões em relação ao ano anterior, manteve-se em quarto lugar. A Satélite Distribuidora de Petróleo S/A (R$ 31,9 milhões) subiu da 16ª colocação para 5ª posição em 2003. A Companhia Brasileira de Bebidas (AMBEV) (R$ 19,7milhões) manteve a 7ª posição, M Dias Branco S A Comércio e Indústria (R$ 16,1 milhões) subiu da 13ª para 9ª posição, Guararapes Confecções (R$ 15,3 milhões) subiu da 14ª para 10ª lugar. A Telern Celular TIM (R$ 20,1 milhões) e a Souza Cruz (R$ 16,6 milhões), embora permanecendo entre os dez maiores, perderam posição relativa. Merecem destaque com crescimento acentuado, TNL PCS AS (OI Celular) (R$ 4,1 Milhões), Companhia de Tecidos Norte de Minas Coteminas (R$ 6,3 milhões), Capricórnio S/A (R$ 4,4 Milhões), COATS CORRENTE LTDA (R$ 9,9 milhões), Texaco Brasil S.A Produtos de petróleo (R$ 9,5 milhões), Dixie Toga do Nordeste S A (R$ 7,8 milhões), Shell Brasil S.A (R$ 7,2 milhões).

O destaque negativo ficou para o segmento do comércio varejista, onde os supermercados apresentaram queda na arrecadação em relação ao ano de 2002 e deixaram de fazer parte do grupo dos dez maiores contribuintes: o Carrefour (R$ 12,2 milhões) caiu da 8ª para 15ª posição, o Bompreço S/A Supermercados do Nordeste (R$ 14,7 milhões) caiu da 9ª para 11ª posição e o Supermercado Nordestão Ltda. (R$ 12,7 milhões) caiu quatro posições (da 10ª para a 14ª posição).

ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002
Posicao 2003	Razão Social	Resultado 2003	Resultado 2002	Posicao 2002
1	PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS	97.231.397,94	97.893.539,72	1
2	COMPANHIA ENERGETICA RIO GRANDE NORTE COSERN	89.826.384,19	80.474.722,49	2
3	TELEMAR NORTE LESTE S/A	79.146.459,53	75.979.303,60	3
4	PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A	49.902.634,95	29.997.553,97	4
5	SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A	31.984.125,75	9.500.608,72	16
6	TELERN CELULAR S A	23.392.270,74	20.168.214,04	5
7	COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS	19.758.281,03	14.254.193,29	7
8	SOUZA CRUZ S/A	16.648.998,23	15.188.247,46	6
9	M DIAS BRANCO S A COMERCIO E INDUSTRIA	16.117.696,11	11.373.188,61	13
10	GUARARAPES CONFECCOES S A	15.348.077,27	10.865.190,97	14
11	BOMPRECO S A SUPERMERCADOS DO NORDESTE	14.764.562,14	12.791.846,42	9
12	BSE S/A	12.910.666,95	12.528.433,80	11
13	UNOPASO LTDA	12.738.823,27	8.764.961,08	19
14	SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA	12.728.094,34	12.701.174,44	10
15	CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	12.240.013,96	13.511.353,47	8
16	COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA	11.858.970,40	6.533.595,17	22
17	ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A	11.807.299,45	10.161.579,79	15
18	COATS CORRENTE LTDA	9.906.240,40	6.793.469,25	21
19	LOJAS RIACHUELO S A	9.584.030,38	9.054.990,38	17
20	TEXACO BRASIL S A PRODUTOS DE PETROLEO	9.517.561,41	2.570.937,48	44
21	NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA	9.426.774,40	5.617.601,67	25
22	SAO PAULO ALPARGATAS S/A	8.952.635,39	6.451.354,75	23
23	DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA	8.780.277,13	9.012.722,14	18
24	AGIP DO BRASIL S A	7.903.117,82	5.402.067,95	27
25	DIXIE TOGA NORDESTE S A	7.801.832,66	3.778.061,42	33
26	EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A	7.776.469,70	11.729.216,25	12
27	SHELL BRASIL LTDA	7.217.000,09	3.085.457,61	38
28	MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA	6.467.821,19	5.616.457,72	26
29	NORSA REFRIGERANTES LTDA	6.337.969,30	6.248.910,20	24
30	COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS	6.011.603,64	3.955.773,76	32
31	ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA	5.858.254,98	4.360.786,21	29
ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002
Posicao 2003	Razão Social	Resultado 2003	Resultado 2002	Posicao 2002
32	SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA	5.848.798,66
33	USINA ESTIVAS SA	5.784.092,25	4.136.922,23	30
34	QUATRO K TEXTIL LTDA	5.485.491,62	166.418,13	437
35	VICUNHA TEXTIL S A	5.134.039,05	6.933.091,18	20
36	UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA	4.926.967,15	4.926.436,76	28
37	CAPRICORNIO S A	4.442.581,02	1.762.402,98	69
38	IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA	4.375.683,63	3.728.911,22	34
39	NORTE SALINEIRA S/A IND E COM NORSAL	4.196.406,88	2.645.495,52	43
40	TNL PCS S/A	4.051.056,75	1.871.138,73	62
41	SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA	3.918.330,78	2.429.058,88	46
42	SACOPLAST SACOS PLASTICOS DO NORDESTE S/A	3.551.959,73	1.838.702,70	64
43	MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA	3.484.340,13	1.641.233,14	74
44	C&A MODAS LTDA	3.164.853,97	2.909.574,29	40
45	EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A	2.996.474,50	1.971.231,48	58
46	SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A.	2.973.089,66
47	SOLPETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA	2.839.244,41	2.840.104,25	42
48	RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	2.747.145,58	3.260.518,06	37
49	ESPACIAL AUTO PECAS LTDA	2.744.121,59	1.830.061,57	65
50	JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA	2.685.095,50	2.344.490,55	49
51	LAMPADINHA MATERIAIS ELETRICOS LTDA	2.634.227,88	2.153.955,28	52
52	NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA	2.621.615,29	923.564,59	106
53	PRESTIGIO DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA	2.606.270,42	2.394.165,11	47
54	COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA	2.585.232,26	2.108.728,51	53
55	NATAL VEICULOS LIMITADA	2.584.771,20	1.803.160,79	66
56	GERDAU S A	2.533.959,18	2.164.586,92	51
57	CIMENTO POTY S/A	2.492.594,21	3.595.460,31	35
58	SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA	2.451.578,53	2.004.215,13	55
59	LOJAS INSINUANTE LTDA	2.434.758,50	2.387.422,08	48
60	DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NATAL LTDA	2.377.336,76	2.561.371,62	45
61	R M NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	2.321.769,11	1.647.350,72	73
62	F SOUTO INDUSTRIA COMERCIO E NEVEGACAO S A	2.256.150,95	2.088.200,21	54
63	CASA NORTE LTDA	2.219.261,59	3.081.049,53	39
64	MISAEL BARBOSA DA CRUZ	2.217.224,16	1.934.430,38	60
65	LUCIO SILVEIRA & FILHOS	2.184.196,88	1.774.855,21	68
66	CIRNE IRMAOS   CIA LTDA	2.183.454,91	2.858.511,43	41
67	CIMSAL COM IND MOAGEM REF SANTA CECILIA LTDA	1.925.495,85	875.986,82	116
68	BONOR INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE SA	1.891.136,16	1.594.415,21	76
69	MINASGAS S A INDUSTRIA E COMERCIO	1.858.225,06	1.002.691,08	99
70	CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA	1.842.761,88	1.700.719,24	70
71	LOJAS AMERICANAS S A	1.838.077,06	1.858.944,97	63
72	DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA	1.780.914,63	1.597.651,25	75
73	COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA	1.642.257,56	1.420.774,36	81
74	VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E TRANSP CARGAS LT	1.640.555,57	1.649.537,75	72
75	JOAO MILITAO MARTINS	1.589.812,44	1.482.733,53	78
76	SALINAS AUTOMOVEIS LTDA	1.470.645,68	1.021.683,30	96
77	DIA DISTRIBUIDORA INTERNAC DE ALIMENTOS LTDA	1.418.769,61	1.695.169,52	71
78	AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA	1.371.590,02	1.958.031,53	59
79	AGROARTE EMPRESA AGRICOLA LTDA	1.360.770,85	637.681,97	148
80	ALVARES & ALVARES LTDA	1.349.442,71	878.423,17	115
81	AGAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	1.334.880,75	1.111.128,92	93
82	F S VASCONCELOS & CIA LTDA	1.308.866,26	1.300.068,09	85
83	SIEMENS LTDA	1.306.190,67	211.072,83	355
84	COMPANHIA FRIGORIFICO POTENGY	1.289.261,56	957.948,06	104
85	INDUSTRIAS BECKER LTDA	1.287.897,25	896.670,60	108
86	COMERCIAL SABUGI LTDA	1.282.071,95	831.128,24	122
87	VESPER S A	1.276.407,89	407.439,87	210
88	SERV SAL DO NORDESTE COM REPRES E TRANSP LTDA	1.226.598,41	609.967,37	155
89	TOYONORTE VEICULOS LTDA	1.220.138,54	1.350.295,96	83
90	03562678 TOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA	1.209.467,95	637.681,97	148
91	INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA	1.198.309,31	1.130.009,31	91
92	GIL BRAZ NERI & CIA LTDA	1.173.305,05	1.273.091,50	87
93	DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA	1.172.550,79	776.933,58	130
94	POSTO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	1.171.740,97	1.314.355,05	84
95	PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA	1.160.743,77	2.003.698,84	56
96	CIEMARSAL COMERCIO INDUSTRIA E EXP DE SAL LTDA	1.147.557,05	682.335,42	143
97	REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA	1.128.328,72	1.041.264,97	95
98	ZOOM PETROLEO LTDA	1.122.047,29
99	MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA	1.104.357,55	888.740,74	112
100	78876950 CIA HERING	1.096.313,37	440.573,24	203
101	NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA	1.094.819,85	784.968,88	127
102	VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA	1.085.608,54	509.802,34	181
103	QUEIROZ OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	1.081.751,06	896.576,69	110
104	DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO PEDRO NORTE LTDA	1.081.700,60	642.376,58	147
105	JAIR PAULINO MAIA	1.076.426,36	1.157.246,38	90
ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002
Posicao 2003	Razão Social	Resultado 2003	Resultado 2002	Posicao 2002
106	DESTILARIA BAIA FORMOSA S A	1.055.471,94	3.993.531,92	31
107	REFIMOSAL REFIN MOAGEM SAL SANTA HELENA LTDA	1.052.255,91	486.456,92	185
108	UNIMETAIS COMERCIO LTDA	1.051.604,61	595.681,44	158
109	MEDEIROS S A INDUSTRIA E COMERCIO	1.042.988,82	872.676,14	117
110	J S DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA	1.034.043,40	161.243,23	445
111	COMPANHIA POTIGUAR DE GAS (POTIGAS)	1.029.956,97	800.876,16	125
112	DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	1.028.343,18	761.668,91	134
113	ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LT	1.027.373,71	1.218.334,61	88
114	GLENIO ALVES DINIZ SOARES	1.021.399,13	635.078,22	150
115	CDA - CENTRAL DE DISTRIBUICAO AZEVEDO LTDA	1.014.745,04	880.922,63	114
116	HANOVER BRASIL LTDA	1.010.275,39	56.046,86	1001
117	TOP CAR VEICULOS E LOCADORA LTDA	994.192,47	995.016,74	101
118	CIA SAO GERALDO DE VIACAO	977.664,57	1.111.181,99	92
119	ESSENCIA COMERCIAL LTDA	974.674,17	804.300,69	123
120	NATAL SERVICE LTDA	964.817,37	866.864,82	119
121	SORVANE S A	959.918,32	1.001.623,16	100
122	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA	945.419,22	897.245,03	107
123	ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A	928.431,96	961.824,26	103
124	NATAL FRIGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	927.434,87	844.206,53	120
125	J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA	921.896,09	770.846,33	131
126	LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	914.967,05	550.720,40	168
127	J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA	905.845,84	953.656,33	105
128	DINASAL - DISTRIB E IND NACIONAL DE SAL LTDA	903.637,95	706.721,06	139
129	MANOEL BEZERRA DE SOUZA	902.895,90	886.601,36	113
130	MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA	901.312,34	1.469.052,85	80
131	NORTE FRIOS E LATICINIOS LTDA	900.839,96	56.036,37	1002
132	VIA DIESEL DIST DE VEICULOS MOTORES E PECAS LT	898.489,14	888.925,77	111
133	COMERCIAL VIEIRA VERAS LTDA	878.657,73	788.744,02	126
134	FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A	863.263,75	802.743,37	124
135	POSTO SAO FRANCISCO LTDA	849.437,55	236.225,49	320
136	H C PNEUS S A	845.878,69	779.917,68	128
137	AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES TURISMO LT	827.869,50	310.914,08	258
138	ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA	808.453,72	598.670,64	157
139	FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA	794.713,34	279.227,59	285
140	ALEXFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	780.222,90	501.891,58	183
141	L PRAXEDES GOMES	769.175,63	352.859,52	230
142	CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA	759.089,12	507.275,11	182
143	P N AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA	753.148,89	555.677,85	166
144	PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS	745.666,69	870.913,81	118
145	DISTRIBUIDORA IGAPO LTDA	730.549,39	547.454,91	169
146	SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A	726.936,59	73.939,27	825
147	CBE CIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS	721.126,69	843.282,68	121
148	MASTER SPORT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	720.497,97	517.860,44	178
149	CHOCOLATES GAROTO S A	718.969,19	649.649,65	145
150	GONZAGA DISTRIBUIDORA REPRES E LOGISTICA LTDA	716.711,18	642.672,98	146
151	BJ QUIMICA DO BRASIL LTDA	713.924,71
152	MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA	706.874,49	458.671,29	192
153	F FERNANDES DE SOUZA	702.752,41	626.094,89	152
154	ECOLOGICA COMERCIO LTDA	696.500,57	451.163,26	195
155	NORTE PESCA S A	691.159,21	535.750,22	174
156	ASPERBRAS-NORDESTE IRRIGACAO LTDA	686.086,02	1.276.080,57	86
157	COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS	682.953,89	3.441.160,02	36
158	POTIGUAR VEICULOS LTDA	673.937,40	707.737,82	138
159	J DE P FORTE	671.575,96	712.917,07	137
160	USIBRAS USINA BRAS DE OLEOS E CASTANHA LTDA	670.907,03	698.972,45	141
161	RONALDO SOUZA DE ARAUJO	665.388,96	515.736,27	179
162	VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA	659.579,12	1.018.224,59	97
163	INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VICUNHA LTDA	656.030,63	685.520,21	142
164	SEBASTIAO DE LIMA DELFINO	637.766,47	148.142,48	472
165	SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA	637.368,44	402.347,85	211
166	ARMIL MINERACAO DO NORDESTE LTDA	635.824,21	380.145,74	216
167	PARELHAS GAS LTDA	630.475,28	588.897,81	161
168	CYRO CAVALCANTI AUTO PECAS LTDA	622.540,36	539.281,75	172
169	S G DA SILVA ATACADISTA	615.256,33	561.008,59	164
170	W VICENTE DA SILVA	612.320,35	11.126,68	3182
171	R GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	606.621,16	728.440,51	136
172	MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA	592.978,63	536.919,49	173
173	LUIZ PAULA & CIA	591.588,19	745.901,12	135
174	C GAGLIARDI & CIA LTDA	589.497,90	558.800,39	165
175	SUPERMERCADO SERVE BEM LTDA	588.486,39	440.580,54	202
176	DISBECOL-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAICO LTDA	585.144,49	555.110,76	167
177	L CIRNE & CIA LTDA	581.840,02	769.793,59	132
178	POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA	581.515,26	669.405,76	144
179	MERCANTIL REBOUCAS LTDA	575.830,96	362.971,29	223
ARRECADAÇÃO DE ICMS DOS 200 MAIORES 2003 X 2002
Posicao 2003	Razão Social	Resultado 2003	Resultado 2002	Posicao 2002
180	CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA	565.989,11	519.263,67	177
181	SULNORTE TURISMO LTDA	561.230,47	451.406,17	194
182	JOSUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	552.868,78	602.757,10	156
183	TORRALBA & PUPIM LTDA	547.690,28	400.560,00	212
184	ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA	546.379,67	325.931,69	242
185	SANTORRES COMERCIO S/A	544.408,34	479.152,06	187
186	E H M DINIZ	532.758,91	368.581,99	221
187	SIDORE IND E COM DE REFRIG E AGUAS MINERAIS LT	531.490,13	469.491,93	190
188	MARPAS S A	528.314,60	630.530,48	151
189	POSTO TOSCANO LTDA	527.353,53	776.940,97	129
190	POTIPORA AQUACULTURA LTDA	526.604,18	159.899,60	450
191	PESCADOS FISH LTDA	526.169,58	1.096.826,38	94
192	A FERREIRA IND COM E EXPORTACAO LTDA	519.768,62	320.019,79	249
193	COBENE-COMERCIO DE BEBIDAS NORDESTE LTDA	518.199,69	101.962,74	639
194	PINTO FREIRE & CIA LTDA	518.021,18	637.261,04	149
195	CASA DOS LUBRIFICANTES LTDA	517.337,89	351.880,85	232
196	TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	516.119,13	319.046,85	252
197	DROGARIA GLOBO LTDA	513.929,77	896.604,66	109
198	ABC DISTRIBUIDORA S A	510.729,38	582.550,06	162
199	MAC CLEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT	502.772,05	318.450,32	254
200	J N DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	494.470,00	184.289,97	396
	Total arrecadado pelos 200 maiores	876.584.909,99	713.519.725,18
	Arrecadação total do Estado do RN	1.186.833.050,91	1.017.787.029,00
	% Participação dos 200 Maiores na Arrecadação Total do RN	73,86%	70,11%