ANÁLISE

Introdução

Este relatório tem duplo objetivo: realizar uma análise do comportamento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2003 e apresentar os 200 maiores contribuintes desse tributo no ano.

A análise da avaliação do comportamento da arrecadação é realizada em termos globais, quando então se relaciona os resultados alcançados no estado com os obtidos no país e na região, comparando-se os anos de 2002 e 2003. Também se relaciona o desempenho das atividades econômicas e o comportamento das receitas setoriais, estabelecendo as categorias da forma mais adequada possível aos dados agregados disponíveis.

A fonte dos dados macroeconômicos mencionados no texto é o IBGE (Contas Nacionais Trimestrais – Indicadores do IBGE, março 2004) enquanto os dados sobre a arrecadação do ICMS estão disponíveis na página do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) disponibilizados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE). Fontes locais de informação são explicitadas nas tabelas utilizadas.

As comparações entre os anos são feitas em valores nominais e reais, atualizando-se os valores correntes para o mês de dezembro de 2003, de acordo com a variação ocorrida no IPCA.

Dois alertas são importantes: o primeiro é que a comparação com o país e a região a partir dos dados disponíveis pode apresentar distorções devido aos valores informados incluírem dados provisórios. Outro decorre do fato de que os agrupamentos realizados com as empresas do estado nem sempre coincidem rigorosamente com os agregados macroeconômicos setoriais.

 

1. Crescimento econômico e arrecadação do ICMS

A economia brasileira, em 2003, sofreu uma ligeira retração em relação ao ano anterior, com o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) recuando 0,2%, resultante do crescimento de cerca de 5,0% da agropecuária, o encolhimento de 1,0% da indústria e um discreto recuo do setor serviços (-0,1%). Nas atividades industriais, a indústria extrativa mineral cresceu 2,8%, a indústria de transformação 0,7% e os serviços industriais de utilidade pública (SIUP) cresceram 1,9%. As atividades de Construção Civil, entretanto, apresentaram forte redução (-8,6%) no ano. Entre as atividades do Setor Serviços, as atividades do Comércio (-2,6%) e Transportes (-0,8%) se retraíram, enquanto Comunicações (0,1%), Instituições Financeiras (0,1%), Administração Pública (0,5%) e Aluguel (0,9%) apresentaram crescimento.

O gráfico 1 mostra que em todos os subsetores os resultados de 2003 foram sistematicamente piores do que os obtidos em 2002. Os reflexos desse desempenho sobre a arrecadação nacional do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se materializaram na forma de um recuo (-1,6%), em termos reais, nos valores arrecadados do imposto. Considerados os valores atualizados, o total arrecadado caiu de R$ 123,5 bilhões, em 2002, para 121,5 bilhões, em 2003. No Nordeste, a queda da arrecadação foi mais acentuada (-2,0). No Rio Grande do Norte, em 2003, a arrecadação do ICMS atingiu R$ 1.186.833.051 (Hum bilhão cento e oitenta e seis milhões oitocentos e trinta e três mil e cinqüenta e um reais), em valores nominais, e R$ 1.211.408.124 (Hum bilhão e duzentos e onze milhões quatrocentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais), em valores atualizados pelo IPCA de novembro de 2003, o que representa um crescimento de 17% (dezessete por cento) em valores nominais e 1,9% em valores corrigidos.

 

 

 

2. Análise Setorial

·         Metodologia

Mantendo a metodologia utilizada anteriormente, os 200 maiores contribuintes foram distribuídos em 15 grandes grupos, de acordo com seu grau de importância na economia do estado, na arrecadação tributária e pela semelhança em suas atividades.

1)      concessionárias de serviços públicos de energia, água e telecomunicações;

2)       indústria têxtil de confecções e calçados;

3)      indústria de alimentos

4)      fabricação de cimento;

5)       indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho;

6)       indústria e comércio de bebidas em geral;

7)       comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral;

8)       comércio varejista de alimentos em geral;

9)       comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral;

10)   combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral;

11)  comércio varejista de material de construção e elétrico em geral;

12)  comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral;

13)  comércio varejista de eletrodomésticos em geral;

14)   comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares;

15)  outras atividades não especificadas.

 

Dentre os segmentos analisados, oito superaram a média de crescimento nominal da arrecadação estadual (17%): indústria têxtil, de calçados e confecções (48,3%), combustíveis e lubrificantes de origem vegetal e mineral (36,6%), comércio varejista de material de construção, elétrico em geral (18,9%), comercio varejista de eletrodomésticos em geral (17,6%), indústria e comércio de bebidas em geral (22,6%), indústria, comércio, moagem e refino de sal marinho (39,6%), indústria de alimentos (74,0%) e outras atividades não especificadas (40,1%).

Por outro lado, ficaram abaixo da média os grupos: concessionárias de serviços públicos (7,6%), comércio atacadista de alimentos e utilidades em geral (9,8%), comércio varejista de alimentos em geral (2,9%), comércio varejista de veículos novos e usados e peças em geral (9,6%), comércio varejista de confecções, calçados, perfumes e acessórios em geral (15,7%), comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares (13,5%) e fabricação de cimento (5,2%). É importante frisar que nenhum grupo apresentou resultado nominal negativo em relação a 2002.

 

§         Concessionárias de Serviços Públicos

O desempenho comparativo das empresas desse grupo reflete, em parte, o comportamento agregado do setor em nível nacional que, embora positivo, foi menor do que o obtido em 2002. Desagregando por atividades, verifica-se que o segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) - que reúne as atividades de fornecimento de energia elétrica, gás encanado e água e esgotos -, apresentou crescimento de 1,9%, em 2003, contra 3,0%, em 2002.

A arrecadação de ICMS sobre o consumo de energia elétrica - única atividade para a qual se dispõe de dados desagregados no país e a mais significativa deste segmento - apresentou crescimento, em termos reais, de 4,7% em 2003 em relação a 2002 (R$12,36 bilhões e R$ 11,8 bilhões, respectivamente). No Nordeste registrou-se crescimento de 3,6% no mesmo período e no Rio Grande do Norte, contrariamente, ocorreu redução de 1,1% (R$ 91,9 milhões, em 2003, contra R$ 92,9, em 2002).

A COSERN, única empresa representativa desse segmento entre os 200 maiores contribuintes, apresentou crescimento nominal de 11,62% na arrecadação do ICMS, menor que a média de recolhimento estadual (17%) e que o observado na comparação entre 2002 e 2001. Esse desempenho é explicado, em parte, pelo fato de que a empresa, em 2002, recolheu R$ 2,441 milhões referentes à dívida de exercícios anteriores. Excluindo-se esse valor do total recolhido em 2002, a comparação resultaria em crescimento nominal de 15,11%, mais próxima da média de recolhimento do estado.

No caso do setor de Comunicações, a redução do crescimento real dessas atividades observadas no país foi ainda mais significativa: 9,8%, em 2002, e 0,1%, em 2003. Como conseqüência, a arrecadação real apresentou resultado negativo no Brasil (-0,2%), com os valores caindo de R$ 15,05 bilhões, em 2002, para 15,02 bilhões em 2003. Na região Nordeste, a queda foi mais acentuada (-9,9%). No Rio Grande do Norte a queda também foi expressiva (-5,9%), com a arrecadação caindo de R$ 130,3 milhões, em 2002, para 122,6 milhões, em 2003.

Como resultado do desempenho de cada atividade esse grupo ficou abaixo da média da arrecadação fazendo com que sua participação relativa no total arrecadado do ICMS caísse de 20,0%, em 2002, para 18,5%, em 2003.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Concessionárias de Serviços Públicos
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA ENERGETICA RIO GRANDE NORTE COSERN	64.373.326,28	80.474.722,49	89.826.384,19	39,54%	11,62%
TELEMAR NORTE LESTE S/A	74.835.181,77	75.979.303,60	79.146.459,53	5,76%	4,17%
TELERN CELULAR SA	17.088.332,89	20.168.214,04	23.392.270,74	36,89%	15,99%
BSE S/A - BCP	10.772.770,76	12.528.433,80	12.910.666,95	19,85%	3,05%
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A	13.426.499,02	11.729.216,25	7.776.469,70	-42,08%	-33,70%
TNL PCS AS  - Oi	107.233,74	1.871.138,73	4.051.056,75	3677,78%	116,50%
VESPER S A	441.786,28	407.439,87	1.276.407,89	188,92%	213,28%
CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	208.973,86	507.725,11	759.089,12	263,25%	49,51%
Total	181.254.104,60	203.666.193,89	219.138.804,87	20,90%	7,60%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	19,9%	20,0%	18,5%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Entre as empresas, a TELEMAR NORTE-LESTE S/A, responsável por 61,2% do total de ICMS recolhido nesse segmento, apresentou crescimento nominal, porém muito abaixo da média estadual, repetindo perfomance observada no ano de 2002 em relação a 2001.

Entre as que mais cresceram, se destacaram a VÉSPER S.A., a TNL PCS AS (OI) e a CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, com crescimento nominal acima da média estadual, enquanto a TELERN CELULAR S.A, segunda empresa em arrecadação no segmento, ficou próxima à média estadual.

A BSE S.A (BCP), apesar da variação nominal positiva não repetiu o desempenho do ano anterior, apresentando crescimento nominal muito pequeno. Finalmente, repetindo o comportamento de 2002, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), continuou apresentando variação nominal negativa no recolhimento do tributo.

§         Indústria de Transformação

A indústria de transformação brasileira, no ano de 2003, cresceu 0,7%, muito abaixo do verificado em 2002 (3,6%). Como resultado a arrecadação de ICMS no país caiu 5,6%, em termos reais. Entretanto, no Nordeste e no estado do Rio Grande do Norte, o resultado foi positivo, com a receita crescendo 2,6% e 2,4%, respectivamente.

Não estão disponíveis dados agregados para os anos de 2002/2003 da indústria e de seus segmentos para as regiões e unidades da federação. Entretanto, utilizando a variação anual das vendas como indicador do desempenho da indústria no estado verifica-se que, no geral, ocorreu um recuo de 9,41% nas vendas em relação à 2002, contrastando com a estagnação nacional e com o crescimento da arrecadação. Entre os gêneros industriais, somente os de minerais não-metálicos (19,43%) e de vestuário (58,49%), tiveram resultados positivos.

 

Quadro 2 - Variação anual das vendas reais 2002-2003

                                                                                      (%)

Fonte: Indicadores Industriais FIERN

Deflator: IPA-OG – Produtos Industriais – FGV (Base: igual período do ano anterior)

 

Indústria Têxtil, de Confecção e Calçados

Os resultados positivos registrados nas vendas do segmento de vestuário, conforme registrado acima  refletiram sobre a arrecadação de ICMS dessa indústria, fazendo com que apresentasse o segundo maior crescimento em relação ao ano anterior (48,27%) entre os grupos analisados. Assim, confirma-se a tendência de aumento na participação na arrecadação estadual dessas atividades, que passou de 3,1%, em 2001, para 4,0%, em 2002, e 5,1%, em 2003.

Com exceção de uma empresa, todas as demais apresentaram crescimento nominal da arrecadação maior que a média (17%) do estado. Deve-se registrar que o crescimento espetacular da contribuição da empresa QUATRO K , decorrente de recolhimentos atrasados que geraram cerca de R$ 5 milhões em arrecadação. A VICUNHA NORDESTE S/A INDÚSTRIA TÊXTIL repetiu desempenho negativo semelhante ao do ano de 2002. Com isso, de segunda maior contribuinte do setor têxtil passou a ocupar a sexta posição no ranking das empresas do setor.

 

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria Textil de Confecções e Calçados
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
GUARARAPES CONFECÇÕES S/A	3.128.026,77	10.865.190,97	15.348.077,27	390,66%	41,26%
VICUNHA NORDESTE S/A INDUSTRIA TEXTIL	6.321.734,05	6.933.091,18	5.134.039,05	-18,79%	-25,95%
COATS CORRENTE LTDA	8.079.984,72	6.793.469,25	9.906.240,40	22,60%	45,82%
SAO PAULO ALPARGATAS S/A	4.397.968,04	6.451.354,75	8.952.635,39	103,56%	38,77%
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS	265.447,00	3.955.773,76	6.011.603,64	2164,71%	51,97%
CAPRICORNIO S A	781.679,48	1.762.402,98	4.442.581,02	468,34%	152,08%
R M NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	1.336.819,31	1.647.350,72	2.321.769,11	73,68%	40,94%
BONOR INDUSTRIA DE BOTÕES DO NE S A	1.657.428,22	1.594.415,21	1.891.136,16	14,10%	18,61%
ALEXFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	263.885,42	501.891,58	780.222,90	195,67%	55,46%
MAC CLEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT	251.163,77	318.450,32	502.772,05	100,18%	57,88%
QUATRO K TEXTIL LTDA	1.698.907,43	166.418,13	5.485.491,62	222,88%	3196,21%
Total	28.183.044,21	40.989.808,85	60.776.568,61	115,65%	48,27%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	3,1%	4,0%	5,1%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

§         Indústria de Alimentos

Apesar da queda de 6,52% no valor real das vendas apontada acima, este segmento foi responsável pelo maior crescimento em relação ao ano anterior (74,05%), o que fez com sua participação no total da arrecadação de ICMS aumentasse de 1,7 para 2,6%.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria de Alimentos
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
M DIAS BRANCO S A COMERCIO E INDUSTRIA	5.976.959,96	11.373.188,61	16.117.696,11	169,66%	41,72%
USINA ESTIVAS S A	7.685.170,81	4.136.922,23	5.784.092,25	-24,74%	39,82%
SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA	0,00	0,00	5.848.798,66	-	-
A FERREIRA IND COM E EXPORTACAO LTDA	285.265,80	320.019,79	519.768,62	82,21%	62,42%
SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A	27.508,40	73.939,27	726.936,59	2542,60%	883,15%
PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS	1.090.929,15	870.913,81	745.666,69	-31,65%	-14,38%
USIBRAS USINA BRAS DE OLEOS E CASTANHA LTDA	835.133,23	698.972,45	670.907,03	-19,66%	-4,02%
Total	15.900.967,35	17.473.956,16	30.413.865,95	91,27%	74,05%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,7%	1,7%	2,6%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Há uma grande concentração da arrecadação na indústria, uma vez que o maior contribuinte responde por cerca de 53% do total arrecadado e seu desempenho em 2003 foi muito positivo, tendo crescido 41,72% em relação a 2002. Outros resultados importantes foram a reversão do comportamento da arrecadação da USINA ESTIVAS, embora permaneça com arrecadação menor que a observada em 2001, a arrecadação da SANTA CLARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, inexistente até então, e o crescimento do recolhimento da SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A (883,15%). Os destaques negativos ficam por conta da PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, pelos problemas enfrentados pela empresa no ano de 2003 e da USIBRAS – USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA, que repetiu desempenho negativo do ano anterior.

 

·         Indústria de minerais não-metálicos - Empresas Fabricantes de Cimento

A produção da indústria de minerais não-metálicos está intimamente associada ao desempenho da construção civil, pois engloba a produção de cimento, cerâmicas, vidros, artefatos de concreto, gesso, fibrocimento, entre outros produtos.

A indústria brasileira da Construção Civil apresentou uma redução real de 8,6% em 2003, comparada ao ano anterior. No estado, esse gênero industrial apresentou variação real positiva das vendas em 2003 (19,43%).

Entre os 200 maiores contribuintes do ICMS pertencentes a esse gênero industrial no Rio Grande do Norte, encontram-se as empresas produtoras de cimento. Em termos nominais esse segmento apresentou o segundo pior desempenho dentre os grupos analisados, com 5,21% de aumento em relação ao ano anterior. Como resultado, sua participação no total arrecadado do ICMS dentre os 200 maiores contribuintes apresentou um decréscimo de 1,7%, em 2002, para 1,5%, em 2003, voltando ao nível de 2001.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Fábrica de Cimento
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A	7.923.704,75	10.161.579,79	11.807.299,45	49,01%	16,20%
CIMENTO POTY S/A	2.512.524,54	3.595.460,31	2.492.594,21	-0,79%	-30,67%
GERDAU S A	1.604.983,77	2.164.586,92	2.533.959,18	57,88%	17,06%
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A	1.266.395,82	961.824,26	928.431,96	-26,69%	-3,47%
Total	13.307.608,88	16.883.451,28	17.762.284,80	33,47%	5,21%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,5%	1,7%	1,5%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

 

 

 

 

 

Entre as características do setor também está o alto grau de concentração, pois o maior contribuinte responde por mais de dois terços do total arrecadado. Seu desempenho abaixo da média do estado, somado à forte queda da arrecadação da empresa CIMENTO POTY S/A e da ITAPESSOCA AGROINDUSTRIAL S/A (cujas arrecadações se encontram abaixo das observadas em 2001), foi responsável pelo resultado do segmento.

 

§         Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho

A indústria extrativa mineral – que engloba a extração de petróleo, gás natural, minerais metálicos e não-metálicos, representa parcela considerável do PIB do estado. Em nível nacional foi o setor que apresentou o segundo melhor desempenho em 2003 (2,8%), ficando atrás somente das atividades agropecuárias. A variação anual real das vendas desse setor no estado foi negativa em relação a 2002 (-2,72%).

As atividades de extração, moagem e refino de sal marinho fazem parte dessa indústria e tem no estado do Rio Grande do Norte o maior produtor nacional. Responsável em 2002 pelo pior desempenho dentre todos os grupos analisados, com variação de apenas 1,06% em relação a 2001, o segmento mostrou em 2003 aumento nominal significativo (39,58%) comparado ao ano anterior. Tal resultado fez com que sua participação na receita total de ICMS estadual apresentasse um incremento de 1,5% para 1,8%.

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria, Comércio, Moagem e Refino de Sal Marinho
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS	3.714.850,28	3.441.160,02	682.953,89	-81,62%	-80,15%
NORTE SALINEIRA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO	3.127.512,80	2.645.495,52	4.196.406,88	34,18%	58,62%
F SOUTO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S A	1.648.693,33	2.088.200,21	2.256.150,95	36,84%	8,04%
SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA	950.492,72	2.004.215,13	2.451.578,53	157,93%	22,32%
CIMSAL - COM IND MOGEM E REF SANTA CECILIA LTDA	1.182.896,64	875.986,62	1.925.495,85	62,78%	119,81%
FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A	1.204.225,94	802.743,37	863.263,75	-28,31%	7,54%
DINASAL DISTRIB E IND NACIONAL DE SAL LTDA	436.197,49	706.721,06	903.637,95	107,16%	27,86%
CIEMARSAL COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXP DE SAL LTDA	686.170,75	682.335,42	1.147.557,05	67,24%	68,18%
SERV SAL DO NORDESTE COM E REP E TRANSP LTDA	637.222,23	609.967,37	1.226.598,41	92,49%	101,09%
REFIMOSAL REFIN MOAGEM SAL SANTA HELENA LTDA	604.021,48	486.456,92	1.052.255,91	74,21%	116,31%
SALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A.	88,00	0,00	2.973.089,66	--	-
SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA	509.853,42	402.347,85	637.368,44	25,01%	58,41%
L PRAXEDES GOMES	589.269,69	352.859,52	769.175,63	30,53%	117,98%
TORRALBA & PUPIM LTDA	479.248,84	400.560,00	547.690,28	14,28%	36,73%
Total	15.770.743,61	15.499.049,01	21.633.223,18	37,17%	39,58%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	1,7%	1,5%	1,8%
Fonte: Secretaria de Tributação

 

Entre as empresas, registra-se um grande crescimento da CIMSAL- Comércio, Indústria, Moagem e Refinaria Santa Cecília Ltda, L Praxedes Gomes, REFIMOSAL – Refinaria e Moagem Sal Santa Helena Ltda, SERV SAL do Nordeste Comércio e Representação e Transporte Ltda. O resultado negativo apresentado pela COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS é oriundo da substituição de sua inscrição para SALINOR SALINAS DO NORDESTE a partir de maio de 2003. Observe-se que a soma dos valores arrecadados nessas duas inscrições – R$ 3.656.043,55 – é 6,2% maior que o arrecadado em 2002, mas insuficiente para que a empresa continue como a principal contribuinte do segmento, sendo superada pela NORTE SALINEIRA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

 

§         Indústria e Comércio de Bebidas em Geral

Em relação às vendas reais em 2003, esta indústria foi a que apresentou a maior redução (-27,85%) entre os gêneros pesquisados no estado. Entretanto, a arrecadação estadual de ICMS do grupo apresentou crescimento acima da média estadual, além de crescimento continuado em sua participação no total do ICMS recolhido no Rio Grande do Norte (2,5%, 2,6% e 2,8% em 2001, 2002 e 2003, respectivamente).

 

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Indústria e Comércio de Bebidas em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (ANTARCTICA)	12.101.466,33	14.254.193,29	19.758.281,03	63,27%	38,61%
NORSA REFRIGERANTES LTDA/POTY REFRIGERANTES LTDA	6.031.432,65	6.248.910,20	6.337.969,30	5,08%	1,43%
VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E TRANSP CARGAS LT	1.238.987,91	1.649.537,75	1.640.555,57	32,41%	-0,54%
COBENE-COMERCIO DE BEBIDAS NORDESTE LTDA	0,00	101.962,74	518.199,69	-	408,22%
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA	852.368,31	1.130.009,31	1.198.309,31	40,59%	6,04%
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO PEDRO NORTE LTDA	738.679,13	1.096.826,38	1.081.700,60	46,44%	-1,38%
LUIZ PAULA & CIA LTDA	761.097,44	745.901,12	591.588,19	-22,27%	-20,69%
DISBECOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAICÓ LTDA	761.995,51	555.110,76	585.144,49	-23,21%	5,41%
CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA	358.963,14	519.263,67	565.989,11	57,67%	9,00%
SIDORE IND COM DE REFRIGERANTES LTDA	374.999,71	469.491,93	531.490,13	41,73%	13,21%
Total	23.219.990,13	26.771.207,15	32.809.227,42	41,30%	22,55%
Participação do Segmento x arrecadação total do RN	2,5%	2,6%	2,8%
Fonte: Secretaria de Tributação

O desempenho do grupo, entretanto, está diretamente relacionado ao comportamento da arrecadação da COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – AMBEV, que sozinha respondeu por 60% da arrecadação da indústria e cujo acréscimo em relação a 2002 (R$ 5,5 milhões) praticamente correspondeu ao crescimento observado.

 

Setor Terciário

No Setor Terciário estão concentradas as atividades de Serviços, muitas das quais são isentas do pagamento do tributo. Entre as principais, em termos da arrecadação do ICMS, estão o Comércio – atacadista e varejista -, as Comunicações (comentadas anteriormente), Transportes, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes de Origem Vegetal e Mineral e Outras Atividades. Os dados agregados para o Brasil, indicam que as principais atividades econômicas do setor, em 2003, apresentaram crescimento negativo e pior que do ano de 2002. O Comércio, com –2,6% apresentou o pior desempenho, seguido de Transportes (-0,8%) e Outros Serviços (-0,5%).

QUADRO 3. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PESQUISA CONJUNTURAL DO COMÉRCIO VAREJISTA

Faturamento Real

Dezembro/2003

GRUPOS/ATIVIDADES	Índice Jan/2002 = 100	Variação %
		Dez03/ Nov03	Dez03/ Dez02	JanDez03/ Jan-Dez02
COMÉRCIO GERAL	113,28	20,47	5,26	-6,21
COMÉRCIO S/CONCESSIONÁRIAS	119,33	21,02	6,29	-3,91
VAREJO BENS DE CONSUMO	113,93	24,55	5,05	-8,86
DURÁVEIS	89,01	15,72	-4,63	-20,43
Móveis e decorações	110,35	16,94	-4,84	-22,63
Lojas de Utilidades Domésticas	90,96	14,87	0,83	-17,36
Cine - Foto - Som	73,97	17,71	-13,73	-25,67
Óticas	154,82	7,10	26,97	31,61
SEMIDURÁVEIS	172,70	46,28	23,72	0,81
Vestuário - BSD	221,54	50,54	48,77	16,92
Tecidos	119,06	40,20	-0,89	-23,72
Calçados	151,35	42,72	2,52	-2,85
NÃO DURÁVEIS	106,21	19,38	1,52	-8,45
Supermecados	105,18	17,58	2,67	-8,37
Mercados, Mercadinhos e Panificadoras	90,39	8,09	-26,90	-16,10
Farmácias e Perfumarias	118,85	31,21	14,20	-4,16
COMÉRCIO AUTOMOTIVO	88,45	18,49	5,11	-17,65
Concessionárias de Veículos	75,15	15,58	-2,65	-23,19
Autopeças e acessórios	141,11	26,49	29,49	-0,02
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES	144,04	13,21	-2,35	17,20
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO	114,71	11,29	25,75	-5,48

Fonte: FCER/Instituto do Comércio

Considerando a arrecadação do setor terciário como a soma dessas atividades, o resultado de 2003, em termos reais, foi negativo para o Brasil (-1,4%) e para o Nordeste (-6,7%) e positivo para o Rio Grande do Norte (3,9%). Esse desempenho positivo não está de acordo com a variação nas vendas do comércio em geral, segundo dos dados da FECOMÉRCIO apresentadas no Quadro 2, que acompanham o resultado nacional e são negativas em termos agregados (-6,21%). Saliente-se que esse resultado é corroborado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, que constatou uma variação acumulada negativa de -8,26% no mesmo período.

 

·         Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral

A arrecadação de ICMS do segmento do Comércio Atacadista, em 2003, apresentou crescimento real de 5,3% no Brasil comparado ao ano de 2002. No Nordeste, entretanto, ocorreu queda na arrecadação real (-8,1%), enquanto no Rio Grande do Norte o resultado foi positivo e maior que o do país (7,8%).

Considerando a metodologia adotada na formação do grupo de empresas para efeitos comparativos dos últimos anos, observa-se que este grupo apresentou variação nominal da receita (9,8%) bastante abaixo da média estadual (17%), perdendo participação relativa em relação à arrecadação total do estado, caindo de 4,6%, em 2002, para 4,3%, em 2003.

MAIORES DO ICMS/2003
Participação por Segmento Econômico
Comércio Atacadista de Alimentos e Utilidades em Geral
Empresas	2001	2002	2003	03 X 01	03 x 02
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA	6.179.139,02	5.616.457,72	6.467.821,19	4,67%	15,16%
UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA	4.077.747,01	4.926.436,76	4.926.967,15	20,83%	0,01%
RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	4.110.421,57	3.260.518,06	2.747.145,58	-33,17%	-15,75%
CASA NORTE LTDA	2.700.949,38	3.081.049,53	2.219.261,59	-17,83%	-27,97%
CIRNE IRMAÕS & CIA LTDA	1.626.584,79	2.858.511,43	2.183.454,91	34,24%	-23,62%
DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NATAL LTDA	1.919.727,22	2.561.371,62	2.377.336,76	23,84%	-7,19%
PRESTIGIO DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA	2.709.612,12	2.394.165,11	2.606.270,42	-3,81%	8,86%
DIA DISTRIBUIDORA INTERNAC DE ALIMENTOS LTDA	2.768.093,94	1.695.169,52	1.418.769,61	-48,75%	-16,31%
MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA	1.590.834,68	1.641.233,14	3.484.340,13	119,03%	112,30%
DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA