Secretaria da Fazenda do RN

A Comissão Executiva do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/RN) tem se reunido mensalmente para debater o andamento das ações estabelecidas no Planejamento Estratégico 2018. Um desses encontros aconteceu na última quinta-feira (12), na sala da Coordenadoria de Educação Fiscal, localizada na Secretaria de Estado de Tributação (SET-RN), Centro Administrativo e foi coordenado pela auditora fiscal, Lisymá Soares. Também estiveram presentes as auditoras Luciene Abreu, Mara Lúcia Bezerra, Eulália Revoredo, os auditores Saulo Campos e Adriano Almeida, além das Técnicas em Educação Vanézia Paiva, Marinalva Dantas e da Tutora Jucirene Azevedo.

Na reunião foi discutido o Decreto que disciplina o Programa de Educação Fiscal (PEF-RN) no Estado, que com a edição da Lei 10.228/2017 deverá ser atualizado. Neste sentido, o GEFE-RN está elaborando uma minuta com o intuito de adequar o Programa às novas ações propostas na Lei.

O Curso de Disseminadores em Educação Fiscal 2018.1 foi outro tema abordado durante este encontro. A data para início do curso será 23 de abril deste ano. A capacitação é gratuita e é realizada através da parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf/MF), do Ministério da Fazenda, e tem como objetivo promover o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), abordando a temática "Educação Fiscal" de forma ética e democrática, e contribuir para o pleno exercício da cidadania.

O GEFE/RN aproveitou a reunião para fazer a entrega de exemplares do livro "A Galera Se Liga em Cidadania", a duas Escolas da Rede Pública do RN: Escola Estadual Joaquim Torres, que recebeu 156 exemplares, e Escola Estadual Jarbas Passarinho, que recebeu 153 exemplares.

Na sexta-feira (13) o GEFE/RN fez a entrega de mais 215 exemplares, sendo estes para a Escola Estadual Luiz Soares. Os livros foram recebidos pelo Professor de matemática, Jonathan Ferreira, que recentemente ganhou o prêmio nacional do Programa Mente Inovadora e estará representando o Brasil nos Jogos do Conhecimento, a ser realizado na Turquia. Ao receber o material o professor já mencionou a possibilidade de utilizar o livro na prática escolar, idealizando a simulação de um país em sala de aula, com a finalidade de abordar a questão tributária, orçamento e de uma moeda própria, de forma lúdica, e assim chamar a atenção do aluno para a importância da temática.

Ao todo serão distribuídos 11.000 livros para professores e alunos do Ensino Fundamental (Anos Finais) da rede estadual de ensino. O material foi obtido com recursos do BID, através do Profisco. "A Galera se Liga em Cidadania" foi produzido pelo Estado o Ceará, que autorizou o RN a realizar a reprodução e destina-se à distribuição em escolas que trabalhem com o Ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.