Profisco RN

Missão de Arranque

No período de 22 a 25 de Julho de 2013, uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitou a cidade Natal-RN, com o objetivo de realizar uma Missão de Arranque do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte.

A missão foi realizada de forma bastante participativa com estreita interação entre as equipes do BID e da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte – SET. A equipe da SET/RN foi liderada por José Airton da Silva (Secretário de Tributação) e Jane Carmen Carneiro e Araújo (Secretária Adjunta de Tributação) com a participação da equipe da UCE/RN composta por: Expedito Ivan de Oliveira (Coordenador Geral do Projeto); Raquel Macedo Xavier (Subcoordenadora Técnica); Marconi Brasil Soares de Souza (Subcoordenador Administrativo-financeiro) e Adriano Almeida Rodrigues (Assessor técnico de monitoramento e avaliação).

A equipe do BID foi liderada por Emilio Pineda – Especialista Setorial e Chefe da Equipe (FMM/CUR), e contou com a participação de Haroldo Vieira – Co-Chefe de Equipe (CSC/CBR), Ana Lúcia Dezolt– Especialista Setorial (FMM/CBR), Carlos Lago – Especialista em Aquisições, (FMP/CBR), German Zappani – Especialista Financeiro (FMP/CBR) e Flávio Galvão - Consultor Institucional.

Ainda, estiveram reunidos com a equipe do BID diversos dirigentes e servidores representantes das áreas técnicas apoiadas pelo Projeto, representando a SET/RN, a SEPLAN/RN, a CONTROL/RN e a PGE/RN.

A missão teve como principais objetivos: i) revisar os seguintes documentos do projeto: Plano de Ação e Investimentos (PAI), Plano Operativo Anual (POA), Plano de Aquisições (PA); ii) revisão do relatório de progresso; iii) prestar esclarecimento a respeito das políticas de aquisições do Banco, orientar a elaboração de editais e termos de referências; iv) prestar esclarecimentos sobre solicitação de desembolso, reposição do fundo rotativo e solicitação de reembolso; e v) orientar sobre a contratação de empresa auditora.

A elegibilidade total do projeto foi comunicada pelo BID em 31 de julho de 2013. O Plano de Aquisições foi elaborado, sob a coordenação da UCE/RN, e submetido ao BID, do qual recebeu a aprovação em 23 de setembro de 2013, prevendo aplicação para os próximos 18 meses, estando a UCE/RN apta a iniciar o processo de aquisições dos produtos e serviços objetos do PROFISCO/RN. Após este prazo, novo plano será submetido para complementar as ações e investimentos do projeto.

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