Secretaria da Fazenda do RN

As obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, estão avançando. A construção já progrediu mais de 40% em sua execução física. O Governo do Estado está investindo R$ 10,6 milhões em obras e aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Como o nome diz, o posto integrará serviços da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), melhorando as condições de trabalho dos servidores e gerando resultados mais positivos no combate à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado.

Com a entrada em operação, o equipamento será instrumento imprescindível de fiscalização e combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte, além de integrar os diversos serviços da SET, Polícia Militar e Idiarn. Os servidores contarão com uma infraestrutura moderna, segura e eficiente para desempenhar o trabalho.

O posto fiscal modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET, que estava desativado desde dezembro de 2012, na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, e é estratégica à fiscalização.

Em 2.144 m² de área construída, dentro de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.