Secretaria de Tributação

Operação Linha Reta apreende 73 mil litros de combustíveis e outras mercadorias irregulares

ASSESSORIA DE IMPRENSA     16/11/2021

A segunda fase da Operação Linha Reta encerrou na noite da quinta-feira (11) e apreendeu diversas mercadorias sem documentação, entre elas cargas de álcool combustível, óleo diesel, cervejas e confecções, totalizando mais de R$ 2 milhões em produtos.

Uma força tarefa promovida conjuntamente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias transportadas irregularmente pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte. Denominada Operação Linha Reta Fase 2, a ação foi deflagrada ao longo desta semana simultaneamente em várias regiões, sobretudo as de divisa com estados vizinhos. Entre as cargas detidas, 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja. A operação só encerrou na noite da quinta-feira (11).

A ação mobilizou uma equipe de 30 auditores fiscais e técnicos do Fisco Estadual e homens da PRF em pontos estratégicos de grande fluxo de transporte de cargas, como é o caso das rodovias que cruzam a região do Seridó e Oeste Potiguar. O objetivo foi coibir a entrada de mercadorias sem nota fiscal no estado que acaba provocando um desequilíbrio ao concorrer com as empresas locais que atuam legalmente.

Em quatro dias, foram feitas 90 autuações, entre elas três carretas flagradas carregando combustíveis sem o recolhimento de tributos, sendo uma com 33 mil litros de etanol e outra com 15 mil litros de óleo diesel na região de Mossoró e outra transportando 25 mil litros de álcool combustível na BR-101, na altura de São José de Mipibu, totalizado um valor equivalente a R$ 460 mil.

Os auditores também inspecionaram e identificaram uma carga contendo 142 mil latas de cerveja que estavam sem comprovação fiscal e entrariam no mercado a um custo mais baixo, o que geraria uma concorrência desleal. Os produtos foram avaliados em R$ 316 mil. Também foram apreendidos R$ 202 mil em resíduos agrícolas, R$ 180 mil em artigos de confecções (80 fardos) e R$ 160 mil em autopeças.

A realização da Operação Linha Reta Fase 2 evitou uma sonegação fiscal da ordem de R$ 713 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não recolhimento do imposto devido. Também em parceria com a PRF, a primeira fase da Operação Linha Reta havia ocorrido no início do mês passado no Seridó e finalizou com a notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares.

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