Secretaria da Fazenda do RN

Com um investimento de R$ 10,6 milhões, o Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteiras (NIFF), na BR-101, já na divisa com o estado da Paraíba, está com obras em ritmo acelerado.  A estrutura vai dinamizar a inspeção de cargas e intensificar o combate à fraude fiscal.

O canteiro de obras segue em ritmo intenso para a construção do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteiras (NIFF). A estrutura está sendo erguida onde funcionava o antigo Posto Fiscal Caraú, às margens da BR-101, já na divisa com a Paraíba, um dos principais corredores de cargas do estado. O equipamento fixo será responsável pelo controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, já que vai abrigar, além de auditores fiscais, equipes da secretaria de segurança pública e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). Para o Fisco Estadual, a edificação do NIFF representa a modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito e reforço no combate aos crimes contra a ordem tributária.

As obras já se encontram em fase de execução de estruturas e instalações. O equipamento fixo de controle tributário, de segurança e de inspeção animal, situado à BR 101, está 15% concluído e deve ser finalizado em maio de 2022. O Núcleo está sendo erguido em um terreno de 20 mil metros quadrados, sendo 2.144 metros quadrados somente de área construída. A estrutura vai controlar eletronicamente os veículos de cargas que entram ou saem do Rio Grande do Norte por meio de guaritas de pedágio. O NIFF também contará com edifício principal, área de apoio a caminhoneiros e curral, além de  alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da Secretaria de Tributação, salas de administração, estacionamentos e garagens para veículos leves e pesados, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.

As obras estão sendo executadas pelas construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA, que venceram licitação em março deste ano por meio do Consórcio Potiguar de empresas de engenharia civil. O investimento do governo potiguar no equipamento é de R$ 10,6 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. O consórcio recebeu um prazo de nove meses para concluir o novo equipamento. Desde a desativação do Posto Fiscal Caraú, em 2012, a fiscalização de mercadorias em trânsito vem sendo feita de forma itinerante e reativação será decisiva para a modernização do sistema de arrecadação e combate à sonegação fiscal.

"Essa modernização é fundamental para o Fisco desenvolver um trabalho de forma mais efetiva. O NIFF será um ganho para a nossa equipe de auditores que atuam na itinerância fiscal", destaca o secretário Estadual de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier. Ele explica que a secretaria vem se reaparelhando, investindo em tecnologia, na implantação de novas malhas fiscais, e em infraestrutura, como a renovação da frota de veículos desde o  2019, e o Núcleo representa o ápice desse direcionamento.