Secretaria de Tributação

Encontro virtual apresenta benefícios fiscais para setor industrial

ASSESSORIA DE IMPRENSA     01/10/2021

O ‘Meeting com a Indústria Potiguar’ vai reunir empresários da indústria para demonstrar as possibilidades de renúncia fiscal para o setor. A ação visa estimular o patrocínio de novas produções culturais no Rio Grande do Norte.


O Rio Grande do Norte dispõe de dois instrumentos legais que possibilitam o empresariado do segmento racionalizar o volume de tributos repassados aos cofres públicos por meio de programas de incentivos. Um dos mais conhecidos é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), os empreendedores também podem ampliar as deduções fiscais ao aderir ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, mais conhecido no meio artístico como Lei Câmara Cascudo (LCC).

Para demonstrar como é possível obter essa redução e apresentar as vantagens, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Secretaria Estadual de Tributação e a Fundação José Augusto (FJA) promovem, na próxima quarta-feira (6), às 16h, o ‘Meeting Indústria & Cultura – Vantagens Fiscais no RN’. O encontro será realizado remotamente e é voltado para proprietários de unidades industriais de todos os ramos de atividades.
O evento faz parte das ações da campanha RN Mais Cultura, lançada pela governadora Fátima Bezerra em julho para fomentar a produção cultural do Rio Grande do Norte, cujo segmento foi um dos mais afetados durante a fase aguda da pandemia, e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos na LCC. Agentes, artistas e produtores culturais do RN também estão envolvidos na ação.

A ideia do RN Mais Cultura é também difundir que a indústria criativa é uma das que mais cresce no mundo e deve ser encarada como geradora de renda e empregos, por também ter reflexos e estar diretamente associada a outras cadeias produtivas importantes para a economia, como a do turismo.
A primeira etapa da campanha envolveu o segmento do varejo do estado. Agora, o foco é apresentar ao segmento da indústria as vantagens fiscais disponíveis para esse público. Somente com o Proedi, a renúncia fiscal disponível gira em torno de R$ 380 milhões por ano. No caso do programa de incentivo cultural, os valores foram ampliados no mês passado para R$ 13,2 milhões por ano.

O encontro é promovido pelo governo em parceria com o Sistema Fiern, que está responsável pelo convite aos empresários associados aos sindicatos congregados na instituição. O meeting terá a participação do presidente da Fiern, Amaro Sales, e dos secretários Carlos Eduardo Xavier (SET-RN) e Crispiniano Neto, que é o atual diretor-presidente do FJA.

Durante o evento, diretora executiva da Marca Alpha – Tax for Brand, de São Paulo, Rebecca Pivetta, ministra palestra, explicando como é possível se beneficiar dos dois incentivos conjuntamente, reduzir os valores do ICMS repassados ao Fisco Estadual e principalmente ganhar posicionamento de marca ao patrocinar projetos culturais que estão alinhados com a identidade da empresa. 

Rebecca Pivetta é advogada tributarista especialista em patrocínios através de incentivos fiscais, tem títulos concedidos pelas principais instituições de ensino do mundo nas áreas de direito e negócios, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a RSM Erasmus Universiteit da Holanda e o IE Business School da Espanha, e possui no currículo larga experiência nessa área no estado de São Paulo.

Dentro da programação, produtores culturais também vão apresentar casos de sucesso em que indústrias foram beneficiadas com o apoio a projetos dessa natureza e como o patrocínio foi revertido em consolidação da marca e em vendas.

SERVIÇO
DATA: 06/10/2021
HORÁRIO: 16H
LOCAL: Plataforma Google Meet (somente convidados)

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