Secretaria de Tributação

Operação entre SET e PRF apreende em Macaíba carga de cerveja avaliada em R$ 172 mil

ASSESSORIA DE IMPRENSA     27/05/2021

O carregamento continha mais de 96 mil latas da bebida que estavam sendo transportadas com documentação fiscal irregular, o que é considerado crime contra ordem tributária.
 
Natal- Uma ação conjunta de fiscalização em parceria entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária  (PRF-RN), no fim da noite desta quarta-feira (26), resultou na apreensão de um carregamento de cervejas que estavam sendo transportadas com  documentação fiscal irregular. A operação conjunta ocorreu por volta das 22h, na BR-304, na altura da cidade de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Mais de 96 mil latas de 350 mililitros de cerveja tiveram de ser detidas porque havia inconformidades na nota fiscal. Todo o volume foi avaliado em R$ 172 mil.
 
Durante  a abordagem e inspeção, agentes e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e  indicava o não recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o que se configura como um crime contra a ordem tributária e que significaria uma sonegação fiscal da ordem de  R$ 76 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos do Estado caso o ilícito não fosse identificado. O caminhão e a carga tiveram de ser detidos e conduzidos até o depósito do Fisco Estadual mais próximo da ocorrência. 
 
De acordo com o sub coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET-RN, Marcos Medeiros, essa apreensão é resultante de uma parceria já estabelecida com a PRF nos últimos três anos e que tem coibido diversas irregularidades que ocorrem nas principais rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Cooperação que também ocorre com outros órgãos de segurança, como é o caso das Polícias Civil e Militar, além da Receita Federal, que conjuntamente com os auditores da SET intensificaram o monitoramento de cargas de produtos que entram e saem do Estado pelas rodovias, transportadoras, Correios e aeroporto principalmente nesse período da pandemia.
 
"Essas parcerias têm sido fundamentais, não apenas sob o aspecto tributário, mas, principalmente, na prevenção de outros crimes. E especificamente em relação à PRF , essa  atuação conjunta de policiais e auditores fiscais tem dado bons resultados para o Rio Grande do Norte. Não vamos baixar a guarda nesse trabalho contra infratores, ao contrário, essas operações serão ainda mais intensificadas", destaca Marcos Medeiros.

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