Secretaria da Fazenda do RN

A quantidade de pedidos de acesso a informações, recebidos pela Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) no ano passado, registrou um crescimento de 70% em relação ao que foi constatado em 2018. Em 2020 foram 58 demandas recebidas através do e-Sic, Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão, contra 34 solicitações de 2018. Já a ouvidoria da SET acumulou no ano passado um total de 28 representações.

Os dados constam nos relatórios de desempenho, que foram consolidados em março deste ano em consonância com a Lei de Acesso à Informação. A publicação do material dá transparência e evidencia o aumento dos indicadores de desempenho do atendimento das demandas de solicitação de informações que chegam à secretaria e também das manifestações feitas pela ouvidoria do órgão, feitas exclusivamente através das  plataformas e-Sic e FALABR.

Os dois documentos estão à disposição dos contribuintes e sociedade em geral, podendo ser conferidos no portal da SET-RN, na seção Downloads. Para visualizar, basta acessar os links abaixo:

• Relatório de Desempenho da LAI na SET RN - 2020
• Relatório de Desempenho Ouvidoria SET RN - 2020