Secretaria da Fazenda do RN

O recolhimento dos tributos estaduais foi 1,6% maior que em 2019, mas o aumento ainda ficou abaixo da inflação medida no período. O Super Refis contribuiu para a leve alta.          

    
O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2020 com um aumento de 1,6% na arrecadação das receitas próprias em relação ao ano anterior. Foram recolhidos R$ 6,2 bilhões em tributos contra R$ 6,1 bilhões, arrecadados em 2019. O crescimento, no entanto, ficou bem abaixo da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,52%. Com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o estado recolheu R$ 5,8 bilhões, frente aos R$ 5,6 bilhões arrecadados em 2019.

Os dados constam na 15ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta quinta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados detalhados está disponível no endereço http://portal.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/principal/gerados/boletins-covid19.asp

Três fatores foram decisivos para o resultado: a intensa movimentação econômica após a retomada das atividades econômicas, a realização do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (o Super Refis) e uma série de ações adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação para melhorar as malhas fiscais, ciclos de cobrança e negociações de débitos tributários. Lançado em novembro, o Super Refis contribuiu com um acréscimo de R$ 72 milhões na arrecadação global de 2020 (sem levar em consideração o arrecadado na Dívida Ativa).

Medidas Governamentais 

As estratégias e ações tomadas pelo Governo do Estado foram determinantes para manter os níveis de arrecadação em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19 e retração do consumo nos primeiros meses. A governadora Fátima Bezerra também adotou uma série de estímulos ao setor produtivo, com o programa RN Cresce Mais, que influenciaram diretamente o aquecimento das atividades econômicas. Para se ter uma ideia, o mês de dezembro foi o melhor dos últimos tempos. Foi registrado em um total de mais de um milhão de operações comerciais, cujos valores médios foram de R$ 367,6 milhões por dia.