Secretaria da Fazenda do RN

O Estado arrecadou 77 milhões a menos em maio em relação ao ano passado, reflexo principalmente da queda do recolhimento de ICMS, que reduziu 16% no quinto mês do ano.
     
  
A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte tem reduzido gradativamente mês a mês depois da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em maio, o estado recolheu R$ 77 milhões a menos que no mesmo mês do ano passado, uma queda de aproximadamente 18,3%. No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado. A baixa foi puxada pela queda no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que caiu 16%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.  O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (portal.set.rn.gov.br).

"Já estimávamos que a queda na arrecadação seria maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. As receitas de maio já contemplam o todo o período de distanciamento social em que a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição. Daí a importância, desse monitoramento que fazemos com este boletim", avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com o boletim, o recolhimento de IPVA caiu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões, enquanto o ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 16%. O volume recolhido desse imposto em maio foi de R$ 374 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 443 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Atividades econômicas

Analisando por setor, o que mais puxou a arrecadação para baixo foi o da indústria de transformação, cuja arrecadação teve uma queda de 47,4% em comparação com maio de 2019. A indústria chegou a arrecadar R$ 41 milhões no mês passado, mas, em compensação, no ano passado, esse total foi de R$ 78 milhões.  .  Parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em maio do ano passado (entrou somente no segundo semestre de 2019), e os incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste ano.

O comércio varejista também registrou recuo. Com a maior parte dos estabelecimentos fechada, a arrecadação do segmento reduziu 31,4%, caindo de R$ 87 milhões para R$ 60 milhõesO recolhimento de imposto da energia elétrica registrou um crescimento de 37,5%, enquanto no de combustível, a queda de arrecadação foi de 16,9%.

A publicação também mediu os níveis de atividades econômicas na última semana de maio, fazendo  comparações com semanas anteriores, e constatou que a  perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte é de 23,3% (linha média no gráfico) no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.