Secretaria da Fazenda do RN

A campanha repassou neste mês R$ 100 mil em dinheiro para a instituições participantes da campanha Nota Potiguar, mesmo com os sorteios suspensos em função do decreto de calamidade pública devido à Covid-19

A Secretaria Estadual de Tributação (SE-RN) finalizou nesta semana os repasses de  R$ 100 mil para instituições filantrópicas que participam da campanha Nota Potiguar. O valor foi referente ao prêmio de rateio da campanha, mesmo com os sorteios temporariamente suspensos em função do momento de combate e proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). O dinheiro garante o funcionamento das entidades, que desenvolvem um trabalho importante, sobretudo nas áreas da saúde e assistência social, para a sociedade e beneficiando principalmente a população mais vulnerável. Já o valor da premiação dos consumidores foi direcionado para o setor da cultura, cujos integrantes enfrentam uma grave crise em função da suspensão de shows e reuniões públicas para evitar aglomerações.

Os recursos são referentes à premiação de maio e contemplou 67 instituições. A relação completa das entidades e os valores recebidos por cada uma podem ser conferidos no site da campanha (https://np.set.rn.gov.br).  Apesar de os prêmios em dinheiro não estarem sendo repassados aos participantes, o consumidor precisa continuar pedindo a inclusão do CPF nas notas fiscais das compras porque, ao fazer isso, está ajudando as instituições prestarem melhor o atendimento ao publico e também estão garantindo os pontos mensais que dão direito ao desconto no IPVA.

O Governo já repassou um total superior a R$ 2,7 milhões através da campanha. A campanha vinha repassando a cada mês R$ 277 mil para consumidores e instituições como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota. A campanha tem hoje 248,8 mil usuários, 64,7 mil estabelecimentos e 152 instituições cadastradas.

Novos serviços

Mesmo com a suspensão temporária dos sorteios, os participantes da campanha Nota Potiguar tem outros motivos para manter ou baixar o aplicativo. A plataforma está com novos serviços aos usuários. Um deles é o "Tô de Olho", em que o usuário pode informar a presença de aglomerações, visando o combate à propagação do coronavírus.

O serviço é uma extensão do aplicativo homônimo, desenvolvido para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de uma parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 A SET-RN também se engajou à campanha e passa a disponibilizar o serviço no app da Nota Potiguar. Para ter acesso, basta o usuário entrar no aplicativo da Nota Potiguar e buscar a seção "Serviços" e escolher o ícone "Combate ao Coronavírus". Ao escolher, o usuário é remetido para o "Tô de Olho".

O app Nota Potiguar também ampliou o serviço Menor Preço, que antes indicava onde encontrar medicamentos e combustíveis mais barato. Agora, o serviço é nacional e informa sobre preços de diversos produtos, incluindo aqueles ligados à proteção individual contra o coronavírus, como álcool em gel e máscaras. E o melhor, a pesquisa pode ser feita em qualquer cidade do Brasil. Isso só foi possível devido à adesão da SET-RN ao app Menor Preço Brasil, uma ação para auxiliar potiguares nesse cenário complicado, inclusive com a escassez de alguns produtos ou disparada dos preços.