Secretaria da Fazenda do RN

Temporariamente o público poderá ter acesso aos serviços prestados pela secretaria por meios eletrônicos, como site, e-mails e call center. Os telefones fixos dos setores e unidades também estarão com linhas abertas ao contribuinte.

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) direcionou o atendimento ao público para os canais eletrônicos, como call center,  e-mails e Unidade Virtual de Tributação (UVT), e suspendeu o presencial. A medida foi tomada após a instituição do Decreto Estadual nº 29.513, que trata das regras de controle da pandemia do Covid-19, o coronavírus, no Rio Grande do Norte. A SET orienta os usuários a não compareceram às unidades em Natal e Interior e, ao invés disso, recorrerem ao atendimento virtual.

O órgão formou um comitê interno para tratar das principais ações para mitigar os efeitos e propagação do vírus. O grupo temo como estratégia nivelaras  informações para adoção de medidas preventivas nos espaços atendimento físico na capital e seis cidades do interior, priorizando o relacionamento com o contribuinte a distância e revendo o calendário de eventos presenciais e coletivos.

As fiscalizações também não serão prejudicadas. Os auditores fiscais vão atuar para que não sejam geradas filas nas operações de trânsito, e intensificado o trabalho de inspeção de cargas nos centros de distribuição e nos Correios, o que não requer contato com pessoas. As operações de itinerância, que são as visitas in loco às empresas, continuarão e não serão afetadas.

A princípio, as medidas serão adotadas valerão pelos próximos 30 dias. No entanto, poderão ser tomadas outras mais rígidas caso o cenário se agrave. Todas as decisões sobre o funcionamento e operacionalização dos serviços da Secretaria de Tributação estarão em decreto que será publicado nesta quarta-feira (18).