Secretaria da Fazenda do RN

A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), através da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), está realizando, durante todo este mês de maio, uma Operação de Fiscalização, para saber se as empresas, especialmente do segmento varejista, estão emitindo as Notas Fiscais (NF-e e NFC-e) em todas as vendas realizadas, conforme à obrigatoriedade prevista em lei. Devido a isto ela faz uma alerta aos contribuintes para que fiquem atentos na emissão dos documentos fiscais sempre que concluírem uma venda.

De acordo com o coordenador da Cofis, Neil Armstrong, o mês de maio foi escolhido para esta ação de fiscalização por se tratar de período caracterizado por incremento nas vendas do varejo, especialmente em razão do dia das mães.

"A SET-RN está intensificando o monitoramento, fazendo um acompanhamento diário quanto a emissão de Notas Fiscais, através do sistema de dados, inclusive com operações especiais de visita à diversos estabelecimentos selecionados de acordo com prévia análise fiscal, além do envio de notificações por meio eletrônico", completou o coordenador da Cofis.

A identificação de não emissão de Notas Fiscais, assim como a verificação de emissão incompatível com os padrões para o referido período, que caracterize indício de divergência quanto à real movimentação da empresa, poderá sujeitar o contribuinte a um acompanhamento específico de suas atividades , dentre outras medidas decorrentes de eventuais irregularidades que venham a ser constatadas.