Secretaria da Fazenda do RN

O Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/RN) realizou na última quinta-feira (8), sua primeira reunião anual de planejamento estratégico, sob a direção da auditora fiscal, Lisymá Soares. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Tributação (SET-RN), Centro Administrativo. O objetivo deste evento foi debater as ações que serão realizadas este ano, para expandir o Programa de Educação Fiscal em todo o Rio Grande do Norte.

De acordo com Lisymá, a municipalização da Educação Fiscal no estado é um dos objetivos do Programa, em 2018. "Queremos levar o tema para ser debatido em todo RN e mostrar à população a importância dele no dia a dia de cada um. Para isso, estamos buscando firmar parcerias com as secretárias de Tributação e Educação dos municípios", disse.

O trabalho de municipalização já tem dado o primeiro passo esta semana. "Tivemos uma reunião com o secretário de Tributação de Extremoz, Leonardo Guimarães, na quarta-feira (7). A princípio a visita era apenas para agendar uma data da nossa ida às escolas públicas do município, com o intuito de fazermos a entrega do livro didático, "A galera se liga na cidadania" e conversarmos com alguns professores das escolas públicas. Mas, após uma conversa bastante produtiva, conseguimos lançar a ideia de uma parceria com o secretário e agendarmos, neste semestre, eventos que tenham como mote a educação fiscal", disse.

Outro assunto abordado na reunião foi o andamento do projeto de implementação da "Especialização em Educação Fiscal para a gestão pública", que atualmente encontra-se em tramitação. O curso será uma parceria com a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC-RN), Escola do Governo, e Instituto De Educação Superior Presidente Kennedy - Centro De Formação De Profissionais De Educação. "Será mais uma alternativa para servidores e educadores disseminarem o tema com mais propriedade, sendo uma ótima ferramenta de conhecimento sobre o assunto", complementou Lisymá.

O Curso de Disseminadores em Educação Fiscal 2018.1 também foi pauta da reunião. A capacitação é gratuita e é realizada através da parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf/MF), do Ministério da Fazenda, e tem como objetivo promover o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum. As inscrições ocorrerão entre maio e julho deste ano.

Foi discutido também, durante a reunião de planejamento, a possibilidade da participação do GEFE/RN no 23° seminário de pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), que terá como tema o desenvolvimento e a democracia no Brasil. "Queremos levar algum trabalho sobre a Educação Fiscal para apresentar neste evento", finalizou Soares.

Educação Fiscal no RN

Desenvolvido pelo Governo do Estado do RN, por meio das Secretarias de Estado de Tributação (SET) e da Educação e Cultura (SEEC), o Programa de Educação Fiscal do RN visa promover nas escolas do RN ações que visem o exercício da cidadania, ao passo em que sensibiliza os alunos sobre a função socioeconômica dos impostos e leva conhecimento sobre os recursos públicos. Além disso, são esclarecidos pontos ligados ao aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.