Secretaria da Fazenda do RN

Com o objetivo de elaborar um projeto de reforma tributária que atenda às necessidades do Brasil, o secretário da Tributação do RN, André Horta, juntamente com as entidades representativas do Fisco, em parceria com especialistas de importantes institutos de pesquisa, realizaram a primeira reunião técnica para tratar deste assunto. O encontro aconteceu nos dias 18 e 19 de agosto, na sede da Associação Nacional dos auditores Fiscais e da Receita Federal (Anfip), em Brasília.

Durante o encontro foram discutidos temas como tributos sobre a renda, propriedade e consumo, os modelos em vigor em diferentes partes do mundo, além do cronograma para as reuniões futuras.
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, acompanhado pelo diretor Francelino Valença e pelo Conselheiro Fiscal da entidade, João Marcos de Souza, fortaleceram o grupo de estudos, sob coordenação do professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, oportunidade em que delinearam os primeiros passos do projeto que apresentará à sociedade a visão da equipe, quanto ao melhor modelo de Reforma Tributária a ser adotado pelo país.

"Os debates devem se repetir por mais algumas reuniões, para que ao final seja apresentado um documento que contenha uma proposta de reforma como um todo", explicou João Marcos.

O encontro seguiu com debates e análises ao longo da sexta-feira (18). No sábado (19), foram retomadas as atividades, com propositura de encaminhamentos e definição dos próximos passos.

Além de tratar do imposto sob consumo, (foco do projeto do deputado Luiz Carlos Hauly PSDB/PR), o projeto pretende compreender o sistema tributário nacional como um todo, de modo a apresentar uma proposta de reforma justa tanto para os cidadãos, como para empresários e estados, conforme sua necessidade de receita.

Na esteira da promessa do governo de priorizar ainda este ano a aprovação da reforma tributária, o grupo concentrou esforços para consolidar uma proposta ampla, de relevância para a sociedade, pautada pela progressividade e equidade na tributação, com foco no desenvolvimento econômico do país e no fortalecimento da Administração Tributária.

Para este estudo, participa também a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); Dão Real; Marcelo Lettieri e Paulo Gil (Instituto Justiça Fiscal - IJF); Graziele Custódio David (Instituto de Estudos Socioeconômicos -INESC); Eduardo Fagnani (Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); André Horta (Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte); Pública – Central do Servidor; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).