Secretaria da Fazenda do RN

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), as Polícias Militar e Civil realizaram ontem (19) uma operação conjunta de fiscalização de veículos de cargas e passeio na rodovia BR101, próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A operação ocorreu no Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama.
 
Por parte do Fisco Estadual, nesta operação, foram lavrados 18 Termos de Apreensão de Mercadorias (TAM) e exigida a regularização de pagamento do ICMS por Antecipação Tributária, conforme o caso, o que resultou num montante de R$ 90.000,00.
 
Ao todo foram abordados 916 veículos de carga e 1.318 veículos de passeio.
 
Quarenta auditores fiscais, vinte policiais civis e quinze militares participaram da intervenção. A maior parte das irregularidades encontradas estava enquadrada no imposto devido à alíquota de 18%, referente ao valor da mercadoria, e 30% de multa.