Secretaria da Fazenda do RN

A Coordenadora de Educação Fiscal (Coef) da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Lysimá Soares, participou entre os dias 17 e 19 de agosto, do Encontro Internacional para Desenvolvimento da Educação Fiscal no Ensino Superior do Brasil e América Latina, em Brasília. O evento foi promovido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa para a Coesão Social para a América Latina – EUROsociAL , em reconhecimento ao Programa Nacional de Educação fiscal (Pnef).

O programa EUROsociAL incluiu como uma de suas metas a criação do curso Educação Fiscal e Coesão Social. Com isso, espera-se promover e institucionalizar a Educação Fiscal como ferramenta para o pleno exercício da cidadania e para a solidificação da democracia participativa no Brasil e na América Latina.

O evento contou com a presença de representantes acadêmicos e de órgãos governamentais do Brasil, Chile, Honduras e México. Na ocasião os participantes discutiram a disseminação do conhecimento sobre a atividade financeira do Estado e sua relação com o exercício e o fortalecimento da democracia participativa.

Durante a abertura deste encontro o ministro-conselheiro, chefe do setor de Cooperação do EUROsociAL, Thierry Dudermel, citou que a coesão social só é possível por meio da troca de experiências. O mesmo considera que a Educação Fiscal é um compromisso para o bem comum e para o bem democrático, aproximando ainda mais o Estado de seus cidadãos.

Um dos palestrantes do evento foi o diretor-geral da Esaf, Alexandre Motta. Em sua participação ele disse nque a educação fiscal é a Ferramenta de Controle da Qualidade do Gasto Público. Além disso, Motta destacou a Qualidade do Gasto público, que em sua visão constitui-se num conceito fundamental para o aprofundamento da Educação Fiscal na atualidade.