Secretaria da Fazenda do RN

Estado esforça-se para enfrentar a queda de repasses federais e revela sinais de recuperação da confiança na economia potiguar

A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) arrecadou em julho de 2015 R$ 415.219.000,00 em tributos. O Rio Grande do Norte voltou a apresentar crescimento real de arrecadação, o que não acontecia desde janeiro.

Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em particular, teve um incremento nominal de 12,86%. Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real deste imposto arrecadado em julho de 2015 foi de 3,16% maior do o arrecadado em julho do ano passado.

Mesmo sendo a terceira maior arrecadação já obtida pelo estado, ela ainda ficou R$ 8,707 milhões de reais aquém da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentando uma frustação de receitas que tem acontecido por diversas vezes desde o segundo semestre do ano passado, aqui e, de forma mais severa, em todo o país. De acordo com as informações da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de janeiro a julho de 2015, o RN teve suas receitas frustradas, em relação ao orçado da Lei Orçamentaria Estadual (LOA) na seguinte dimensão: no ICMS de 1,9%; no Fundo de Participação do Estado (FPE) na ordem de 103 milhões (5%) e nos royalties, o maior módulo, diferença negativa de 44,3%, superando a cifra de 86 milhões de reais.

"A arrecadação de julho, estimulada pelo pagamento do 13º em dia, pelo Governo, no fim de junho, foi excelente. Um ótimo sinal para a economia potiguar que reage positivamente quando os elementos objetos do ciclo econômico estão presentes. Um sinal de segurança para o investidor e para aquele que acreditar. Voltamos a ter crescimento real. Nós não tínhamos esse ambiente desde janeiro. Não surpreende que no período compreendido entre fevereiro a junho, este último mês tenha sido o melhor em termos de arrecadação do segmento do varejo e que o índice de confiança da indústria tenha aumentado em julho em relação ao mês anterior, sendo o primeiro aumento depois de quatro meses sucessivos de queda", explica o Secretário da SET, André Horta.