Secretaria da Fazenda do RN

Com o objetivo de capacitar os auditores fiscais do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) realizou de 26 a 29 de maio, o curso Processo Administrativo Tributário (PAT). O encontro aconteceu no auditório do Sindicato Dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), no bairro de Candelária, e foi ministrado pelo auditor fiscal e membro do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ-SC), Deonísio Koch.

Durante o curso, os auditores fiscais tiveram a oportunidade de reciclar seus conhecimentos e rever conceitos atualizados sobre procedimentos de fiscalização, segundo o regime legal e as técnicas investigatórias; lançamento tributário de ofício e seus requisitos de validade; processo administrativo-tributário seus fundamentos e princípios; e processo de consulta tributária.

Segundo o participante do curso e auditor fiscal, Sandro Andrade, a capacitação teve bastante importância para o exercício de suas funções no Conselho de Recursos Fiscais: "Para o meu trabalho foi muito proveitoso, já que o palestrante, Deonísio Koch, trouxe para os presentes os conhecimentos teóricos ,e sobretudo, práticos da vivência em julgamentos de processos administrativos tributários, assim como de procedimentos fiscalizatórios, lançamento tributário e processo de consulta, revelando, com seu ponto de vista, em mais de vinte anos como Julgador, as melhores diretrizes para se alcançar o fim maior da administração tributária: a legal e legítima arrecadação de tributos" disse ele.

De acordo com Sayonara Pereira, subcoordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estudos Fazendários da SET e organizadora do evento, o curso teve o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos, com o propósito de desencadear uma discussão sobre o PAT e retirar dúvidas dos participantes sobre o determinado tema, assim como acerca dos processos que envolvem o valor adicionado dos municípios, utilizado para o repasse do ICMS.

Essa é a primeira vez que Deonísio Koch realiza palestras sobre PAT em Natal. Segundo ele, foi ótima a experiência com o Fisco Potiguar: "O Fisco do RN está muito bem representado com seus servidores atuantes e bastante atualizados. Aprendi muito aqui, foi uma troca de experiências e informações muito válidas. Espero levar para a minha cidade muitos conhecimentos, principalmente, no que tange, as normas legislativas da carreira do Fisco potiguar" concluiu.