Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

Cidadão Nota 10

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Resolução Interadministrativa 002/2015-set/seplan

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Altera a Resolução Interadministrativa 001/2015-SET/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.

 Cidadão Nota 10 s 2015 07/07/2015 17/07/2018 14:28:23 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 002/2015-set/seplan

DOE Nº 13.472, DE 07/07/2015

Altera a Resolução Interadministrativa 001/2015-SET/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10".

Cidadão Nota 10 s 2015 07/07/2015 07/07/2015 14:02:38 Cidadão Nota 10 2015
Resolução Interadministrativa 001/2015-set/seec (consolidada) Revogado

DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015

Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.

 Cidadão Nota 10 s 2015 31/03/2015 22/11/2018 14:48:49 Cidadão Nota 10 2015

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