Titulo | Ementa |
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Lei 10.641/2019 |
DOE Nº 14.569, DE 28/12/2019 (Republicação) Altera a Lei Estadual nº 8.792, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Rio Grande do Norte (FDCI) e dá outras providências. |
Lei 10.640/2019 |
DOE Nº 14.569, DE 28/12/2019 (Republicação) Dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) e dá outras providências. |
Lei 9.995/2015 |
DOE Nº 13.561, DE 13/11/2015 Altera a Lei Estadual nº 7.075, de 17 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI) e dá outras providências". |
Lei N° 8.610/2004 |
Altera a Lei Estadual n° 7.075, de 17 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI) e dá outras providências. |
Lei 8.148/02 |
Altera dispositivos da Lei nº. 7.075 de 17 de novembro de 1997, que dispõe sobre o PROADI. |
Lei 7.911/01 |
Altera a Lei n° 7.075, de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
Lei 7.810/00 |
Altera a Lei nº 7.075, de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
Lei 7.075/1997 (revogada) |
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI) e dá outras providências. |
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