Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

ICMS

Portarias 2001

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Portaria N° 207/2001

DOE de 15/12/2001

Prorroga, outra vez, o prazo para se atualizar as informações de que trata o Programa de Atualização Cadastral - PAC.

ICMS Portarias 2001 15/12/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 192/2001

DOE de 22/11/2001

Prorroga o Programa de Atualização Cadastral - PAC.
ICMS Portarias 2001 22/11/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 176/2001

DOE de 20/10/2001

Dispõe sobre o Programa de Atualização Cadastral - PAC.

ICMS Portarias 2001 20/10/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 158/2001

DOE de 08/10/2001

Dispõe sobre o Programa de Atualização Cadastral - PAC.

ICMS Portarias 2001 08/10/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria 148/2001

DOE DE 14/09/2001

Torna público os Índices Percentuais Definitivos para distribuição, no exercício de 2002, da parcela de vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 1999/2000.

ICMS Portarias 2001 14/09/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 128/2001

DOE de 24/08/2001

Transfere vinculações jurisdicionais tributárias .

ICMS Portarias 2001 24/08/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 122/2001

DOE de 10/08/2001

Altera o valor de pauta de boné de pano.
ICMS Portarias 2001 10/08/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 120/2001

DOE de 06/08/2001

Altera o valor de pauta do couro de boi verde e salmourado.

ICMS Portarias 2001 06/08/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 115/2001

DOE de 19/07/2001

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS de mercadorias conduzidas por transportadoras credenciadas.

ICMS Portarias 2001 19/07/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 107/2001

DOE de 29/06/2001

Nova Pauta Fiscal de Mercadorias e Serviço de Transporte.

ICMS Portarias 2001 29/06/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 093/2001

DOE de 22/05/2001

Prorroga a entrega da GIM referente ao período abril de 2001.

ICMS Portarias 2001 22/05/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 070/2001

DOE de 21/04/2001

Prorroga a apresentação da GIM referência março de 2001.

ICMS Portarias 2001 21/04/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 072/2001

DOE de 21/04/2001

Dispõe sobre as operações realizadas por transportadores de sal marinho.
ICMS Portarias 2001 21/04/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 046/2001

DOE de 20/02/2001

Revoga a Portaria 170/1999.

ICMS Portarias 2001 20/02/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 042/2001

DOE de 13/02/2001

Altera o art. 4o da Portaria 35/2001.
ICMS Portarias 2001 13/02/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 035/2001

DOE de 08/02/2001

Esclarece os procedimentos a serem adotados nas operações com lâminas e aparelhos de barbear, isqueiros, lâmpadas, pilhas e baterias elétricas, realizadas por contribuintes substituídos situados neste Estado.

ICMS Portarias 2001 08/02/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 028/2001

DOE de 26/01/2001

Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras para isenção de óleo diesel.

ICMS Portarias 2001 26/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 011/2001

DOE de 09/01/2001

Prorroga prazos relativos ao REFIS.

ICMS Portarias 2001 09/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 014/2001

DOE de 09/01/2001

Prorroga o prazo relativo à entrega da GIM referente a novembro de 2000.

ICMS Portarias 2001 09/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 001/2001

DOE de 05/01/2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do ICMS antecipádo.
ICMS Portarias 2001 05/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 002/2001

DOE de 05/01/2001

Altera a Portaria 097/00.

ICMS Portarias 2001 05/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 003/2001

DOE de 05/01/2001

Dispõe sobre os prazos de apresentação da Guia Informativa Mensal - GIM, referente ao exercício 2001.

ICMS Portarias 2001 05/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 004/2001

DOE de 05/01/2001

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria 114/98.

ICMS Portarias 2001 05/01/2001 Portaria ICMS 2001
Portaria N° 005/2001

DOE de 05/01/2001

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal de algodão.
ICMS Portarias 2001 05/01/2001 Portaria ICMS 2001

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