Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

ICMS

Portarias 1998

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Portaria N° 145/1998

Altera a portaria nº 40, de 16 de abril de 1997 que dispõe sobre o valor da pauta fiscal.

ICMS Portarias 1998 09/12/1998 Portaria ICMS 1998
Portaria N° 119/1998

Dispõe sobre o valor da pauta fiscal do gado bovino e dá outras providências.

ICMS Portarias 1998 25/08/1998 Portaria ICMS 1998
Portaria N° 112/1998

Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com farinha de trigo, e dá outras providências.

ICMS Portarias 1998 31/07/1998 Portaria ICMS 1998
Portaria N° 113/1998

Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com açúcar, e dá outras providências.

ICMS Portarias 1998 31/07/1998 Portaria ICMS 1998
Portaria N° 114/1998

Dispõe sobre as operações com carne resfriada, congelada e salgada, vísceras e congêneres, e dá outras providências.

ICMS Portarias 1998 31/07/1998 Portaria ICMS 1998
Portaria N° 014/1998

Altera a Portaria n.º 40, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a Pauta Fiscal de Mercadorias e dá outras providências.

ICMS Portarias 1998 21/01/1998 Portaria ICMS 1998

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