Secretaria da Fazenda do RN

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ICMS

Decretos 2023

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Decreto 33301/2023

DOE Nº 15.575, DE 29/12/2023

Altera os Anexos 001 e 009 do Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022.

ICMS Decretos 2023 29/12/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33297/2023

DOE Nº 15.574, DE 28/12/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS nº 178, de 1º de dezembro de 2023, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49 e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 28/12/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33294/2023

DOE Nº 15.574, DE 28/12/2023

Altera os Decretos nºs 22.199, de 1º de abril de 2011 e 28.881, de 24 de maio de 2019, que concedem regimes especiais de tributação aos contribuintes com atividades de atacadistas e centrais de distribuição de produtos.

ICMS Decretos 2023 27/12/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33293/2023

DOE Nº 15.574, DE 28/12/2023

Altera o Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para prorrogar os benefícios fiscais que indica e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 26/12/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33151/2023

DOE Nº 15.548, DE 18/11/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 139, 145, 147, 156, de 29 de setembro de 2023, e 171, de 20 de outubro de 2023, e nos Ajustes SINIEF 32, 37, 38 e 39, de 29 de setembro de 2023, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

 

ICMS Decretos 2023 22/11/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33129/2023

DOE Nº 15.543, DE 10/11/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 10/11/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33063/2023

DOE Nº 15.531, de 21/10/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 21/10/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33051/2023

DOE N° 15528, DE 18/10/2023.

Altera o Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 18/10/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33034/2023

DOE Nº 15.525, DE 11/10/2023

Altera o Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 11/10/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33028/2023

DOE Nº 15.524, DE 10/10/2023

Altera os Decretos nºs 22.199, de 1º de abril de 2011, e 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a forma de tributação do ICMS nas operações com bebidas quentes, lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação e rações para animais domésticos, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 10/10/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33005/2023

DOE Nº 15.519, DE 30/09/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023; nº 105, de 4 de agosto de 2023; nº 122, de 9 de agosto de 2023; e nº 123, de 16 de agosto de 2023, e nos Ajustes SINIEF 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, de 4 de agosto de 2023, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 30/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 33000/2023

DOE Nº 15.518, DE 29/09/2023

Denuncia o Protocolo ICM 17/85, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, o Protocolo ICMS 26, de 18 de junho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e o Protocolo ICMS 14/06, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

ICMS Decretos 2023 29/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32985/2023

DOE Nº 15.515, DE 26/09/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências

ICMS Decretos 2023 26/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32979/2023

DOE Nº 15.514, DE 23/09/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências

ICMS Decretos 2023 23/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32965/2023

DOE Nº 15.512, DE 21/09/2023

Altera o Decreto Estadual nº 22.199, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, o Decreto Estadual nº 28.881, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 21/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32956/2023

DOE Nº 15.510, DE 19/09/2023

Altera o Decreto Estadual nº 28.934, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação às empresas de transporte aéreo.

ICMS Decretos 2023 19/09/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32903/2023

DOE Nº 15490, DE 18/08/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Ajuste SINIEF nº 16, de 13 de julho de 2023, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 18/08/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32875/2023

DOE Nº 15484, DE 10/08/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Protocolo ICMS nº 13, de 10 de maio de 2023, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 10/08/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32864/2023

DOE N° 15480, DE 04/08/2023.

Altera o Anexo 002 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 07/08/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32808/2023

DOE Nº 15.462, DE 08/07/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.850, de 25 de agosto de 2022, que implementa as disposições do Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder crédito outorgado de ICMS aos produtores de etanol hidratado combustível, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 08/07/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32796/2023

DOE Nº 15.458, DE 04/07/2023

Altera os Anexos 003 e 004 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, consolida e regulamenta a legislação do ICMS e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 04/07/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32785/2023

DOE Nº 15.456, DE 29/06/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS nº 22 e nº 27, de 14 de abril de 2023; nos Protocolos ICMS nº 13, de 10 de maio de 2023, e nº 15, de 31 de maio de 2023; e no Ajuste SINIEF nº 11, de 14 de abril de 2023, todos editados pelo CONFAZ.

ICMS Decretos 2023 29/06/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32776/2023

DOE Nº 15.453, DE 24/06/2023

Altera o Decreto Estadual nº 28.934, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação às empresas de transporte aéreo.

ICMS Decretos 2023 24/06/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32720/2023

DOE Nº 15.439, DE 02/06/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 02/06/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32691/2023

DOE Nº 15.430, DE 20/05/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 15, de 31 de março de 2023; 16, de 12 de abril de 2023; 44, 45, 49 e 53, de 14 de abril de 2023; no Protocolo ICMS 2, de 24 de fevereiro de 2023; e nos Ajustes SINIEF 3, 4, 5, 7, 9, 10 e 13, de 14 de abril de 2023, todos editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

ICMS Decretos 2023 20/05/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32675/2023

DOE Nº 15.425, DE 13/05/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 13/05/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32654/2023

DOE N° 15419, DE 05/05/2023.

Altera o Anexo 005 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre produtos sujeitos à antecipação do ICMS.

ICMS Decretos 2023 05/05/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32635/2023

DOE N° 15415, DE 28/04/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições do Convênio ICMS nº 21, de 14 de abril de 2023, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 28/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32629/2023

DOE N° 15414, DE 27/04/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre procedimentos para ressarcimento do ICMS relativo à farinha de trigo utilizada na produção de pão francês na hipótese que indica, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 27/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32602/2023

DOE N° 15407, DE 15/04/2023.

Altera o Anexo 005 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a antecipação do ICMS sobre produtos que compõem a cesta básica.

ICMS Decretos 2023 17/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32583/2023

DOE Nº 15.402, DE 06/04/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 06/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32576/2023

DOE Nº 15.400, DE 04/04/2023

Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS nº 11, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos da Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022.

ICMS Decretos 2023 04/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32569/2023

DOE N° 15398, DE 31/03/2023.

Altera o Anexo 007 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para harmonizar as Margens de Valor Agregado Ajustadas utilizadas no cálculo do ICMS a ser retido por substituição tributária, em face da edição da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022.

ICMS Decretos 2023 01/04/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32568/2023

DOE Nº 15.398, DE 31/03/2023

Prorroga o prazo de vigência dos benefícios previstos no Decreto Estadual nº 31.233, de 27/12/2021, e no Decreto Estadual nº 31.234, de 27/12/2021, que dispõem sobre a isenção e a redução da base de cálculo do ICMS, nas saídas internas de óleo diesel, nas condições que especificam.

ICMS Decretos 2023 31/03/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32563/2023

DOE Nº 15.397, DE 30/03/2023

Dispõe sobre a adequação de percentuais de crédito presumido para fins de manutenção das condições relativas aos benefícios fiscais concedidos às operações internas, inclusive regimes especiais, que indica, face à edição da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 30/03/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32543/2023

DOE Nº 15.394, DE 25/03/2023

Prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS previsto no art. 58, II, "a", do Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, com vencimento em 03 de abril de 2023, devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

ICMS Decretos 2023 26/03/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32542/2023

DOE Nº 15.394, DE 25/03/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 25/03/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32497/2023

DOE Nº 15.389, DE 18/03/2023

Altera os Anexos 003 e 004 do Decreto nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a prorrogação dos benefícios fiscais que indica, e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 18/03/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32432/2023

DOE Nº 15.372, DE 23/02/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS, para dispor sobre o Termo de Apreensão de Mercadoria (TAM) e o Documento Auxiliar do Termo de Apreensão de Mercadoria (DATAM).

ICMS Decretos 2023 23/02/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32405/2023

DOE Nº 15.361, DE 04/02/2023

Altera o Anexo 002 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS e dá outras providências.

 

ICMS Decretos 2023 05/02/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32404/2023

DOE Nº 15.361, DE 04/02/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 04/02/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32403/2023

DOE Nº 15360, DE 03/02/2023.

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

ICMS Decretos 2023 03/02/2023 Decreto ICMS 2023
Decreto 32394/2023

DOE Nº 15.347, DE 17/01/2023

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 182, 183, 192, de 9 de dezembro de 2022, e nos Ajustes SINIEF 48, 49, 50, 53, 54, 58, 59, de 9 de dezembro de 2022, todos editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

 

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