Secretaria da Fazenda do RN

Legislação

ICMS

Decretos 2001

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Decreto N° 15.809/2001

DOE no 10.141 de 14/12/2001 - página 2

Dispõe sobre o diferimento do ICMS no caso previsto no artigo 31 XX do RICMS.

ICMS Decretos 2001 14/12/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.783/2001

DOE no 10.137 de 8/12/2001 - página 3

Cria o parágrafo único do artigo 62 do RICMS.

ICMS Decretos 2001 08/12/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.784/2001

DOE no 10.137 de 8/12/2001 - página 3

Dispõe sobre os prazos para o recolhimento do ICMS.

ICMS Decretos 2001 08/12/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.765/2001

DOE no de 30/11/2001 - página

Altera para 40% a TVA para lâmpadas elétricas e eletrônica, reator e outros produtos.

ICMS Decretos 2001 30/11/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.707/2001

DOE no 10.114 de 1/11/2001 - página 2

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 01/11/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.708/2001

DOE no 10.114 de 1/11/2001 - página 1

Prorroga obrigações acessórias.

ICMS Decretos 2001 01/11/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.702/2001

DOE no 10.111 de 27/10/2001 - página 2

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 27/10/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.649/2001

DOE 28/9/2001 - página 1

Trata do recadastramento dos contribuintes do ICMS.

ICMS Decretos 2001 28/09/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.652/2001

DOE 28/9/2001 - páginas 1 a 3

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 28/09/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.570/2001

DOE 4/8/2001 - página 1

Trata do ICMS sobre serviços de transporte de sal e outros minerais.

ICMS Decretos 2001 04/08/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.537/2001

DOE 18/7/2001 - página 1

Dispões sobre a prorrogação (até 31/7/2001) o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias.

ICMS Decretos 2001 18/07/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.533/2001

DOE 14/7/2001 - página 1

Dispões sobre a isenção do ICMS (até 31/10/2001) para lâmpadas fluorescentes.

ICMS Decretos 2001 14/07/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.522/2001

DOE 11/7/2001 - página 1

Altera o § 2o do art. 900 do RICMS.

ICMS Decretos 2001 11/07/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.516/2001

DOE 4/7/2001 - páginas 2 e 3

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 04/07/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.494/2001

DOE 23/6/2001 - página 1

Prorroga o cumprimento das obrigações acessórias até 15/7/2001.

ICMS Decretos 2001 23/06/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.462/2001

DOE 26/5/2001 - página 1

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 26/05/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.439/2001

DOE 11/5/2001 - página 1

Dispõe sobre operações com sal marinho.

ICMS Decretos 2001 11/05/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.429/2001

DOE 5/5/2001 - página 3
DOE 9/5/2001 - página 1

Dispõe sobre a substituição tributária para sorvetes e congêneres.

ICMS Decretos 2001 05/05/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.430/2001

DOE 5/5/2001 - páginas 3 e 4

Dispõe sobre a prorrogação de benefícios fiscais e outras providências.

ICMS Decretos 2001 05/05/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.422/2001

DOE 1/5/2001 - página 1

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.

ICMS Decretos 2001 01/05/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.410/2001

DOE 21/4/2001 - página 3

Altera o inciso XIV do Artigo 112 do RICMS, que trata do crédito fiscal presumido nas aquisições de ECFs.

ICMS Decretos 2001 21/04/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.344/2001

DOE 7/3/2001 - páginas 1 e 2

Altera os Artigos 899 a 903 do RICMS, que tratam das operações com farinha de trigo e trigo em grão.

ICMS Decretos 2001 07/03/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.326/2001

DOE 22/2/2001 - página 1

Altera o Art. 29 do RICMS.

ICMS Decretos 2001 22/02/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.317/2001

DOE 17/2/2001 - página 9

Altera o Art. 60 do RICMS.

ICMS Decretos 2001 17/02/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.294/2001

DOE 1/2/2001 - páginas 2 e 3

Altera o RICMS.

ICMS Decretos 2001 01/02/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.289/2001

DOE 27/1/2001 - página 1

Versa sobre a prorrogação para o cumprimento das obrigações acessórias.

ICMS Decretos 2001 27/01/2001 Decreto ICMS 2001
Decreto N° 15.271/2001

DOE 5/1/2001 - páginas 4 e 5

Altera vários artigos do RICMS.

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