Secretaria da Fazenda do RN

Orientações Técnicas

Orientações Técnicas

• Orientação Técnica EFD n. 022/2022 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para informação da quantidade de empregos gerados, nas empresas beneficiárias de benefícios fiscais.
• Orientação Técnica EFD n. 021/2022 - Dispõe sobre o controle e utilização do crédito outorgado de ICMS, concedido aos produtores de etanol hidratado combustível por meio do Decreto nº 31.850/2022.
• Orientação Técnica EFD n. 020/2019 - Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelo detentor de regime especial de tributação, nas operações com Medicamentos, Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos.
• Orientação Técnica EFD n. 019/2019 - Orientação para empresas do Regime Normal de apuração para ajuste a débito na apuração quando da emissão de Nota Fiscal (NFC-e) com uso denegado pelo Fisco.
• Orientação Técnica EFD n° 018/2019 - Orientações de Procedimentos para empresas do Simples Nacional que foram desenquadradas ou excluídas do Regime Simplificado com efeito retroativo e para Empresas do Regime Normal do ICMS que adquiram mercadorias de empresas optantes do Simples Nacional.
• Orientação Técnica EFD n° 017/2019 - Dispõe sobre a escrituração do estoque existente no último dia do mês anterior àquele em que iniciar a utilização do regime especial previsto nos Decretos nº. 22.199/2011 e 28.881/2019.
• Orientação Técnica EFD n° 016/2019 - Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelo detentor do regime especial de tributação, previsto no Decreto nº. 22.199/2011, nas operações a partir de 01 de outubro de 2019.
• Orientação Técnica EFD n° 015/2019 - Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelos beneficiários do PROEDI, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
• Orientacao Tecnica EFD nº 014/2019 - Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelas empresas envasadoras de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, nas operações com vasilhames de 10 e 20 litros.
• Orientação Técnica EFD n° 013/2017 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a determinação e arrecadação do valor da contribuição FUNDERN e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD)..
• Orientação Técnica EFD n° 012/2017 - Dispõe sobre a compensação de ICMS indevidamente recolhido a Fazenda Estadual.
• Orientação Técnica EFD nº 011/2016 - Institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - Versão 2.00 - de 20/10/2020. (Versão Revisada e Consolidada)
• Orientação Técnica EFD - n° 010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de arquivos EFD para contribuintes do SIMPLES NACIONAL
• Orientação Técnica EFD - nº 009/2013 - Dispõe sobre a escrituração de notas fiscais emitidas para transferência de crédito no âmbito da EFD;
• Orientação Técnica EFD - nº 008/2013  - Dispõe sobre o controle da utilização dos créditos de exportação no âmbito da EFD;
• Orientação Técnica EFD - nº 007/2011  - Dispõe sobre a compensação por dedução no valor do ICMS a recolher, decorrente das devoluções de compras e/ou de vendas ocorridas após o  período de apuração das respectivas entradas ou saídas, para os contribuintes detentores do Regime Especial do Decreto 21.999/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD);
• Orientação Técnica EFD - nº 006/2011 - Dispõe sobre o lançamento do ICMS devido pelo Diferencial de alíquotas e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).
• Orientação Técnica EFD - n° 005/2011, atualizada em 18/01/2017 - Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelo detentor do regime especial de tributação, previsto no Decreto nº. 22.199/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).
• Orientação Técnica EFD nº 004/2010 - Dispõe sobre a substituição tributária prevista no Art. 944-I, para os produtos de informática relacionados no art. 103 do RICMS/RN, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).
• Orientação Técnica da EFD nº 003/2010 - Dispõe sobre a antecipação tributária, sem encerramento de fase de tributação, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).
• Orientação Técnica EFD nº 002/2010 - Dispõe sobre a apuração centralizada no âmbito da EFD.
• Orientação Técnica EFD nº 001/2010 - Dispõe sobre a utilização dos códigos de ajustes utilizados na EFD.

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